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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024
PROCESSO N° 23073.091085/2023-73, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: PANIA PIRES DOS SANTOS E SILVA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada,
o Contrato n° 019/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente -
Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
DISTRATADA, PANIA PIRES SANTOS E SILVA.
EDITAL Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação Em
Genética e Biologia
Molecular
Bioinformática 
e
Biologia
Computacional
Aplicada a Eucariotos
1
a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo há 3 (três)
anos;
b) Experiência e competência comprovada no
currículo da atuação
em Bioinformática e/ou
Biologia Computacional;
c) Ter produção científica relevante e relacionada
aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5
(cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes.
Período de Inscrição: 15/02/2024 a 28/02/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao 
processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na 
íntegra
na 
página
do 
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital de Homologação 35, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 07 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 49, para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo.
Onde se lê:
EDITAL Nº 35, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Leia-se:
EDITAL Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 33, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
fevereiro de 2024, seção 3, pg. 44, para Professor Visitante do Instituto de Ciências
Biológicas - Programa de Pós-Graduação Em Ecologia, conforme especificado abaixo.
Alterar o Anexo III para o publicado no site do CEPS.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 36, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
fevereiro de 2024, seção 3, pg. 49, para Professor Visitante do Instituto de Ciências
Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
EDITAL Nº 36, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Leia-se:
EDITAL Nº 36, DE 06 DE JANEIRO DE 2024
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.104521/2023-15.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços empresa
especializada na prestação do serviço de ajuste e calibração dos equipamentos da clínica
de audiologia do departamento de fonoaudiologia da universidade federal da paraíba. Os
procedimentos devem seguir as orientações dos fabricantes, manuais de orientação ou
procedimentos técnicos padrões. Contempla deslocamentos, retiradas e devoluções dos
bens quando necessário. Envolve ainda o fornecimento de certificado que ateste as boas
condições de uso dos aparelhos pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 009/2024. Proc: 23074.000808/2024-67 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto
(a) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/CT - partes: Universidade
Federal da Paraíba e Rafaela Lopes da Silva - vig: 08.02.2024 a 07.08.2024 - vlr.
mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 -
signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Rafaela Lopes da
Silva (contratado(a)).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23074.000968/2021-24.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 até 23/02/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não
renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9,
anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.008.639,84. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.067333/2023-45.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de produção
e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade
acadêmica do setor palotina da universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 8.035.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.028571/2023-35. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens de áudio e vídeo destinados a diversas Unidades
da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 080/2023.
Ata 
001/2024. 
AUDIOVISAO 
ELETRO 
E 
CENTRAL 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ
00.489.661/0001-22, para os itens 10 e 61, no valor total de R$14.585,00; Ata 002/2024.
DEBRIN BRASIL LTDA, CNP 00.658.540/0001-67, para o item 26, no valor total de
R$4.723,50; Ata 003/2024. MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ
05.379.350/0001-24, para os itens 9 e 20, no valor total de R$52.002,97; Ata 004/2024.
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, para o item 18, no
valor total de R$1.068,81; Ata 005/2024. CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, CNPJ 09.450.715/0001-10, para o item 39, no valor total de R$14.399,37;
Ata 006/2024. CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA, CNPJ 10.776.858/0001-
04, para o item 55, no valor total de R$19.724,88; Ata 007/2024. CLEBER NASCIMENTO DA
ROSA, CNPJ 11.142.525/0001-88, para o item 47, no valor total de R$6.171,00; Ata
008/2024. ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-83, para o item 43, no valor
total de R$7.904,00; Ata 009/2024. INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.959.463/0001-
64, para o item 44, no valor total de R$30.450,00; Ata 010/2024. DADB EQUIPAMENTOS E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.980.808/0001-61, para o item 4, no valor total
de R$2.774,70; Ata 011/2024. KW INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.208.959/0001-21, para os
itens 7 e 50, no valor total de R$5.380,70; Ata 012/2024. BONDETECH INFORMATICA LTDA,
CNPJ 19.283.765/0001-04, para os itens 11, 16, 27, 33, 40, 51 e 52, no valor total de
R$16.996,95; Ata 014/2024. COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ 23.964.820/0001-07, para
os itens 3, 5 e 64, no valor total de R$54.387,03; Ata 015/2024. JEAN ALEXANDRE WENDLER
DE MORAIS - EPP, CNPJ 27.130.609/0001-31, para o item 25, no valor total de R$4.288,00;
Ata 017/2024. AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ 30.747.960/0001-80, para os itens 36 e
42, no valor total de R$32.691,76; Ata 018/2024. J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA,
CNPJ 34.763.204/0001-04, para o item 2, no valor de R$16.942,50; Ata 019/2024. ANDEROX
COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA,CPNJ 37.348.536/0001-02, para o item 19, no valor total de
R$17.279,40; Ata 020/2024. DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ 37.871.120/0001-74, para o item 1,
no valor total de R$2.003,80; Ata 021/2024. DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA,
CNPJ 38.084.603/0001-91, para os itens 8 e 17, no valor total de R$10.394,50; Ata
022/2024. ALEXANDRE FREIRE, CNPJ 39.334.587/0001-00, para os itens 6 e 24, no valor
total de R$5.217,94; Ata 023/2024. MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-
74, para os itens 12 e 14, no valor total de R$5.589,09; Ata 024/2024. YASMIN LUZIA
OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, CNPJ 43.063.533/0001-25, para o item 32, no valor total
de R$11.374,56; Ata 025/2024. RM SOLUCOES & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.391.367/0001-
96, para os itens 48 e 63, no valor total de R$718.080,00; Ata 026/2024. AVSOL S O LU CO ES
E COMERCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 45.116.792/0001-00, para o item 54,
no valor total de R$18.354,00; Ata 027/2024. J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
46.148.186/0001-21, para os itens 37 e 62, no valor total de R$16.140,00; Ata 029/2024.
LVC COMERCIO LTDA, CNPJ 49.915.607/0001-90, para os itens 23 e 38, no valor total de
R$58.130,00; Ata 030/2024. SOM LUZ E COMPANHIA LTDA, CNPJ 51.020.249/0001-08, para
os itens 21, 46 e 53, no valor total de R$27.270,00; Ata 031/2024. REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, para o
item 52, no valor total de R$103.320,00; Ata 032/2024. AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA,
CNPJ 71.511.349/0001-36, para o item 13, no valor total de R$7.348,53; Data da Assinatura:
06/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.047945/2023-11. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de vidrarias de laboratório para atender às necessidades
de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 099/2023. Ata 047/2024. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA ,
CNPJ 01.808.192/0001-20, para o item 64, no valor total de R$10.290,00; Ata 048/2024.
HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 18.627.565/0001-69, para os itens 1,
13 e 65, no valor total de R$17.393,13; Ata 049/2024. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ
21.707.794/0001-06, para os itens 16, 17, 18, 19, 20, 28, 33, 42, 43, 46, 63, 67, 68, 71, 72,
73, 74, 75, 77, 78, 79 e 80, no valor total de R$25.579,30; Ata 050/2024. ACL ASSISTENCIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 22.627,453/0001-85, para
os itens 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 38, 47, 49 e 83, no valor total de R$11.226,24; Ata
051/2024. E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ 46.440.787/0001-03, para os itens 4, 7, 9, 10, 11,
14, 50, 53 e 56, no valor total de R$14.104,74; Ata 052/2024. AS CONSUMIVEIS PRODUTOS
DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 47.756.053/0001-09, para o item 76, no valor total de
R$1.381,98, para o item 76, no valor total de R$1.381,98; Ata 53/2024. PER-LAB INDUSTRIA
E COMERCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 58.954.694/0001-86, para os
itens 2, 3, 5, 21, 22, 23, 39, 41, 52, 66 e 84, no valor total de R$13.123,13; Ata 054/2024.
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, para os itens 6, 8,
12, 15, 24, 36, 37, 40, 44, 45, 48, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 69, 70, 81 e 82, no valor total
de R$ 23.215,97 ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23075.023782/2021-10.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: A contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc),baseada em
tecnologia sip com ligações locais, nacionais e internacionais. Vigência: 12/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.224,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).

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