DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800061
61
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFIÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do
Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044416/2023-66, NOTIFICA a
Empresa FLY IN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 49.327.128/0001-53, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a
notificação 459/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre as possíveis penalidades e o
prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de
responsabilidade iniciada por não apresentar proposta adequada ao último lance ofertado no
curso do Aviso de Dispensa Eletrônica 209/2023. As informações sobre o processo bem como
solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas
exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 7 de fevereiro de 2024
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.072826/2023. Objeto: Contratação de seguro de vida e
acidentes pessoais, de adesão compulsória, destinado a estudantes da Universidade
Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 026/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União
de 05/02/2024, Seção 3, página 80, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Farmácia, Área de Conhecimento Farmácia, como se segue:
Onde se lê:
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Katlin Suellen Rech
8,80
. 02
Karine Lima Silva (
7,50
Leia-se:
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Katlin Suellen Rech
8,80
. 02
Karine Lima Silva
7,50
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 350/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/11/2023, Seção 3,
página 65, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Campus Toledo
Coordenação do curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Cirurgia Vascular
Matérias Específicas: Medicina, Cirurgia Vascular
Processo: 23075.065080/2023-75
Número de Vagas: 01(uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Annata Teixeira Della Costa
8,5
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23076.100761/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 23/02/2025, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado; e b) alterar o contrato nº 06/2023, de prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de antenas de controle e segurança do
acervo bibliográfico (sistema antifurto), em 11 (onze) sistemas de segurança
eletromagnéticos, modelo angel, cada um composto por um par de antenas, unidade de
controle, contador de fluxo embutido, dispositivo antiburla e equipamentos de
ativação/reativação, todos da marca rfid brasil, sem fornecimento de peças/partes,
incluindo a instalação de antenas que se encontram desinstaladas e instalação de peças de
reparo que venham a ser adquiridas pela biblioteca central da ufpe, proveniente da
inexigibilidade de licitação nº 01/2023, através da supressão de 18,18% do valor inicial
atualizado do contrato, em decorrência da exclusão de 02 (dois) sistemas de segurança
eletromagnéticos, referentes às bibliotecas setoriais do cac e do cav (alteração
quantitativa); e, também, através da alteração qualitativa resultante da substituição da
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de segurança
eletromagnético da biblioteca setorial do colégio de aplicação (cap) pelo da biblioteca
central (bc). As alterações ocorrem sob a justificativa de atender às atuais necessidades
operacionais da ufpe, com efeitos a partir da data de 23 de fevereiro de 2024, as referidas
alterações têm por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso
i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.660,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo nº 23007.00001144/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a):GEISA 
MARIA 
MATOS 
ANDRADE. 
CPF:
026xxxxxx62. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 05/02/2024
a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GEISA MARIA MATOS ANDRADE -
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.026869/2023-59.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Obra de conclusão dos serviços remanescente do complexo esportivo do centro de
formação de professores - cfp da ufrb na cidade de amargosa/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 31/01/2024 a . Valor
Total: R$ 2.945.492,56. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23077.028674/2022-02.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
do contrato de solução de tecnologia da informação e comunicação de eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de comunicação de
dados (rede wan), com gerenciamento proativo e capacidade para prover tráfego de
dados, voz e imagem, atendendo as demandas da universidade federal do rio grande do
norte, nos municípios de natal, macaíba, santa cruz, currais novos, caicó, nova cruz e
macau. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.800,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23077.078188/2022-27.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da contratação de empresa especializada na
prestação 
de
serviços 
referentes
a 
manutenções
corretivas, 
incluindo
substituição de peças, quando necessário, em equipamentos médicos e
odontológicos para
atender demandas da
ufrn. Vigência:
06/02/2024 a
06/02/2025. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.079,02.
Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).