DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23077.001341/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigencia da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva em centrais de ar-condicionado do tipo vrf para atender demandas do iif.
Vigência: 06/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.199,99. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23077.086031/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA .
Objeto: Prorogar o prazo de vigência da execução da obra de restauro e reforma do prédio
do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão cidadania e
cultura da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 02/02/2024 a
18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499.000,13. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição
de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.002171/2024-61. Doadora: Fundação de Apoio a Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do RN (CPF/CNPJ: 02.852.277/0001-78). Donatário:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação
sem encargos de um sistema de monitoramento com 16 câmeras, transferindo o domínio,
a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 16.889,92. Fundamento Legal:
Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo
- Reitor e pela doadora: Ednaldo de Paiva Pereira. Data da Assinatura: 06/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204,
de 26/10/2022 Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023
Seção 3, Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 36/2023-PROGESP publicado no DOU 51 de
15/03/2023, Seção 3, nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção
3, nº 139/2023-PROGESP publicado no DOU 238 de 15/12/2023 Seção 3 e nº 131/2023-
PROGESP publicado no DOU 231 de 06/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.188464/2023-45
ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO
F E R N A N D ES
40h
Assist. Enferm. nos Diferentes Ciclos de
Vida,
Atenção Básica,
Média e
Alta
Complex.
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.188645/2023-71
FLÁDIA VALÉRIA DANTAS DOS SANTOS
20h
Teoria Econômica
.
23077.000740/2024-33
GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE
20h
Instrumentação Biomédica e Eletrônica
.
23077.00471/2024-13
DINORAH DE FRANÇA LIMA
20h
Política, Planejamento e Gestão
EDITAL Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85
de
06/05/2022 Seção
3,
nº 93/2022-PROGESP,
publicado no
DOU
nº 204,
de
26/10/2022 Seção 3, nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023
Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3,
Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU
121 de 29/06/2022 Seção 3, nº 141/2023-PROGESP publicado no DOU 239 de
18/12/2023 Seção 3, nº 146/2023-PROGESP publicado no DOU 242 de 21/12/2023
Seção 3, nº 150/2023-PROGESP publicado no DOU 243 de 22/12/2023 Seção 3, e nº
153/2023-PROGESP publicado no DOU 247 de 29/12/2023 Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.004472/2024-29
ANNA CAROLINA VIDAL MATOS
40h
Psicologia
da 
Saúde
e
Hospitalar
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1,
Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.189248/2023-17
DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA
40h
Didática e Ensino de Ciências
. 23077.189246/2023-28
ADRIANA 
DE
VASCONCELOS
C AV A LC A N T I
40h
Didática
e 
Ensino
de
Língua
Portuguesa
. 23077.189470/2023-10
YURI LIMA MELO
40h
Biologia Celular e Molecular
. 23077.004255/2024-39
ADRYELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
20h
Fundamentos da Educação / Políticas
da Educação
. 23077.011220/2024-56
HORACIO SANTANA VIEIRA
40h
Biofísica, Física e Bioestatística
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 285 - PROCESSO Nº 23077.049285/2023-93, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LÍGIA MARINA DE ALMEIDA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LÍGIA MARINA DE ALMEIDA.
Nº 287 - PROCESSO Nº 23077.052202/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODRIGO MATHEUS ROCHA DE MEDEIROS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 18/05/2023
a
31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RODRIGO MATHEUS ROCHA DE MEDEIROS.
Nº 288 - PROCESSO Nº 23077.047758/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIRLIANY SANTIAGO SOARES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GIRLIANY SANTIAGO SOARES.
Nº 295 - PROCESSO Nº 23077.588232/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RICHARDSON LEONARDI MOURA DA
CÂMARA,
OBJETO
-
Professor
Substituto do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 12.862,13 (doze mil
oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos) PERÍODO - 23/05/2023 a
23/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 100-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RICHARDSON LEONARDI MOURA DA
CÂMARA .
Nº 299 - PROCESSO Nº 23077.047905/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARIANE SALGADO GONZAGA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 24/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ARIANE SALGADO GONZAGA.
Nº 301 - PROCESSO Nº 23077.032523/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HENRIQUE DE PAULA BEDAQUE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 25/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
017/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HENRIQUE DE PAULA BEDAQUE.
Nº 302 - PROCESSO Nº 23077.056451/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JULIANA ISCARLATY FREIRE DE ARAÚJO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e
um
reais
e
trinta
e
cinco centavos)
PERÍODO
-
25/05/2023
a
31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JULIANA ISCARLATY FREIRE DE ARAÚJO.
Nº 303 - PROCESSO Nº 23077.058577/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KYVIA PONTES TEIXEIRA DAS CHAGAS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 25/05/2023
a
31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KYVIA PONTES TEIXEIRA DAS CHAGAS.
Nº 308 - PROCESSO Nº 23077.047918/2023-29, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SOPHIA QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e

                            

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