DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 29/05/2023 a 31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 0272023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SOPHIA QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS.
Nº 319 - PROCESSO Nº 23077.066915/2023-94, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA MARINHO FERNANDES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 07/06/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA MARINHO FERNANDES.
Nº 320 - PROCESSO Nº 23077.066901/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DHYANINE MORAIS DE LIMA RAIMUNDO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 07/06/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) DHYANINE MORAIS DE LIMA RAIMUNDO.
Nº 321 - PROCESSO Nº 23077.048260/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO EMILIO EURICH MAITO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos) PERÍODO - 07/06/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) PAULO EMILIO EURICH MAITO.
Nº 323 - PROCESSO Nº 23077.066819/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SAULO DE MEDEIROS TORRES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 12/06/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
059/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) SAULO DE MEDEIROS TORRES.
Nº 328 - PROCESSO Nº 23077.064882/2023-48, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 13/06/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA.
Nº 333 - PROCESSO Nº 23077.066936/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LÍVIA OLIVEIRA BEZERRA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 16/06/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LÍVIA OLIVEIRA BEZERRA.
Nº 342 - PROCESSO Nº 23077.066741/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA PAULA MATOS DE QUEIROZ, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 20/06/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA PAULA MATOS DE QUEIROZ.
Nº 352 - PROCESSO Nº 23077.072458/2023-77, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÚRSULA GABRIELA DANTAS DE MENEZES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 23/06/2023
a
31/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÚRSULA GABRIELA DANTAS DE MENEZES.
Nº 352 - PROCESSO Nº 23077.058796/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÚRSULA GABRIELA DANTAS DE MENEZES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 22.377,71 (vinte e dois mil trezentos e
setenta e sete reais e setenta e um centavos) PERÍODO - 23/06/2023 a 23/06/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÚRSULA GABRIELA DANTAS DE MENEZES.
Nº 354 - PROCESSO Nº 23077.058467/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA LUIZA DINIZ DE SOUSA LOPES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta
e dois reais e treze centavos) PERÍODO - 23/06/2023 a 23/06/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA LUIZA DINIZ DE SOUSA LOPES.
Nº 360 - PROCESSO Nº 23077.065327/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RACHEL RAWENNIA COELHO LIMA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 26/06/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RACHEL RAWENNIA COELHO LIMA.
Nº 362 - PROCESSO Nº 23077.072069/2023-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CRISTIANE DE ALBUQUERQUE SILVA RATIS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 27/06/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CRISTIANE DE ALBUQUERQUE SILVA RATIS.
Nº 365 - PROCESSO Nº 23077.058839/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA JOSE SANTOS LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e treze centavos) PERÍODO - 28/06/2023 a 28/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARIA JOSE SANTOS LIMA.
Nº 369 - PROCESSO Nº 23077.058829/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADAMO PERRUCCI, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 22.377,71 (vinte e dois mil trezentos e setenta
e sete reais e setenta e um centavos) PERÍODO - 29/06/2023 a 29/06/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADAMO PERRUCCI.
Nº 374 - PROCESSO Nº 23077.070006/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNA KARYNNA ALVES DE ALENCAR ROCHA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 03/07/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANNA KARYNNA ALVES DE ALENCAR ROCHA.
Nº 394 - PROCESSO Nº 23077.065888/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÉRIKA FERNANDES TRITANY, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/07/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÉRIKA FERNANDES TRITANY.
Nº 406 - PROCESSO Nº 23077.085338/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HUDA ANDRADE SILVA DE LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 27/07/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
116/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HUDA ANDRADE SILVA DE LIMA.
Nº 407 - PROCESSO Nº 23077.058500/2023-47, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALMIR FÉLIX BATISTA DE OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 18.805,18 (dezoito mil oitocentos e cinco reais
e dezoito centavos) PERÍODO - 27/07/2023 a 27/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ALMIR FÉLIX BATISTA DE OLIVEIRA.
Nº 410 - PROCESSO Nº 23077.085417/2023-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JANDUIR OLIVEIRA DA NÓBREGA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 31/07/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JANDUIR OLIVEIRA DA NÓBREGA.
Nº 414 - PROCESSO Nº 23077.058514/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAX WENDELL BATISTA DOS ANJOS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e treze centavos) PERÍODO - 02/08/2023 a 02/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MAX WENDELL BATISTA DOS ANJOS.
Nº 416 - PROCESSO Nº 23077.081650/2023-54, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ESLIA MARIA NUNES PINHEIRO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 02/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ESLIA MARIA NUNES PINHEIRO.
Nº 422 - PROCESSO Nº 23077.077497/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MÁRCIA ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 03/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MÁRCIA ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA.
Nº 423 - PROCESSO Nº 23077.082125/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRENO AUGUSTO BORMANN DE SOUZA
FILHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTR AT A N T E
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e
trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 04/08/2023 a 31/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRENO AUGUSTO BORMANN DE SOUZA FILHO.
Nº 424 - PROCESSO Nº 23077.091012/2023-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNO TAVARES PADILHA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 04/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) BRUNO TAVARES PADILHA.
Nº 428 - PROCESSO Nº 23077.079666/2023-05, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANILO LUCENA MENDES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 07/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DANILO LUCENA MENDES.
Nº 430 - PROCESSO Nº 23077.058832/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUILHERME AUGUSTO DE MELO JARDIM,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 18.805,18 (dezoito mil oitocentos e cinco