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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e dezoito centavos) PERÍODO - 08/08/2023 a 08/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GUILHERME AUGUSTO DE MELO JARDIM.
Nº 431 - PROCESSO Nº 23077.058790/2023-29, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO JORGE GONÇAVES SOARES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 22.377,71 (vinte e dois mil trezentos e setenta
e sete reais e setenta e um centavos) PERÍODO - 08/08/2023 a 08/08/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO JORGE GONÇAVES SOARES.
Nº 434 - PROCESSO Nº 23077.058451/2023-42, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FABIANE FERREIRA MARTINS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e treze centavos) PERÍODO - 09/08/2023 a 09/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) FABIANE FERREIRA MARTINS.
Nº 436 - PROCESSO Nº 23077.059277/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDREA LEME DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 22.377,71 (vinte e dois mil trezentos e setenta
e sete reais e setenta e um centavos) PERÍODO - 09/08/2023 a 09/08/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDREA LEME DA SILVA.
Nº 447 - PROCESSO Nº 23077.058530/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIANE AMORIM RIBEIRO SAMORA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 22.377,71 (vinte e dois mil trezentos e setenta
e sete reais e setenta e um centavos) PERÍODO - 14/08/2023 a 14/08/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GIANE AMORIM RIBEIRO SAMORA.
Nº 448 - PROCESSO Nº 23077.000000/0588-17, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GESLLINE GIOVANA BRAGA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 18.805,18 (dezoito mil oitocentos e cinco reais
e dezoito centavos) PERÍODO - 15/08/2023 a 15/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) GESLLINE GIOVANA BRAGA.
Nº 453 - PROCESSO Nº 23077.083592/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALZENY PEREIRA NELO DE FARIAS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 15/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ALZENY PEREIRA NELO DE FARIAS.
Nº 455 - PROCESSO Nº , CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte; CONTRATADO(A) EMILY GONZAGA DE ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ () PERÍODO - 17/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº -PROGES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, e pelo(a) CONTRATADO(A) EMILY GONZAGA DE
A R AÚ J O.
Nº 462 - PROCESSO Nº , CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte; CONTRATADO(A) MICHEL ANDRADE DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ () PERÍODO - 21/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº -PROGES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, e pelo(a) CONTRATADO(A) MICHEL ANDRADE DA
SILVA .
Nº 464 - PROCESSO Nº 23077.105089/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VICTOR HUGO BELARMINO LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 22/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 063/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) VICTOR HUGO BELARMINO LIMA.
Nº 465 - PROCESSO Nº 23077.105368/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ISABELA CRISTINA SANTOS DE MORAIS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 22/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ISABELA CRISTINA SANTOS DE MORAIS.
Nº 466 - PROCESSO Nº 23077.104699/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE BEZERRA DE ANDRADE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 22/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE BEZERRA DE ANDRADE.
Nº 467 - PROCESSO Nº 23077.103771/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WILDJA DE LIMA GOMES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 22/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) WILDJA DE LIMA GOMES.
Nº 470 - PROCESSO Nº 23077.098913/2023-64, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JANAÍNA PORTO SOBREIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 23/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JANAÍNA PORTO SOBREIRA.
Nº 472 - PROCESSO Nº 23077.100706/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ VICTOR GOMES TEIXEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 23/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ VICTOR GOMES TEIXEIRA.
Nº 478 - PROCESSO Nº 23077.093574/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIANA CAROLINA GOMEZ BAUTISTA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 24/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DIANA CAROLINA GOMEZ BAUTISTA.
Nº 480 - PROCESSO Nº 23077.085836/2023-82, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HENRIQUE SÉRGIO MACEDO RAMOS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 24/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HENRIQUE SÉRGIO MACEDO RAMOS.
Nº 481 - PROCESSO Nº 23077.108177/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GENES FERNANDO GONÇALVES JUNIOR,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 24/08/2023
a
31/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GENES FERNANDO GONÇALVES JUNIOR.
Nº 485 - PROCESSO Nº 23077.098569/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 25/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR.
Nº 489 - PROCESSO Nº 23077.103124/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARINA GOMES FAGUNDES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 28/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARINA GOMES FAGUNDES.
Nº 490 - PROCESSO Nº 23077.096306/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSE WANDERSON OLIVEIRA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 28/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 085/2022-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) JOSE WANDERSON OLIVEIRA SILVA.
Nº 491 - PROCESSO Nº 23077.093560/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 28/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ELIANA TEIXEIRA DOS SANTOS.
Nº 492 - PROCESSO Nº 23077.094895/2023-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CLARISSA GOMES DE FRANÇA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 28/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CLARISSA GOMES DE FRANÇA.
Nº 494 - PROCESSO Nº 23077.058492/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e treze centavos) PERÍODO - 30/08/2023 a 30/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA.
Nº 495 - PROCESSO Nº 23077.095089/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÚRSULA GABRIELA DANTAS DE MENEZES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 31/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÚRSULA GABRIELA DANTAS DE MENEZES.
Nº 496 - PROCESSO Nº 23077.095665/2023-08, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HALIS ALVES DO NASCIMENTO FRANÇA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 31/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HALIS ALVES DO NASCIMENTO FRANÇA.
Nº 497 - PROCESSO Nº 23077.082474/2023-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDERSON CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e

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