DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800065
65
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
um
reais
e
trinta
e
cinco centavos)
PERÍODO
-
31/08/2023
a
31/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDERSON CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA.
Nº 498 - PROCESSO Nº 23077.094891/2023-63, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCEL ALVES FRANCO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 31/08/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
056/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARCEL ALVES FRANCO.
Nº 501 - PROCESSO Nº 23077.105371/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAUE ALMEIDA GALVÃO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 01/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 063/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) CAUE ALMEIDA GALVÃO.
Nº 502 - PROCESSO Nº 23077.106735/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 01/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO.
Nº 503 - PROCESSO Nº 23077.098089/2023-42, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ESTRELA PEREIRA DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ESTRELA PEREIRA DOS SANTOS.
Nº 505 - PROCESSO Nº 23077.094899/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNA PRISCILA LEONIZIO LOPES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
056/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNA PRISCILA LEONIZIO LOPES.
Nº 511 - PROCESSO Nº 23077.102860/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ FELIPE COSTA DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ FELIPE COSTA DA SILVA.
Nº 512 - PROCESSO Nº 23077.111835/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANÁLIA ANDRÉIA DE ARAÚJO NASCIMENTO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANÁLIA ANDRÉIA DE ARAÚJO NASCIMENTO.
Nº 515 - PROCESSO Nº 23077.102513/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNO LEONARDO BEZERRA DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 06/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNO LEONARDO BEZERRA DA SILVA.
Nº 518 - PROCESSO Nº 23077.116707/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 06/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA.
Nº 519 - PROCESSO Nº 23077.116601/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HUMBERTO SCALCO GIMENES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 06/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) HUMBERTO SCALCO GIMENES.
Nº 522 - PROCESSO Nº 23077.093568/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CAROLINA SILVA DE AZEVEDO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CAROLINA SILVA DE AZEVEDO.
Nº 526 - PROCESSO Nº 23077.107934/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAPHAEL PASCOAL SERQUIZ, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 11/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAPHAEL PASCOAL SERQUIZ.
Nº 527 - PROCESSO Nº 23077.104841/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DENISE TEIXEIRA DA COSTA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 11/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DENISE TEIXEIRA DA COSTA.
Nº 533 - PROCESSO Nº 23077.116605/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSICA EDITH QUISPE BAUTISTA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 14/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) JESSICA EDITH QUISPE BAUTISTA.
Nº 534 - PROCESSO Nº 23077.109634/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SAMUEL BATISTA BORGES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 14/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) SAMUEL BATISTA BORGES.
Nº 536 - PROCESSO Nº 23077.111824/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEANDRO MELO DE CARVALHO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 15/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
073/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LEANDRO MELO DE CARVALHO.
Nº 538 - PROCESSO Nº 23077.113479/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TELES DE SALES BEZERRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) TELES DE SALES BEZERRA.
Nº 539 - PROCESSO Nº 23077.108376/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÂNGELO JOSÉ MENEZES SILVINO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÂNGELO JOSÉ MENEZES SILVINO.
Nº 541 - PROCESSO Nº 23077.113896/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIELE DE SOUZA PAULINO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 20/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DANIELE DE SOUZA PAULINO.
Nº 542 - PROCESSO Nº 23077.114055/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELA BORBA EVANGELISTA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 20/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELA BORBA EVANGELISTA.
Nº 546 - PROCESSO Nº 23077.118358/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUILHERME PAIM MASCARENHAS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 20/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GUILHERME PAIM MASCARENHAS.
Nº 548 - PROCESSO Nº 23077.112625/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA SOUZA E SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 21/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA SOUZA E SILVA.
Nº 549 - PROCESSO Nº 23077.116615/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO CARLOS ROCHA DE ARAÚJO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 21/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) JOÃO CARLOS ROCHA DE ARAÚJO.
Nº 550 - PROCESSO Nº 23077.111802/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JULIANA BARBOSA MEDEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 21/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JULIANA BARBOSA MEDEIROS.
Nº 551 - PROCESSO Nº 23077.107669/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JÚLIA DINIZ DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 21/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JÚLIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Nº 560 - PROCESSO Nº 23077.109950/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNA AGRA DE MEDEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove