DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 22/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNA AGRA DE MEDEIROS.
Nº 561 - PROCESSO Nº 23077.112588/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOEL DE OLIVEIRA SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 25/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOEL DE OLIVEIRA SANTOS.
Nº 562 - PROCESSO Nº 23077.112214/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA NILMA DE LIMA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 25/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILA NILMA DE LIMA.
Nº 563 - PROCESSO Nº 23077.117147/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MATEUS DANTAS DE AZEVEDO LIMA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 25/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MATEUS DANTAS DE AZEVEDO LIMA.
Nº 564 - PROCESSO Nº 23077.112691/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) POLLYANA ALVES ROCHA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 25/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) POLLYANA ALVES ROCHA.
Nº 565 - PROCESSO Nº 23077.128543/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO FLORÊNCIO DA COSTA JÚNIOR, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 25/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOÃO FLORÊNCIO DA COSTA JÚNIOR.
Nº 568 - PROCESSO Nº 23077.133070/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 26/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS.
Nº 569 - PROCESSO Nº 23077.135021/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ERIC LUCAS DOS SANTOS CABRAL, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 26/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ERIC LUCAS DOS SANTOS CABRAL.
Nº 587 - PROCESSO Nº 23077.131666/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNA BEATRIZ VALENTIM DE SOUZA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANNA BEATRIZ VALENTIM DE SOUZA.
Nº 571 - PROCESSO Nº 23077.115119/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNA IGLEZIAS MOTTA DOURADO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 26/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) BRUNA IGLEZIAS MOTTA DOURADO.
Nº 573 - PROCESSO Nº 23077.120343/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) WAGNER LEITE RIBEIRO, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância
de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO -
27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º,
da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WAGNER LEITE RIBEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.577046/2023-19.
Não se Aplica Nº 0/. Comodatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL.
Comodante: 04.591.168/0001-70 - FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.. Objeto:
Cedência e
transferência à UFRGS, a
título precário, do pleno
uso de
equipamentos vinculados ao projeto de P&D ANEEL PD-00394-1706/2017 -
"estudo de concreto para superfícies hidráulicas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2033. Valor
Total: R$ 34.778,28. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Maquira Industria de Produtos Odontológicos
S.A. RESUMO DO OBJETO: prorrogar a vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses,
contados de 06 de fevereiro de 2024, até a data de encerramento, sendo o dia 06 de
fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2025. DATA E ASSINATURA: 06/02/2024.
Prof. Carlor André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora
Presidente da FAURGS e Antônio Leme Júnior, Diretor- Presidente da MAQUIRA. PROCESSO
nº: 23078.508697/2023-69.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.225789/2023-04.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços "FU Berlin" n. 2023000226.
Contratante: UNIVERSIDADE LIVRE DE BERLIM (BERLIM - ALEMANHA).
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Freie
Universität Berlin para execução do projeto Wealth Talks the (re)production of wealth
inequality in everyday talk, Pesquisa científica básica, um tipo de investigação que se
concentra na busca do entendimento sobre como as pessoas avaliam o patamar de
desigualdade de riqueza na Alemanha, Áfria do Sul, Botsuana, Brasil e Estados Unidos.
Valor Total: EUR 166.300.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.259539/2023-60
Espécie: Convênio Específico n° 06/2024
Objeto: Subsídios e direcionamento para as ações da política nacional de pagamento por
serviços ambientais.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.259309/2023-09
Espécie: Convênio Específico n° 46/2023
Objeto: Observatório da indústria da desinformação e violência de gênero nas plataformas digitais".
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 30 de junho de 2024.
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 23079.253061/2023-64
Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 49/2023
Título: "Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos"
Objeto: contribuir para o fortalecimento das ações de Educação de Jovens e Adultos, a
partir dos processos de formação, educação continuada e desenvolvimento sociocultural.
Data de Assinatura : 18/01/2024
Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati
Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.234020/2021-15
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 08/2022
Título: "Projeto para Reativação e Modernização do Laboratório Didático de Mecânica dos
Fluidos LEMF"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 08/2022 de 07 de fevereiro de
2024 para 07 de maio de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas,
Data de Assinatura : 07/02/2024
Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio
MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.245402/2022-47
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 05/2023.
Título: Projeto de desenvolvimento institucional do PEMM/COPPE/UFRJ 2022-2023.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 29 de maio de 2024 para 29 de março de
2025; e aumento do valor global de R$ 245.476,45 para R$ 615.403,83, através do aporte
de recursos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 23079.233888/2023-51
Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 37/2023
Título: " Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de
Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos"
Objeto: implementar a Escola de Conselhos no Estado do Rio de Janeiro; consolidar a
política nacional de formação continuada dos Conselheiros dos Direitos e Conselheiros
Tutelares no âmbito do estado do Rio de Janeiro; qualificar as ações dos Conselheiros
dos Direitos de Crianças e Adolescentes no estado do Rio de Janeiro; contribuir para
a formação de Conselheiros e Sistema de Garantia de Direitos no estado do Rio de
Janeiro; e problematizar com os Conselheiros a elaboração de diagnósticos, planos
municipais e demais instrumentos de ação.
Data de Assinatura : 18/01/2024
Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati
Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.