DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.263176/2023-67.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Partícipes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, CNPJ:
30.449.862/0001-67, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Fundação Parceira: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS - FSFA, CNPJ: 31.419.831/0001-23
Objeto: O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desenvolvimento do Projeto
Centro de Pesquisas e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro - CPDOC_ALERJ, de acordo com o Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 26.169.655,56.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.255853/2023-73.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Ensaios em
Materiais e Componentes e Modelos Numéricos Mecânicos Estruturais"
Valor Total: R$ 5.000.987,05.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.255762/2023-38.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 306/2023.
Contratante: PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A., CNPJ: 02.031.413/0001-69 .
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados intitulado, IMPACTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS DA IMPOSIÇÃO DE
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE PETRÓLEO, que serão prestados nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IEI 25574.
Valor Total: R$ 330.410,00
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Comitê Gestor do PROFQUI - Programa de Mestrado Profissional em Química
em Rede Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo Artigo 6 o do
Regimento, faz saber aos interessados que, no período de 08 a 29 de fevereiro de 2024,
estarão abertas as inscrições para concorrer a bolsas de estudo concedidas pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
especificado neste edital e em consonância com o Regimento do PROFQUI, o Anexo 5 dos
editais PROFQUI - nº 1277 de 10 de outubro de 2023, e as instruções das Portarias da
CAPES n o 209, de 21 de outubro de 2011 e n o 61, de 22 de março de 2017.
Inscrições: de 08 a 29 de fevereiro de 2024
BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA
Coordenadora
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
94/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ASLI COMERCIAL LTDA Vigência até
07/02/2025.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
119/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a empresa: TECNOMED SERVI CO S
TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão
138/2023, referente ao processo nº 23079.214231/2023+95. Onde sagraram-se
vencedores as seguintes empresas. ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARESPHARMA 
PALACE 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS 
CIRURGICOS 
LTDA. 
ATT 
NELSON 
GERMANO 
PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de
microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os
diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/02/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência
Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): FRANCIVAL CARDOSO FELIX. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
04/03/2024 a 30/08/2024. Data e Assinatura: 31/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão,
pelo Contratante e FRANCIVAL CARDOSO FELIX, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.000074/2024-64).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23083.003664/2017-18.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 24.642.070/0001-01 - RESTAURANTE E LANCHONETE CARTAXO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do preço
previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima
terceira (do reajuste de preços) do contrato nº 006/2023. Vigência: 08/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.699,92. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL N° 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 5/2023
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar
de 17 de fevereiro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor
Substituto realizado nos termos do Edital N° 044/2022, de 06/12/2022, publicado no DOU
n° 229, de 07/12/2022, homologado pelo Edital N° 005/2023, de 16/02/2023, publicado no
DOU N° 35, de 17/02/2023, seção 3, página 77.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
CNPJ: 24.529.265/0001-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 24 (vinte quatro) diplomas no período
de 28/12/2023 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14
- 14491 a 14514]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 6 de fevereiro de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 02/2022. Processo nº
23091.016123/2021-08. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72 e o Município de Itaporanga/PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Data da
assinatura: 07/02/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA, Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Divaldo Dantas, Prefeito do município
de Itaporanga/PB.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154863
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23091.004183/2021-57.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIAMR DE QUEIROZ ME. Objeto: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003070/2022-14.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção preventiva e corretiva em manequim simulador de pacientes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 69.230,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).