Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800069 69 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 96/2023 AQUISIÇÃO DOS INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO MÁQUINA UNITARIZADORA (TOTALPACK/BT50A2) que teve como vencedora a empresa ONADIR SERRATO JUNIOR ME, no valor global de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de licitação (SIDEC - 07/02/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768010100202372. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E DE ENSAIO HIDROSTÁTICO EM MANGUEIRAS DE HIDRANTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021604202398. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia Cardíaca - Marcapasso e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017846/2023-21. Dispensa Nº 142/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.786.956/0001-84 - CCL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 5.434,50. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.029882/2023-37. Dispensa de Licitação Fracassada nº 276/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 37.119.089/0001-10 - MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de compressa neurocirúrgica e atadura gessada, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 1.087,50. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537032177/23-17. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de aquisição de alarme PNE e controle de acesso.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521019649202315. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011- 5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.019329/2023-81. Pregão Nº 130/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização, sendo a última sem ônus ao chc- ufpr/ebserh, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel), sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 3.279.006,72. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.030150/2023-85. Pregão Nº 139/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a locação de analisadores hematológicos automatizados com fornecimento de insumos para realização de exames de hemograma e seus derivados, contagem de reticulócitos e seus derivados, bem como a contagem de líquidos biológicos, sob demanda, a serem realizados pela seção de hematologia da unidade de análises clínicas e anatomia patológica do chc-ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 1.663.221,96. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma Operacional DGP nº 02/2016, de Reposição ao Erário, tendo em vista que esgotadas as tentativas de citação via postal (item 4.3.3), NOTIFICA o senhor ANTONIO BARRETO DE LIMA FILHO, matrícula 3002247, CPF nº 606.948.156-91, no intuito de dar ciência quanto aos termos da Notificação - SEI nº 7/2024/UAP/DIVGP/GAD/CHC-UFPR-EBSERH, integrante do processo administrativo SEI nº 23759.001485/2024-77 para, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita, podendo inclusive já requerer o parcelamento do débito, o qual, caso cabível, poderá ser concedido mediante deliberação do gestor. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADO o interessado. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. CLAUDETE REGGIANI FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23542.003125/2020-11. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato com base em nova convenção coletiva de trabalho das categorias abrangidas pelo contrato.. Vigência: 30/09/2020 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.824,72. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006795202332. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de saúde em patologia clínica por culturas microbiológicas e de ensaio de proficiência laboratorial, a fim de atender as necessidades do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros-HU, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 99/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Empresas Especializadas para prestar, sob demanda, Serviços Gerais de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar. GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIDEC - 07/02/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23769.011673/2022-22. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle externo de qualidade em laboratórios clínicos no hospital universitário alcides carneiro (huac-ufcg/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.740,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).Fechar