Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800068
68
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23089.000427/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Aditamento do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.729,84. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23089.000453/2020-61.
Pregão. Nº 165/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 65.689.895/0001-69 - ARK TEC GUARDA DE DOCUMENTOS S/A. Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 12/02/2024 a 11/02/2025 e
reajuste do valor do contrato.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 181.785,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 135/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089013004202163. , publicada no D.O.U de 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Campus Osasco da Unifesp, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com os fornecimentos de insumos, equipamentos e materiais. Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska
Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.000040/2024-18
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Guarulhos:
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas Existentes
Regime de Trabalho
Prazo
. Professor 
A
Substituto
––––Educação/Tópicos 
específicos
da
educação: educação para as relações
étnico-raciais–
Graduado na(s) área(s) de Pedagogia ou Licenciatura em Ciências
Sociais ou Licenciatura em Letras ou Licenciatura em Psicologia ou
Licenciatura em História ou Licenciatura em Geografia ou Licenciatura
em Filosofia. Doutor na(s) área(s) de Educação ou História ou Ciências
Sociais ou Letras ou Geografia ou Ciências ou Psicologia.
01–
40h
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período envio da documentação
. R$ 3.412,63–––––
R$ 2.943,39––
R$ 6.356,02–––
R$658,00––
R$ 158,90 –––––
–09 de fevereiro a 09 de março––de 2024
21/03/2024 a 25/03/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no dia 11.01.2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1142 a 1187 e Livro G-2 - registros
1188 a 1222.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 001/2024. PARTÍCIPES: Sindicato dos Produtores Rurais
de Iturama, Estado de Minas Gerais e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes visando, mediante a utilização do espaço
físico, incluindo o auditório e dependências para uso coletivo, com área específica de
aproximadamente Área total = 545m2, mais a gleba de terra para produção agrícola a
serem cedidas pelo Sindicato Rural, situada na Rodovia MG 255, Km 1 39,5, s/n°, Cep
38.280-000, Iturama/MG, para o desenvolvimento de ações práticas de ensino, pesquisa e
extensão do curso de Agronomia da UFTM campus Iturama. DA VIGÊNCIA: seis anos, a
contar da data de sua assinatura. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA
ASSINATURA: 11/01/24. ASSINAM: Saulo Elson Diniz e Marinalva Vieira Barbosa.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23064.012552/2023-16.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda do contrato nº 06/2023: Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.021,74. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 23477.024481/2023-42. Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e
Universidade Federal de Roraima - UFRR - CNPJ nº 34.792.077/0001-63. Objeto:
estabelecer
providências preliminares
compartilhadas
das
partes, para
posterior
formalização de Contrato de Gestão Especial para gerir unidades hospitalares da UFRR.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas
atribuições, divulga a proposta vencedora da celebração de contratação continuada de
serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de
Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições,
elaboração, diagramação,
impressão, logística,
supervisão e
aplicação de provas,
julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e
alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a
possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo.
Informa-se que a proposta vencedora é da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a
documentação se encontra disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de
suas atribuições, divulga a proposta vencedora da celebração de contratação
continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas
do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições,
divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística,
supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e
divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por
programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de
gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo.
Informa-se que a proposta vencedora é da Fundação Getúlio Vargas
(FGV)
e
a
documentação 
se
encontra
disponível
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura

Fechar