DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769015509202375. Objeto: Aquisição de Seladora manual e
Embalagens plásticas - (HUAC-UFCG/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas
Sn
São
José,
São 
José
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/02/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por escopo de empresa
especializada para elaboração de projeto de modernização (retrofit) das instalações (a
partir do ramal de entrada) e equipamentos da subestação de energia do Hospital
Universitário Antônio Pedro, bem como de seus sistemas de serviços auxiliares, da
disposição e uso dos geradores elétricos, e das áreas que necessitarem de remanejamento,
além da aprovação dos projetos nos órgãos privados e públicos competentes.
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.014914/2023-39 - Pregão nº 175/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS E
COBERTURAS Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024.
Empresa: NEO HOSPITALAR LTDA / 27.313.181/0001-62, Item - Quant. - Valor Unitário: 21
- 400 - R$49,00.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23529.007729/2022-77.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.405.948/0001-15 -
BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/02/2024 a 24/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.961,57. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Processo: 23522.011323/2023-30.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a
EBSERH, pautada no artigo Art. 83, III, da Lei nº 13.303/2016, em desfavor da empresa
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, por
Convocado dentro do prazo de validade da sua Proposta ou da vigência da Ata de Registro
de Preços, não celebre o Contrato.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23522.036869/2021-31.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 -
SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor da ordem de serviço, passando
de r$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) para r$ 71.500,00 (setenta e um
mil e quinhentos reais), conforme previsão no item 9.4.4 do termo de referências, nota
técnica - sei 3 (36226166), nos termos do inciso i, do artigo 79, do regulamento de
licitações e contratos ebserh e portaria sei nº 24, de 24 de janeiro de 2024.. Vigência:
08/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23765.013151/2019-08.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e
encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; a adequação dos
percentuais do programa de integração social (pis) e da contribuição para
financiamento da seguridade social (cofins), passando de 1,31% e 6,05% para
respectivamente 1,31% e 6,01%, a contar de 02/03/2024; e a ressalva a
repactuação do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato..
Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.925.866,60. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155125
Nº 
Processo: 
23541000016202486. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Projetos
Executivos de engenharia e arquitetura, com objetivo de viabilizar a posterior licitação para
contratação de obras por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento -
PAC, no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23819.000423/2021-43.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-
05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
16/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da
categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos
seguintes marcos:
planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins e sat) - efeitos
financeiros a partir de 10/09/2022 - r$ 212.676,06.
planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins e sat) - efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023 até 06/01/2023 - r$ 213.029,31
planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins e sat) - efeitos
financeiros a partir de 07/01/2023 até 28/02/2023 - r$ 213.410,42
planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - técnicos
(itens 15 a 20) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//03/2023 até 30/04/2023 - r$
216.498,23
planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - técnicos
(itens 15 a 20) e (itens 01 a 08) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//05/2023 até
31/05/2023 - r$ 224.138,77
planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 -
motorista (itens 12 a 14) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//06/2023 até
31/07/2023 - r$ 224.254,14
planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - técnicos
(itens 15 a 20) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//08/2023 até 31/08/2023 - r$
225.382,31
planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins) - efeitos
financeiros a partir de 10/09/2023 até 30/11/2023- r$ 226.282,12
planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 -
motorista (itens 12 a 14) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//12/2023 até
31/12/2023 - r$ 232.222,93
planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 -
motorista (itens 12 a 14) e técnicos (itens 18 a 20) da pcfp - efeitos financeiros a partir de
01/01/2024 - r$ 230.136,72. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.761.640,64. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531002740202382. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Traumato
Ortopedia, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da Unidade Traumato
Ortopedia do HUGV, por um período de 12 meses. de acordo com Estudo Técnico
Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Tomas 
de 
Vila
Nova, 
Nº
300, 
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23771.000422/2023-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SER V I CO S
LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/03/2024
a 15/03/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência:
15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.165,42. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23771.000177/2021-13.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 -
SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 11.853,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e três
reais), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que
corresponde a 5,11 %, acumulado ao período de 11/2022 a 11/2023, referente ao reajuste de
preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2021 firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2021,
nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 243.686,19. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).