DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
Sisnac Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 10.444.624/0001-51 Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, Valor Total: R$ 308.546,30 Inlabel Solucoes Em Rotulos Adesivos
Ltda Cnpj: 20.772.716/0001-14 Item: 13 Valor Total: R$ 60.000,00 Valor GLOBAL: R$
368.546,30
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 07/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538021511202305. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Medicamentos do Grupo G7 - Soluções de Grandes e Pequenos Volumes, a
fim de atender as necessidades do Hospital Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 07/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526019689202317. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Ribbon Cera e Embalagens para Blister, utilizados na máquina de Unitarização
Opuspac 30x. Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
08/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.027244/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral, oncológicos e contrastes com comodato de equipamentos (Parte II).. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155126
Processo nº 23540.016823/2023-40 Pregão SRP nº 59/2023 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 11.619.992/0001-56. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, dos
equipamentos especificados no ITEM 10 (DO COMODATO) do Termo de Referência, anexo
I do Edital, subitem 10.1: Para o fornecimento dos materiais referentes aos itens do lote
01 (Itens 01 e 02) especificados neste Termo, será exigida a cessão gratuita em regime de
comodato do acessório/equipamento FONTE DE ENERGIA BIPOLAR E O INSTRUMENTAL
PERMANENTE (RESSECTOSCÓPIO, ÓTICA E CABOS DA FONTE DE LUZ E DA FONTE DE
ENERGIA COMPATÍVEIS). . Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 159.428,52
(cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23540.020224/2022-40.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito
pela variação do índice nacional de custo da construção - disponibilidade interna (incc-di)
sobre o valor do item 2 (adequações de infraestrutura física), a partir da data de
assinatura, no importe de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), período de
outubro/2022 a outubro/2023, conforme parecer - sei 5 (35993379).. Vigência: 20/12/2022
a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.108.905,53. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820017090202314. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - CATETER
BALÃO, COILS
EMBOLIZANTE, ENDOPRÓTESES,
EXERTO VASCULAR,
INTRODUTORES,
MICROCATETER, MICROESFERAS, MICROGUIAS, STENTS PARA ANGIOPLASTIA, FIO GUIA E
KIT FILTRO VEIA CAVA, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.003633/2024-41.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais especiais de uso em
ortopedia - órteses,
endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 123.454,65. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524031189202373. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos Linha geral
III (L-Z) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -
HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/02/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1155199
Processo Administrativo de Compras nº: 153784 SEI HCPA 23092.017890/2023-15
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0832/23
Nome do Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA
Nº CNPJ: 10.591.513/0001-78
Objeto CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM EQUIPAMENTO BOMBA PARA ARTROSCOPIA
PARA O LOTE 09
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D )
Situação do Contrato: ATIVO
Data de Assinatura: 05/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jackson Miranda Lopes, CPF 923.722.790-68.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154319 SEI HCPA-23092.001279/2024-48- LACTULOSE SOL.ORAL 667MG/ML FR
120ML
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11206099000441 R$ 1.755,60
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504997 01/02/2024
Autorização: 05/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154314 SEI HCPA-23092.001332/2024-19- FIO CIRURGICO SEDA 2-0 PRETO
PRE-CORTADO 15X45CM
Contratado: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 20065097000128 R$ 1.260,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505043 06/02/2024
Autorização: 07/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154317 SEI HCPA-23092.001287/2024-94- SULFATO DE BARIO 100%
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 1.690,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505016 05/02/2024
Autorização: 06/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154316 SEI HCPA-23092.001345/2024-80- AGULHA PARA RAQUIANEST ES I A
25G X 90MM COMPRIMENTO
Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80392566000145
R$ 408,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505041 06/02/2024
Autorização: 06/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154320 SEI HCPA-23092.001280/2024-72- MORFINA 0,2MG/ML AMP 1ML
EMBALAGEM ESTÉRIL
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 545,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505040 06/02/2024
Autorização: 06/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
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