DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800072
72
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154333
SEI HCPA 23092.000718/2024-03- AQUISIÇÃO
DE INSUMOS
F R ES E N I U S
Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 1440590000136 R$14.361,30
Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 07/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154307
SEI HCPA 23092.000940/2024-06- AQUISIÇÃO
DE INSUMOS
LINET
Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD CNPJ: 16861009000127
R$24.882,60
Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 07/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES
e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-
graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com
fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data da assinatura
Vigência
.
UPE - Universidade de Pernambuco
11.022.597/0001-97
23038.009146/2023-93
Maria Do Socorro De Mendonça Cavalcanti
361/2023
2229913
21/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
IFRR - Instituição Federal de Roraima
10.839.508/0001-31
23038.008651/2023-11
Nilra Jane Filgueira Bezerra
335/2023
2045777
27/11/2023
60 
(sessenta)
meses
. IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins
10.742.006/0001-98
23038.008665/2023-34
Antonio da Luz Júnior
337/2023
2046012
28/11/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
95.591.764/0001-05
23038.009222/2023-61
Luciano Schuch
375/2023
2231631
28/11/2023
60 
(sessenta)
meses
. UNILAB
- 
Universidade
da
Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
12.397.930/0001-00
23038.009111/2023-54
Roque do Nascimento Albuquerque
354/2023
2229519
29/11/2023
60 
(sessenta)
meses
. UESB - Universidade Estadual do Sudeste da
Bahia
13.069.489/0001-08
23038.008851/2023-73
Luiz Otávio de Magalhães
344/2023
2050309
08/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UNEB - Universidade do Estado da Bahia
14.4858410001-40
23038.008853/2023-62
Adriana dos Santos Marmori Lima
345/2023
2050318
12/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UFG - Universidade Federal de Goiás
01.567.601/0001-43
23038.009283/2023-28
Angelita Pereira de Lima
385/2023
2232707
15/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UEPB - Universidade Estadual da Paraíba
12.671.814/0001-37
23038.009127/2023-67
Célia Regina Diniz
358/2023
2229745
19/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UFABC - Universidade Federal do ABC
07.722.779/0001-06
23038.009233/2023-41
Dárcio Roberto Matheus
379/2023
2231837
01/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UFPel - Universidade Federal de Pelotas
92.242.080/0001-00
23038.009218/2023-01
Isabela Fernandes Andrade
374/2023
2231597
04/12/2023
60 
(sessenta)
meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ALUISIO FERREIRA CELESTINO JUNIOR
XXX.005.822-XX
88881.927379/2023-01
PROEXT-PG 1286/2024
70.000,00
DE: 05/02/2024 A: 31/10/2026
2023NE005814 (C)
. ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA
XXX.570.714-XX
88881.932338/2024-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1285/2024
27.610,00
DE: 05/02/2024 A: 28/02/2027
2024NE000068 (C)
. SERGIO CARRAZEDO DANTAS
XXX.427.839-XX
88881.927711/2023-01
PROEXT-PG 1284/2024
159.800,00
DE: 05/02/2024 A: 31/10/2026
2023NE005874 (C)
. EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
XXX.844.679-XX
88881.913894/2023-01
P D P G - A F I R M AT I V A S
1289/2024
102.200,00
DE: 05/02/2024 A: 31/12/2028
2023NE006295 (C)
. TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA
XXX.770.611-XX
88881.913880/2023-01
P D P G - A F I R M AT I V A S
1281/2024
150.000,00
DE: 05/02/2024 A: 31/12/2028
2023NE006285 (C)
. MARIA CAROLINA QUECINE VERDI
XXX.884.218-XX
88881.883168/2023-01
PAEP 1282/2024
40.050,00
DE: 05/02/2024 A: 31/05/2024
2023NE003846 (C)
. YUTAO XING
XXX.744.747-XX
88881.909545/2023-01
PRAPG 1280/2024
80.000,00
DE: 05/02/2024 A: 31/10/2028
2023NE006215 
(I)
2023NE006420 (C)
. JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA
XXX.515.704-XX
88881.929995/2023-01
PROEXT-PG 1288/2024
80.000,00
DE: 05/02/2024 A: 31/10/2026
2023NE006755 (C)
. MARIA GERALDA DE MIRANDA
XXX.540.207-XX
88881.879779/2023-01
PAEP 1283/2024
48.000,00
DE: 05/02/2024 A: 31/05/2024
2023NE004236 (C)
. ANA LUCIA NAZARETH DA SILVA
XXX.652.907-XX
88881.936132/2024-01
PDPG-POSDOC 1287/2024
36.000,00
DE: 05/02/2024 A: 28/02/2026
2024NE000137 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ALEXANDRE LUIZ AMARANTE MESQUITA
XXX.759.702-XX
88881.473096/2019-01
PROCAD-AM 1220/2019
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. JULIO CESAR SCHWEICKARDT
XXX.595.060-XX
88881.200529/2018-01
PROCAD-AM 2242/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. ELIA PINHEIRO BOTELHO
XXX.673.037-XX
88881.200527/2018-01
PROCAD-AM 1699/2018
DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO
XXX.511.622-XX
88881.200481/2018-01
PROCAD-AM 1734/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. RAIMUNDO LOPES DINIZ
XXX.459.933-XX
88881.200507/2018-01
PROCAD-AM 1705/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. PATRICIA MARIA PORTELA NUNES
XXX.535.301-XX
88881.200579/2018-01
PROCAD-AM 2331/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. JOENES MUCCI PELUZIO
XXX.591.776-XX
88881.200455/2018-01
PROCAD-AM 1718/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
XXX.148.342-XX
88881.200549/2018-01
PROCAD-AM 1726/2018
DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024
. FABIO ALMEIDA DE CARVALHO
XXX.289.123-XX
88881.200620/2018-01
PROCAD-AM 1752/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
05/02/2024