DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CRONOGRAMA DO EDITAL N° 4/2023 - DIFOR/FUNDAJ
A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve:
Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 5, do referido
Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/inscricoes-
abertas-para-o- 
curso-de-especializacao-em-genero-desenvolvimento-e-politicas-publicas-
praticas- educacionais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23105.011752/2020-85.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
01.373.413/0001-84 - ERA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993;
REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da Lei nº 8.666/1993, em razão da adequação às necessidade institucionais; e ALTERAR a
Cláusula Terceira - Preço, em função da revisão. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 885.719,94. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-
02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.051.193,71. Leia-se: Valor Total: R$
1.016.805,57.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66808/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.066808/2023-71.
Dispensa Nº 66808/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "DF em tela escola de formação em
audiovisual da UnBTV: Formação sobre a cadeia produtiva do audiovisual e produção",
doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a
06/04/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50063/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.050063/2023-29.
Dispensa Nº 50063/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do
laboratório de modelagem e simulação de sistemas de transporte do ceftru/ft-unb".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2027. Valor Total: R$ 3.974.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13168/2021.
Nº Processo: 23106.131688/2021-29.
Dispensa. Nº 13168/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 30.12.2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto sabiá -
processamento de linguagem natural aplicado ao sistema bem-te-vi para análises de
processos jurídicos do tribunal superior do trabalho", oriundo do termo de execução
descentralizada nº 11860/2021, celebrado entre o tribunal superior do trabalho e a
universidade de brasília, em 02/12/2021, conforme faculta o art. 57, §1º, ii da lei nº
8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 3 (três)
meses, a contar de 29.02.2024, com o término previsto para 29.05.2024.. Vigência:
06/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.186,77. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.007281/2024-24.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e START
CARREIRAS LTDA (CNPJ nº 47.400.105/0001-00).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. José André da Silva Reis Nunes (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.010116/2024-50.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e LEME RH
LTDA, nome fantasia Leme Consultoria RH (CNPJ nº 48.241.052/0001-86).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação e Sr. Chan-Ly Paes Leme Vasconcelos
Nunes (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
45/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 511, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2023 / Unidade Acadêmica: NUT /
Área: Nutrição / Candidatos Aprovados: 1. ANANDA DE MESQUITA ARAUJO; 2. SIMONE
GONZAGA DO CARMO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
047/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 513/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Ciências Biológicas / Área: Morfologia/ Candidatos Aprovados: 1. Priscila Izabel
Santos de Tótaro;
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 012, datado de 22/01/2024, publicado no DOU nº 17,
seção 3, do dia 24 de janeiro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 24
de janeiro de 2024, referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior nº
012/2024, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou
Engenharia de Minas ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia Química ou Geologia ou
Engenharia Geológica, com Doutorado em Geotecnia ou Engenharia Civil ou Engenharia de
Petróleo ou Engenharia de Minas ou Geologia.
[...]
LEIA-SE:
[...]
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou
Engenharia de Minas ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia Química ou Geologia ou
Engenharia Geológica ou áreas afins, com Doutorado em Geotecnia ou Engenharia Civil ou
Engenharia de Petróleo ou Engenharia de Minas ou Geologia ou áreas afins.
[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013645/2022-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMP R ES A S
LTDA. Objeto: Rescisão do Termo de Contrato nº 30/2022, decorrente do RDC nº 01/2022,
em 08/02/2024, último dia da prestação do serviço, consoante forma prevista no inciso I
do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993 e fundamentado no inciso I, do Art. 78 da mesma Lei.
Data de Rescisão: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).