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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116019975202312. Objeto: Prestação do serviço especializados
de cerco de proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água)
durante o abastecimento de combustível das embarcações Atlântico Sul (AS), Ciências do
Mar I (CMI) e Lancha Larus, da FURG, e de abastecimento de água potável para as
embarcações Atlântico Sul (AS) e Ciências do Mar I (CMI), da FURG.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor Administração de Materiais em Exercício
(SIASGnet - 07/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 39-PROGESP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 16/02/2024, a
validade do Edital nº 49/2023/PROGESP de 15 de fevereiro de 2023 e publicado no D.O.U.
em 17 de fevereiro de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 139/2022-
PROGESP, de 18 de Novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 25 de novembro de 2022,
retificado pelos Editais nº.145 e 146/2022-PROGESP, de 23 de novembro de 2022,
publicados no D.O.U. em 25 de Novembro de 2022, Seção 03.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
EDITAL Nº 40-PROGESP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 11/05/2024, a
validade do Edital nº 119/2023/PROGESP de 10 de Maio de 2023 e publicado no D.O.U. em
15 de Maio de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 56/2023-
PROGESP, de 15 de Março de 2023, publicado no D.O.U. em 20 de março de 2023,
retificado pelos Editais nº.59 e 60/2023-PROGESP, de 20 de março de 2023, publicados no
D.O.U. em 23 de Março de 2023, Seção 03.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23112.034775/2022-31.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER
SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 03/08/2024 a 03/01/2025. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 75 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA DE TUTORES E SUPERVISORES DO PROJETO
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)
A Universidade Federal de São Carlos, doravante denominada UFSCar, é
Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de São
Paulo, foi designada para responder pelos territórios de saúde designados como Rede
Regional de Atenção à Saúde 13 (RRAS 13), que compreende os municípios incluídos nos
Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto.
A UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 12.871,
de 22 de outubro de 2013, a Lei Federal nº 14.621 de 14 de julho de 2023, a Portaria
Interministerial MS/MEC nº 604 de 16 de maio de 2023, a Portaria MEC nº 1537/2023 de
03 de agosto de 2023, a Portaria MEC nº 19/2023 de 15 de agosto de 2023, a Resolução
SAPS/MS nº 379 de 2 de agosto de 2023 e a Resolução SAPS/MS nº 385 de 17 de agosto
de 2023, torna público o processo seletivo de cadastro reserva para TUTOR médico e para
SUPERVISOR médico do PMMB na forma disciplinada neste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES
1. A inscrição deverá ser online mediante envio do formulário de inscrição para
o seguinte endereço de email: dmed@ufscar.br sob o título "Inscrição para seleção
P M M B / U FS C a r .
2. CRONOGRAMA
Publicação do edital: 07/02/24
Recurso contra o edital: 08 e 09/02/24 (até as 23:59)
Resposta em relação aos recursos: 14/02/24
Período de inscrição 14/02/24 a 23/02/24
Divulgação do Resultado preliminar da seleção: 27/02/24
Recurso contra o resultado: De 28/02 ATÉ 23:59 h DO DIA 08/03/24
Resposta em relação aos recursos 11/03/24
Resultado final da seleção: 12/03/24
3. Maiores informações estão contidas no edital completo disponível no
endereço 
eletrônico:
https://sei.ufscar.br/sei/documento_consulta_externa.phpid_acesso_externo=
5055&id_documento=1512548&infra_hash=72c067f109974e4bdeee9219f9c881c8.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
Reitora
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 016 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea:
Saúde da Mulher (código 07423.16), realizado pelo Departamento de Medicina do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº
074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e
processo nº 23112.037333/2023-27:
Listagem geral:
Não houve candidato habilitado:
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Nº 017 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea:
Saúde da Família e Comunidade (código 07423.18), realizado pelo Departamento de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme
Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção
3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037340/2023-29:
Listagem geral:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.002956/2024-50. Convênio nº 012/2024-UFS, firmado com a, firmado entre
a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Petróleo Brasileiro S.A.-
PETROBRÁS, CNPJ 33.000.167/0001-01, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do Programa de Educação
Ambiental com as Comunidades Costeiras (PEAC), exigido pelo IBAMA, como condicionante de
licença, no âmbito do licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração
e produção de petróleo e gás da Bacia SEAL. Valor global: R$ 30.899.735,09. Fundamento legal:
14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data de assinatura: 15/01/2024. Carlos
Roberto de Carvalho Júnior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90009/2024. Processo nº 23113.013032/2023-06; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90009/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
materiais e equipamentos de Tecnologia Assistiva (TA) para o DAIN, da Universidade
Federal de Sergipe e órgão participante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA - UASG: 158969. Data da Assinatura da Ata:
07/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura.
Empresas e itens adjudicados: COMERCIO DE MAT. ESPORT. E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA ,
CNPJ: 10.201.546/0001-64 (itens 01, 07, 08, 11, 12, 20, 32 e 34); REALIZA COM. E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-43 (item 02); SANTA MARIA COM. DE BRINQUEDOS E
MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 05.077.676/0001-05 (itens 06, 14, 16, 19, 21, 22, 26, 27
e 31); 35.279.491 REGINALDO M. RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36 (item 23);
DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 28) e INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95 (item 33). Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do
Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:2º Aditivo ao Contrato n° 033/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar o prazo e majorar o valor.
Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº ***.275.055-**, pela UFS,
e Carlos Alexandre Borges Garcia, CPF nº ***.820.545-**, pela FAPESE. Carlos Roberto de
Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-
UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e Sercol Saneamento e Construções Ltda, CNPJ 02.053.711/0001-50.
Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana
Filho, CPF nº ***.275.055-**, pela UFS, e Romeu Medeiros Barbosa, CPF nº ***.320.234-**, pela
Sercol. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23113.029854/2021-69.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.888,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 09/02/2024 a 18/02/2024.
Total de vagas: 05 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de São Cristóvão: Engenharia Mecânica,
Zootecnia e Música; Campus de Itabaiana: Química.
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").
THAÍS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
A Concorrência Eletrônica n. 12/2023 resultou na Adjudicação e
Homologação da proposta e habilitação da empresa PC MELHOR LTDA, CNPJ n.
40.567.546/0001-43, com o valor global negociado de R$ 2.609.051,22 (dois
milhões seiscentos e
nove mil cinquenta e
um reais e vinte
e dois
centavos).
FABIANA ALMEIDA SERRA
Presidente da Comissão de Contratação, em
exercício
(SIDEC - 07/02/2024) 154050-15261-2024NE111111

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