DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005341/2022-52.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO
LTDA. Objeto: Serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia
mensal de páginas mais excedente para atender às necessidades da copese/uft.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 215.200,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 019.507.075-55. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022.
Vigência: 05/02/2024 até 15/03/2024. Data da Assinatura: 06/01/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Pregão nº 07/2023. Objeto: eventual aquisição
de materiais esportivos. Valor máximo da Ata R$ 54.110,60. Fim da vigência 02/05/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de
adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024. Detalhamento
da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE - Reitor
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade
Federal do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, do Decreto nº.
9.508, de 24 de setembro de 2018, e das Resoluções nº 22/2019 e 17/2021 -
Conuni/Univasf, bem como do processo nº 23402.003336/2024-82, TORNA PÚBLICO que
estarão abertas, no período de 08/02 a 19/02/2024, as inscrições para Processo de Seleção
Pública Simplificada (PSS) para formação de cadastro de reserva de Professor Substituto, a
ser lotado nos diversos campi da Univasf. O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará
lotado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a critério da
Administração, ministrar disciplinas de sua área de conhecimento / área de atuação em
outro curso/campus. Valor de inscrição: de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a R$ 80,00
(oitenta reais), a depender da área de conhecimento. Previsão da vigência do contrato: até
01 (um) ano, conforme a necessidade da instituição, podendo ser prorrogado até a
duração máxima de 02 (dois) anos. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe
A da Carreira do Magistério Superior, sendo composta de Vencimento Básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
A versão completa deste edital e demais informações estão disponíveis no site
https://www.concurso.univasf.edu.br (Edital nº 01/2024).
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921122/2023-54.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
09.150.644/0001-30
-
NMC PROJETOS
E
CONSULTORIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de realização de cursos nas áreas de produção de pescado,
aquicultura, beneficiamento e gestão. Sob a interveniência da
fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/07/2026. Valor Total: R$
1.446.333,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923310/2022-36.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 07.358.761/0001-69 - GERDAU ACOS LONGOS S.A.. Objeto: Cooperação técnica
e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento
intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta
fase", a ser executado nos termos do plano de trabalho - contido no anexo "proposta de
projeto de tecnologia e
desenvolvimento", anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$
224.502,22. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923803/2022-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
07.401.436/0001-31
-
ELDORADO 
BRASIL
CELULOSE
S.A.
Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de
pesquisa intitulado "formação de banco de conservação genética de eucalyptus e
corymbia" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
pd&i. Sob a
interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$
90.500,23. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900985/2024-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações da divisão de assuntos culturais - pró-reitoria de
extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da aline silva sant'anna, a
ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2028. Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23114.923495/2022-89.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo
acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de
quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro,
prorrogação de prazo do contrato nº 151/2022. Vigência: 19/05/2024 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 064/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE
RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão
amigável do contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 064/2023 (C2023/073), firmado
em 05 de maio de 2023, por acordo entre as partes. PROCESSO: Nº 23114.900324/2023-
62. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal
e o Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU
DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4/2024
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 04/2024, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 24, de 02.02.2024, onde se lê: "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº
12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução
Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a
abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do
Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Medicina e
Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para a área de Medicina/Clínica
Médica, com atuação nas áreas de Habilidades Médicas, Bases Farmacológicas da
Terapêutica Clínica, Cuidado Integral à Saúde, com a seguinte titulação: Graduação em
medicina com Residência Médica em Clínica Médica reconhecida pelo MEC e com registro
de qualificação de especialidade (RQE) no Conselho Regional de Medicina. O prazo de
validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da
homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período", leia-se: "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº
12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução
Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a
abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do
Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime
de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina
e Enfermagem,
do Centro de
Ciências Biológicas e da
Saúde para a
área de
Medicina/Clínica Médica, com atuação nas áreas de Habilidades Médicas, Bases
Farmacológicas da Terapêutica Clínica, Cuidado Integral à Saúde, com a seguinte titulação:
Graduação em medicina com Residência Médica em Clínica Médica reconhecida pelo MEC
e com registro de qualificação de especialidade (RQE) no Conselho Regional de Medicina.
O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário