DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
917214/21
MAP
PM PASSIRA/PE
Altera
contrap:
R$
250.796,24
T Aditivo:13/11/2023
.
902386/20
M C I DA D ES
PM
Miranda
do
Norte/MA
Altera
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
904038/20
MTUR
PM Brejo/MA
Altera
contrap:
R$
12.135,04
T Aditivo:02/02/2024
.
914571/2021
MTUR
PM Contagem/MG
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
924537/21
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera
contrap:
R$
2.134.423,72
T Aditivo:06/02/2024
.
894703/2020
MAP
SEINFRA/MG
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:07/02/2024
.
938911/22
MAP
PM Jequitinhonha/MG
Altera
contrap:
R$
31.687,26
T Aditivo:07/02/2024
.
921069/21
M C I DA D ES
PM Araras/SP
Altera
contrap:
R$
26.170,42
T Aditivo:06/02/2024
.
890376/19
M ES P
PM Irani/SC
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo: 07/02/2024
.
926262/22
M ES P
PM APARECIDA/PB
Altera
contrap:
R$
4.364,91
T Aditivo:07/02/2024
.
893415/20
MAP
PM Tapauá/AM
Altera
vigência:
14/04/2024
T Aditivo:07/02/2024
.
906922/20
MIDR
PM
SAO
FELIX
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
870269/18
MTUR
PM Pitangueiras/SP
Altera
contrap:
R$
81.775,29
T Aditivo:06/02/2024
.
925488/2021
MIDR/CAIXA
MUNICÍPIO
DE
CARNEIROS/AL
Altera CP: R$ 53.894,99;
Altera
VI:
R$
1.013.913,99
T. Aditivo: 06/02/2024
.
898911/20
M ES P
PM Guapó/GO
Altera
contrap:
R$
74.599,30
T Aditivo:06/02/2024
.
879388/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / P I
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:02/02/2024
.
834684/16
M C I DA D ES
PM Trindade/GO
Altera
vigência:
04/03/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
881367/18
MS
FMS DE CÓRREGO DO
OURO/GO
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
829444/16
M C I DA D ES
PM Morrinhos/GO
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
925808/21
MIDR
PM Martins Soares/MG
Altera
contrap:
R$
33.458,20
T Aditivo:06/02/2024
.
922014/2021
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - MUNICIPIO DE
CAREIRO
DA
V Á R Z EA / A M
Altera
vigência:
25/01/2025
1º
Termo
Aditivo:
30/01/2024
.
869786/2018
MTUR
PM Tabatinga/AM
Altera
vigência:
11/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
6º
Termo
Aditivo:
06/02/2024
.
923615/2021
MIDR
PM
Careiro
da
Várzea/AM
Altera
vigência:
25/01/2025
2º
Termo
Aditivo:
30/01/2024
.
864649/18
MTUR
PM
Novo
São
Joaquim/MT
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo: 06/02/2024
.
937535/2022
M C I DA D ES
ITAPETININGA/SP
Altera
contrap:
R$
99.094,50
T Aditivo:06/02/2024
.
855543/17
MIDR
PM Bacurituba/MA
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
913332/21
M ES P
PM Galiléia/MG
Altera
contrap:
R$
49.755,68
T Aditivo:06/02/2024
.
939569/22
M C I DA D ES
PM Galiléia/MG
Altera
contrap:
R$
239,10
T Aditivo:06/02/2024
.
0233279-70/07
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S / BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
788827/13
MAP
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera
contrap:
R$
197.413,60
T Aditivo:06/02/2024
.
862994/17
M ES P
PM Criciúma/SC
Altera
contrap:
R$
133.846,67
6º T Aditivo:01/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1091/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.111.01/2024. Objeto: O
RITUAL DO ILÊ AIYÊ NO CARNAVAL 2024. Contratada: CADERNO 2 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº
40.560.773/0001-47. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
01/02/2024 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024.
Contrato nº 01096/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.106.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Amaro Freitas e Zé Manoel apresentam "Clube da esquina";
Contratada:
78
ROTACOES
PRODUCOES
E
EVENTOS
CULTURAIS
LTDA;
CNPJ:
13.380.601/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 302000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2024 à 02/05/2024. Data de Assinatura: 2 de
fevereiro de 2024.
Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.0110.01/2024 Objeto: Patrocínio do
projeto Carnaval Malê Debalê 2024; Contratada: Simples Produções Artísticas; CNPJ:
12.475.898/0001-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2024 à 29/05/2024. Data de
Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.384/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: PAULO THIAGO C TAVARES CORRETORA DE IMOVEIS,
40.694.004/0001-31, contrato 01193/2024; Credenciamento 0717/2023.
Processo
5688.01.0717.0/2023.
OBJETO:
Credenciamento
de
Imobiliárias,
para
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 01027/2024 - V F Coimbra Corretagem, 50.372.178/0001-31;
01028/2024 - Geraldo V. da Silva Filho, 09.390.445/0001-08; 01029/2024 - Amil-
Negócios Imobiliários Ltda., 20.760.900/0001-44; 01030/2024 - E.C. de Paula Rodrigues
Gestão e Administração Imobiliária Ltda., 16.820.753/0001-83; 01031/2024 - Imobiliária
Beta Ltda., 03.884.753/0001-03. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 5806/2023, assinado em 13/07/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001-
30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 14/02/2024.
Objeto: serviços comuns de engenharia SAP 4500519643 AG PARQUE DA CIDADE.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 02869/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em
mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e
balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas
unidades da CAIXA localizadas na região/item 01: Acre, Amazonas, Roraima, Pará e
Amapá; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI; CNPJ: 24.402.888/0001-
57; Novo Prazo:
de 05/05/2024 até 04/05/2026; Valor
Global: R$ 5.992.757,76;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0245/2021; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº
5303-03,
especificamente
do
pré-comprometimento
SAP:
8000022188;
Processo
Administrativo: 5688.01.1672.0/2021; Data de Assinatura: 29/01/2024.
1º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90068/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA Brumado/BA, um prédio situado na Rua Cel. Tibério Meira,216, Centro,
Brumado/BA, por 60 (sessenta) meses, de 04/02/2024 até 03/02/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7075.01.0008.01/2009;
Valor
Mensal
do
Aluguel:
R$
24.500,00;
Locadora
VAS
PATRIMONIAL LTDA CNPJ 03.591.246/0001-73; Assinatura: 02/02/2024 RUBRICA: 5704-01
1º termo de aditamento de prorrogação do Contrato nº 449/2023, Processo
Administrativo nº 5688.01.2279.1/2022 - Pregão Eletrônico nº 497/2022; Contratada:
ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 22.787.852/0001-03;
Espécie: prorrogar a vigência e o prazo de execução das obras de 10/02/2024 a
30/03/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e
instalação de elevadores para o ED. Sede Manaus/AM.
1º
termo
de
acréscimo
de
serviços
ao
Contrato
nº
6046/2023,
Processo:
5688.01.0056.0/2023, ARP: 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ
07.474.287/0001-30; Espécie: acréscimo de R$ 5.712,68 a partir de 16/02/2024; Novo
valor global: R$ 51025,76 Objeto: serviços comuns de engenharia para atendimento na Ag.
SPO; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº
5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. SAP: 8000022780 1º termo de
acréscimo de serviços ao Contrato nº 6967/2023, Processo: 5688.01.0056.0/2023, ARP:
1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie:
acréscimo de R$ 13.643,48 a partir de 16/02/2024; Novo valor global: R$ 64.535,83
Objeto:
serviços comuns
de
engenharia para
atendimento
na
Ag. LAGO
NORTE;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. SAP 8000022781
13 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7072.01.0058.3/2020 ; Contrato:14960/2020;
Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, a visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos
do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade, no Estado do Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo
Sul; CNPJ: 92.966.571/0001-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016
; Valor do acréscimo: R$17.752,76. através do pré comprometimento SAP sob número
8000022762; Data de assinatura: 05/02/2024, Vigência.21/02/2024 a 05/11/2024..
4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato AG. SÃO GOTARDO/MG - 1820-1 à
Praça São Sebastião, 128, Centro, São Gotardo/MG, CEP 38.800-000, R$ 18.734,79; índice
IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.9013/1999; Locadores: MARIA
AUXILIADORA SOARES MARQUES, CPF 294.609.486-34, ANTONIO QUITO DA FONSECA
SOARES, CPF 006.909.886-72, FERNANDO JOSÉ DA FONSECA SOARES, CPF 008.457.286-87,
JOSÉ EUSTAQUIO FONSECA SOARES, CPF 041.869.906-20,LUIZ SÉRGIO FONSECA SOA R ES ,
CPF 082.426.076-72, MARCO ANTONIO FONSECA SOARES CPF 565.558.228-72,MÁRCIO
WAGNER FONSECA SOARES, CPF 186.798.116-53,JOSETE MARIA FONSECA SOARES, CPF
359.551.476-91,CRISTIANE MARIA SOARES FRANCO, CPF 636.003.156-68,MARIA COELI
SOARES FRANCO, CPF 631.753.126-91,com a vênia conjugal SEBASTIÃO XAVIER SOA R ES ,
CPF 239.224.436-72, LUIS CLÁUDIO SOARES FRANCO, CPF 596.135.726-00,VINICIUS SOARES
FRANCO, CPF 697.111.786-72, RENATA SOARES FRANCO MAPELI, CPF 012.018.376-50;
assinatura 06/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
5º Termo
Aditivo Renovação
de Locação Contrato
90312/2019 AG.
PONTAL DO
CERRADO/MG - 3171-2 à Rua Vinte e Oito, 875, Centro Ituiutaba/MG, CEP 38300-082, 60
meses; de 05/09/2024 até 04/09/2029; valor R$ 17.488,53; índice IGP-M/FGV; pagto 5º
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.01.17/2014; Locadora: TJF IMOVEIS PART. LTDA
CNPJ 22.546.478/0001-54; assinatura 06/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
17º termo aditivo do contrato nº 13458/2020, processo nº. 7065.01.2755.01/2019;
Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de
pragas, para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$
7.189,14; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-03, Assinado em: 07/02/2024.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90192/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA VILA FERNANDES, um prédio situado na RUA VENANCIO AIRES, n 1.041, NITEROI,
CANOAS/RS CEP 92.110-000,por 60 (sessenta) meses, de 28/05/2024 até 27/05/2029;
índice de reajuste anual média entre IGP-M/FGV e IPCA, a ser aplicado 12 meses após a
renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.001/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.398,32;
Locadora: MONTARC
ADMINSTRADORA E CONSTRUTORA
DE IMÓVEIS
LTDA CNPJ
05.758.937/0001-44; Assinatura: 06/02/2024 RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90176/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CARAZINHO, um prédio situado na RUA CARLOS BARBOSA, n 182, SALA 01,
CENTRO, CARAZINHO/RS CEP 99.500-000, por 60 (sessenta) meses, de 04/05/2024 até
03/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.004/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.371,73;
Locadora: MARCHETTI INCORPORADORA LTDA CNPJ 09.246.508/0001-49; Assinatura:
06/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 724/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA INGLESES, um prédio situado na RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS, n 6.200,
INGLESES DO RIO VERMELHO, FLORIANÓPOLIS/SC CEP 88.058-001, por 60 (sessenta)
meses, de 10/08/2024 até 09/08/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o
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