DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800088
88
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 944081/2023, firmado pelo Município de Quartel Geral-MG, CNPJ
18.296.699/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização do estádio municipal joão crisóstomo de araújo, no município de Quartel
Geral/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000285, de 13/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Celita Fernandes e Gaspar Carlos filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato
de Repasse
nº
945008/2023/MCIDADES/CAIXA, Município
de
Schroeder, DOU de 25/10/2023, seção 3, página 100, onde se lê Vigência 19/10/2026, leia-
se
Vigência 23/10/2026.
Contrato
de
Repasse nº
945174/2023/MCIDADES/CAIXA ,
Município de Schroeder, DOU de 25/10/2023, seção 3, página 100, onde se lê Vigência
19/10/2026, leia-se Vigência 20/10/2026. Onde se lê assinatura 19/10/2023, leia-se
assinatura 20/10/2023.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL LOTERIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00028/2024. Contrato: 00282/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contratada: Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.; CNPJ:
59.527.788/0001-31. Objeto: Prestação de serviços especializados para a estruturação de
modelo de negócio para atuação da CAIXA na modalidade Aposta de Quota Fixa (Apostas
Esportivas), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 27/01/2024. Valor
Global: R$ 2.150.000,00. Data da assinatura: 26/01/2024. Fundamentação Legal: artigo 28,
3º, da Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0511263-08. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO PAULO - CNPJ 46.392.106/0001-89. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. MANUEL OSORIO A APF 0511263-08. Valor: R$576.000,00
(sem alteração). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da assinatura: 08/01/2024.
RODRIGO MENDES ROMÃO e MILTON VIEIRA PINTO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 69/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que no aviso de homologação
publicado em 02/02/2024, Seção 3, página 111, onde se lê: "pelo valor de R$8.100.000,00
(oito milhões e cem mil reais)", leia-se: "pelo valor de R$7.550.000,00 (sete milhões,
quinhentos e cinquenta mil reais)."
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 0119/2023, que trata da Aquisição de Atuadores Pneumáticos Tipo Garra,
restou FRACASSADO pelo motivo de preço excessivo.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91248/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para serviços continuados de locação de usina de geração de média tensão trifásica de
2.500 KVA's, sem mão de obra dedicada, para o SERPRO Regional São Paulo/SP Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Olívia
Guedes Penteado, 941 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024) 806030-17205-2024NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/048
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa G.STRITH ENERGIA
LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, foi a vencedora da licitação sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00178(7421) - Cesup Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do
Banco do Brasil,
no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos
municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, relacionadas no Documento
Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, dois lotes, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos
serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento
Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento
Orçamento Estimado. LOTE 01 DIVINOPOLIS - MG E LOTE 02 JUIZ DE FORA - MG.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
05/03/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1037393; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MICHELLE VENTURA OLIVIERA COSTA
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00226 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado do Pará (PA) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 04.03.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1037592. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com
o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00226 (7421)".
SERGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável pela licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/125. Objeto: Contratação de serviços técnicos de som e
técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja,
CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de
som para cada unidade, totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), em conformidade
com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/957. Objeto: Contratação dos serviços de acesso a banco de
imagens e de vídeos, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública
a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; Edital nº 2/2024
do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional
Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de
10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição
7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página
101-120; Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, Edital nº 8/2024 do
Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, que passam a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais.
1 - Os editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 13-A, Seção 3 - Extra A, página
1, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Edital nº 01/2024, Edital nº 02/2024, Edital nº 03/2024, Edital nº 04/2024, Edital nº 05/2024, Edital nº 06/2024, Edital nº 07/2024, Edital nº 08/2024
Onde se lê:
3.1 - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PcD).
(...)
3.1.4 (...)
(...)
b) enviar, via upload, a imagem legível de documentação médica (atestado ou Laudo ou relatório) ou Laudo caracterizador da deficiência, emitido nos últimos 36 (trinta
e seis) meses contados da data de publicação do Edital, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadre no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 2012 (Transtorno do
Espectro Autista) ou dos candidatos com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente, que deve apresentar a identificação do candidato, atestar a