DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
Alteração: inclusão da exigência de registro em conselho de classe.
(B7-09) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI
(B7-09-B) - Cargo: Arquivista
(...)
Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, com registro em seu órgão de classe.
(...)
ANEXO VI - QUADROS DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Onde se lê:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) - Especialidade: Qualquer área de conhecimento
.
D
Experiência profissional, sem sobreposição, após a conclusão da graduação. Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem
sobreposição de períodos de experiência, conforme exposto a seguir:
- Mínimo de 1 ano completo: 0,5 ponto; OU
- 2 anos completos: 1,0 ponto; OU
- 3 anos completos: 1,5 pontos; OU
0,5 por ano completo
.
- 4 anos completos: 2,0 pontos; OU
- 5 anos completos: 2,5 pontos; OU
- 6 anos completos: 3,0 pontos; OU
- 7 anos completos: 3,5 pontos; OU
- 8 anos completos: 4,0 pontos; OU
.
- 9 anos completos: 4,5 pontos; OU
- 10 anos completos: 5,0 pontos.; OU - 11 anos completos: 5,5 pontos; OU
- 12 anos completos: 6,0 pontos; OU
- 13 anos completos: 6,5 pontos; OU
- 14 anos completos: 7,0 pontos; OU
.
- 15 anos completos: 7,5 pontos; OU
- 16 anos completos: 8,0 pontos; OU
- 17 anos completos: 8,5 pontos; OU
- 18 anos completos: 9,0 pontos; OU
- 19 anos completos: 9,5 pontos; OU
- 20 anos completos ou mais: 10,0 pontos.
Leia-se:
Alteração: somente alínea D, Pontos Máximos para Formação Acadêmica (Título, Valor de Cada Título e Valor Máximo dos Títulos), mantendo-se inalteradas as demais
alíneas.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) - Especialidade: Qualquer área de conhecimento
.
D
Experiência Profissional: Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em
empregos/cargos/funções relacionados ao cargo/especialidade a que concorre.
Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência, conforme exposto a
seguir:
1,0 por ano completo
.
- Mínimo de 1 ano completo: 1,00 ponto; OU
- 2 anos completos: 2,00 pontos; OU
- 3 anos completos: 3,00 pontos; OU
- 4 anos completos: 4,00 pontos; OU
- 5 anos completos: 5,00 pontos; OU
.
- 6 anos completos: 6,00 pontos; OU
- 7 anos completos: 7,00 pontos; OU
- 8 anos completos: 8,00 pontos; OU
- 9 anos completos: 9,00 pontos; OU
- 10 anos completos ou mais: 10,00 pontos.
Edital nº 08/2024
Onde se lê:
7 - DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.1.1.1.2.1.2 - Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades: (...)
(...)
7.1.1.1.2.1.3 - Estão vinculados à Tabela 2, sem etapa de títulos, os seguintes cargos/especialidades:
¸Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Nível Médio.
Leia-se:
Alteração: Excluir todo o item 7.1.1.1.2.1.3 e inclusão da Especialidade Nível Médio do IBGE nas provas de títulos
7 - DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.1.1.1.2.1.2 - Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades: (...)
(...)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Nível Médio.
ANEXO VII - MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA
Onde se lê:
ANEXO VII - MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A INSCRIÇÃO E PARA A AVALIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (candidatos que se declararam com
deficiência).
Leia-se:
Alteração: inserção da palavra "relatório" no título e subtítulo
ANEXO VII - MODELO DE RELATÓRIO/ LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA
MODELO DE RELATÓRIO / LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A INSCRIÇÃO E PARA A AVALIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (candidatos que se declararam com
deficiência).
ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO
Onde se lê:
(B8-03) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
(B8-03-A) - Cargo: Agente de atividades agropecuárias
(...)
Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe
Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades Técnico Agrícola ou Técnico em Agricultura - atribuições previstas nos arts. 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/195
- conforme tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas.
(...)
Leia-se:
Alteração: inclusão da modalidade Técnico em Agropecuária na formação exigida.
(B8-03) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
(B8-03-A) - Cargo: Agente de atividades agropecuárias
(...)
Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe
Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades de Técnico Agrícola, ou Técnico em Agricultura ou Técnico em Agropecuária, conforme as atribuições previstas
nos artigos 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/1985 e de acordo com a tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 alterada pela Resolução n.º 55, de 15 de janeiro de 2024,
ambas do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas - CFTA.
(...)
Onde se lê:
(B8-03) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
(B8-03-B) - Cargo: Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
(...)
Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe
Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades Técnico Agrícola ou Técnico em Agricultura - atribuições previstas nos arts. 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/195
- conforme tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas.
(...)