DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08200.002516/2023-49.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 15.556.601/0001-52 -
A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
LTDA. Objeto:
Contratação serviços especializado para o fornecimento, montagem e instalação de
mobiliário sob medida, incluindo peças de marmoraria, destinados ao armazenamento e
guarda de material padrão relacionado ao banco nacional de perfis auríferos (banpa) -
programa ouro alvo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 80.899,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Coordenação de Administração da Polícia Federal informa a divulgação do
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico número 21/2023. Os detalhes referentes aos
preços e fornecedores estão disponíveis para consulta por meio do acesso público ao
Portal de Compras do Governo Federal. Para verificar as informações, acesse o seguinte
link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/compras
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08220.001380/2023-11.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução/vigência do contrato n°
18/2023, por 20 (vinte) dias.. Vigência: 07/02/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.960,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375007229202323. Objeto: Aquisição de café em grãos e em
pó, açúcar, adoçante, palheta misturadora, copos descartáveis para café e copos
descartáveis para água, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da
Paraíba - SR/PF/PB (incluindo unidades externas ao prédio sede), e de suas delegacias
descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o comprasnet e o Termo de referência, prevalecerão as
informações do Termo de Referência. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br .
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 200396-00001-2024NE000043
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200396
Nº
Processo: 08375004716202334.
Objeto:
Contratação
de solução
de
comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso em banda larga de
serviços continuados com execução mediante o regime de pregão eletrônico, para atender
às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal da Paraíba (SR/PF/PB), nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as
informações do Termo de Referência. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 200396-00001-2024NE000043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08385.009265/2022-21.
Dispensa.
Nº
14/2022.
Contratante: 
CNPJ
nº
00.394.494/0032-32
-
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA
POLÍCIA
FEDERAL
NO ESTADO
DO
PR.
Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE CARVALHO COMERCIO DE GAS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta
ocasião, o
período
de 29/02/2024
(ano
bissexto) até 28/2/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato e do arts.
106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar os valores contratuais.
Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.615,08. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08386002539202241, foi
habilitado o participante CONSORCIO EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING e
inabilitados 
EDRJ113 
PARTICIPACOES 
LTDA, 
CONSORCIO 
BOULEVARD 
LONDRINA
SHOPPING.
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 07/02/2024) 200364-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 08385.303806/2016-67.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de adesão com a energisa sul-sudeste
- distribuidora de energia (cnpj 07.282.377/0001-20), para fornecimento de energia elétrica
para delegacia de polícia federal de guarapuava, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de
2011. Da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.999,78. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 08385.303809/2016-09.
Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA
FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A..
Objeto: Recomposição de saldo contratual por estimativa, ref. Ao exercício 2024,
decorrente de contrato de adesão para fornecimento de energia elétrica para curitiba,
londrina, maringá, paranaguá, ponta grossa e demais localidades que vierem a integrar a
estrutura da sr/pf/pr pela copel distribuicao s.a (cnpj 04.368.898/0001-06). Vigência:
01/01/2024 ATÉ 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.004,21. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08420.010805/2021-65.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 21.597.589/0001-27 - J H N DE MELO LTDA. Objeto: O objeto do presente
aditivo é alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de
descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts da contratada de
pagamento pelo fato gerador para conta depósito vinculada, com fundamento na alínea
"c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c
anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 07/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.284,96. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 306.171,24. Leia-se: Valor Total: R$ 128.258,71.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08475.000947/2023-41.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência pelo período de doze meses, de 09/03/2024 a 08/03/2025, de comum
acordo entre as partes contratantes, bem como reajustar em 4,07 % os valores
contratados, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no
intervalo de 02/2023 a 12/2023. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 102.842,16. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.032819/2023-48.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto:
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20
litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos - mediante troca
de vasilhame) para a 7ª delegacia/sprf/ba - ribeira do pombal- ba, conforme especificações
técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 1.230,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JA R I
da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela
Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais
regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-
carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do
artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão
ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo
interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no
sítio 
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes,