DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PEDRO 
ALVES
SOARES/CEMIRA 
SOARES
SE OLIVEIRA
008.770.855-87
02018.003702/1997-23
82364-B
Notificação nº 1616/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. JOSÉ 
RAIMUNDO
DE
CARVALHO
064.669.152-04
02001.000140/2020-55
C JK1S5EB
Notificação nº 1035/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. NIVALDO GRACIA RAMOS
375447135-04
02047.000212/2007-61
413177D
Notificação nº 1555/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. JOSE CARLOS TARDIN DO
CARMO JUNIOR
879.806.907-10
02047.000618/2015-53
9096181-E
Notificação nº 1070/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
EBENEZIO 
FERNANDES
LIMA
140907322-04
02047.000576/2011-27
646261/D
Notificação nº 1654/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. REDENÇÃO 
FRIGORIFICO
DO PARA LTDA
01.227.165/0001-63
02047.000658/2006-12
468843/D
Notificação nº 1484/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. MALICIA MADEIRAS LTDA-
EPP
02.940.968/0001-23
02018.000685/2009-77
458497D
Notificação nº 1368/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. WARLI 
HAROLDO
LUIZ
CASTRO
319.459.961-53
02018.004586/2002-98
240535/D
Notificação nº 1505/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. INDUSTRIA E COMERCIO
DE MADEIRAS
SANTOMÉ
LT DA
05.349.315/0001-62
02047.000589/2005-58
412759/D
Notificação nº 1189/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. SESMAL 
SERRARIA 
E
ESQUADRIAS 
MARABA
LT DA
34650309/0001-49
02018.002518/1996-58
79930-B
Notificação nº 1068/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. JANE SILVA SOUZA
851.449.912-20
02047.000393/2009-97
414009/D
Notificação nº 1525/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
JAJAN 
INDUSTRIA
COMERCIO E EXPORTACAO
DE MADEIRAS LTDA
07.900.566/0001-19
02018.003439/1997-08
81046-B
Notificação nº 1342/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. JOÃO DIAS DE MATOS
609.894.081-91
02047.000510/2009-12
476407/D
Notificação nº 1524/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. N . S . F I LO FO
07.535.043/0001-05
02018.000408/2007-01
459482-D
Notificação nº 932/2023-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA
. EDILSON RODRIGUES DE
SOUSA -
757572742-87
02047.000701/2008-01
470598D
Notificação nº 1382/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. JOSÉ MOURA DOS SANTOS 628.102.192-49
02018.000147/2011-05
696642D
Notificação nº 1279/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. ROBSON 
NASCIMENTO
A R AU J O
640.022.412-20
02047.000432/2011-71
698402/D
Notificação nº 1223/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. RUBIS JOSE DE ALMEIDA
374.780.952-91
02047.000527/2006-27
413993D
Notificação nº 1412/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. N.W 
INDÚSTRIA 
DE
MADEIRAS COMÉRCIO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
01.180.821/0001-10
02047.000756/2003-07
412965D
Notificação nº 1499/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. AUDETE TERESINHA GALLO 203.754.842-72
02018.004876/2002-31
240213/D
Notificação nº 1255/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. BRASNORTE
COM.IND.MADEIRAS LTDA
062335590001-48
02047.001057/2006-19
468814D
Notificação nº 1559/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. MANOEL 
BENTO 
DE
SOUZA
167.381.521-91
02069.000340/2008-37
466730/D
Notificação nº 1242/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. ANTONIO 
MANOEL
MENDES - ME
05.681.628/0001-13
02047.000151/2009-01
470841-D
Notificação nº 1030/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. ROGERIO MATTOS ROSA -
ME
05.233.997/0001-43
02047.000226/2005-12
413601/D
Notificação nº 1290/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. A
J 
A
MADEIRAS
I N D. CO M . LT DA - M E
04655427/0001-89
02047.000261/2006-12
141921-D
Notificação nº 1565/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. FRANCISCO 
JOSE
R O D R I G U ES
578.614.207-87
02047.000036/2008-48
413762-D
Notificação nº 1076/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. MAD SERRA DOURADA IN
COM LTDA
01.430.356.0001-28
02018.000948/1997-15
211214D
Notificação nº 1343/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. MILENIUM INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
03.714.855/0001-72
02018.000051/2006-71
389950-D
Notificação nº 964/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. LEIR VITOR DE LIMA
393.891.462-91
02047.000478/2015-13
9069234-E
Notificação nº 1018/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. MADEIRAS 
DO 
SUL
INDÚSTRIA 
COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO LTDA
83836.940/0001-42
02018.003519/1998-18
141601/D
Notificação nº 1155/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. REDENÇÃO 
FRIGORÍFICO
DO PARÁ LTDA
012271650001/63
02047.000827/2004-44
413303D
Notificação nº 1475/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. DEMETRIUS 
SOUZA
A R AU J O
689.697.402-87
02047.000475/2007-70
470324D
Notificação nº 1547/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. MILENIUM 
IND. 
E
COMERCIO LTDA
03.714.855/0001-72
02018.000053/2006-61
418986-D
Notificação nº 1077/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. JAJAN- IND. COM. EXP. DE
MADEIRAS LTDA
07.900.566/0001-19
02018.006152/1993-15
118759/A
Notificação nº 1365/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. ANTONIO CARLOS GOMES
DE ALMEIDA
895144831-20
02047.000043/2014-98
730105/D
Notificação nº 1164/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. FERREIRA 
INDUSTRIA
COMERCIO 
E
SERVIÇOS
LTDA - EPP
04.963.312/0001-51
02047.000304/2006-60
41923/D
Notificação nº 107/2019-NUIP-MARABÁ-PA/GEREX-MARABÁ-PA/SUPES-PA
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-
maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h
às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.
ALEX LACERDA DE SOUZA
Superintendente
EDITAL Nº 38/2023
PROCESSO Nº 02047.000212/2023-81
O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08,
NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para
identificação sobre a propriedade de bens demolidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de demolição se justifica com base no art.
112, do Decreto n. 6.514/2008. Após o prazo referido, os bens demolidos terão seus perdimentos declarados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA
Nº 14/2009).
. P R O C ES S O
TERMO 
DE
A P R E E N S ÃO
DATA DA APREENSÃO
BEM 
APREENDIDO(item
e
quantidade)
LO C A L I DA D E ( m u n i c í p i o / U F )
. 02001.039670/2023-36
XBN7D8C
25/11/2023 Galpões, casas
SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA
.
desocupadas, currais e demais
estruturas relacionadas a
atividade pecuária desenvolvido
.
pelos não-indígenas,
além
de
uma ponte precária em madeira.
TERRA INDIGENA APYTEWA
. 02001.040217/2023-72
OL7UE6V
29/11/2023 Galpões, casas
SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA
.
desocupadas, currais e demais
estruturas relacionadas a
atividade pecuária desenvolvido
pelos não-indígenas.
.
TERRA INDIGENA APYTEWA