DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254021
Objeto: Serviços de Implantação e Operação do Sistema MODA em dutos com
Spy-Hole, com fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255042
Objeto: Serviços de Certificação de Projetos de Unidades Estacionária de Produção Offshore
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255592
Objeto: LIC - Aquisição de Adaptador fêmea AÇO SAE 4140
Abertura das propostas: 19/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255518
Objeto: Prestação dos serviços de investigação geotécnica, topografia e GPR para
identificação de interferências enterradas, estudos do solo para a elaboração dos projetos
básicos para empreendimentos. Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253811
Objeto: Aquisição de Partes para Torre de resfriamento
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254985
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tp Globo e Borboleta
Abertura das propostas: 19/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253853
Objeto: Aquisição de Secadora de ar comprimido
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253854
Objeto: Aquisição de Tubo flexível aço inoxidável
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251782
Objeto: Edital PBIO 128 2023 Serviços técnicos de manutenção industrial para a
Usina de Biodiesel de Montes Claros MG 7004251782
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 20:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE PENALIDADE: PAR-TP 038/2020
ATA DA MEMBRA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, TATIANE DE
SENA MOREIRA, DA 18ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE
29/09/2023
A membra do Comitê de Integridade (CI) da Transpetro, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de
17.10.2023 e o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT),
com base nos fatos
apurados no Processo
Administrativo de
Responsabilização PAR-TP 038/2020, decide pela aplicação das sanções administrativas à
HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 78.570.397/0001-44
("HIGISERV"), SANÇÕES APLICADAS: Multa no valor de R$ 1.025.034,88 (um milhão, vinte e
cinco mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme o inciso I do art. 6º da
Lei nº 12.846/13 e calculada de acordo com a Seção II do Decreto nº 8.420/2015 e
Advertência, nos termos dos itens 7.3 do Regulamento Simplificado e 9.3, "a", do MPC.
TATIANE DE SENA MOREIRA
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE PENALIDADE: PAR-TP 02/2019
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 18ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 29/09/2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág.
63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela
aplicação à NM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 51.594.950/0001-22, das
sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$17.168.756,96 (dezessete milhões,
cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos),
prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto
8.420/15 e motivada no item 7.1; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio
de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; e c) em seu
sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do
referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a
Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme previsto na alínea 'b' do Item 9.3 do MPC vigente.
FELIPE PACHECO TEIXEIRA
Membro do Comitê de Integridade Transpetro
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001002697202336. Objeto:
Contratação de serviços de
consultoria especializada para elaboração do Plano Estratégico Institucional do Ipea para o
período 2024-2031 e os instrumentos de gestão estratégica, nos termos da tabela de
produtos presentes no ETP e TR, vinculados ao processo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro
Empresarial Brasilia 50., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 07/02/2024) 113601-11302-2024NE999999
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 11/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 011/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto
"Transferências intergovernamentais no âmbito do federalismo brasileiro". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 08/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
20/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/02/2024. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 7 de fevereiro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000198/2022-72.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
organização e promoção de eventos, sob demanda, nas dependências do ibge, em hotéis
ou em outras instalações, a serem coordenadas pelo ibge - cddi/comar, na cidade do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024.
Valor Total: R$ 88.836,86. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114637
Número do Contrato: 130/2023.
Nº Processo: 03605.000097/2023-34.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
48.040.995/0001-40 - LUTHOR COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e
cinco por cento) de 5 (cinco) unidades de cafeteiras.. Vigência: 12/12/2023 a 09/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.824,25. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114637
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 03605.000097/2023-34.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
42.669.302/0001-05 - ISLANEA CRISTINA VALENTIM DA SILVA 07243434401. Objeto:
Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) de 04 (quatro) unidades de forno micro-
ondas. Vigência: 12/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.220,32. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 03605.000006/2024-41. Com base nas peças que instruem os
autos, e considerando todas as fases realizadas pela GPO, aplica-se à empresa PRÁTIKA
SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.928.948/0001-19, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, como reza na Clausula Décima do instrumento contratual,
em conformidade com o que dispõe o art. 87 da Lei n° 8.666 de 1993.
JOSÉ DANIEL CASTRO DA SILVA
Coordenador-Geral do CDDI