DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 249/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48086005134202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do
Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024) 495130-29208-2024NE000001
CO M U N I C A D O
Comunicamos que o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Geológico do Brasil - SBG/CPRM, originalmente publicado em 07.2019, marco a partir do qual
o Serviço Geológico do Brasil, passou a adotar as normas de licitações e contratos da Lei 13.303, de 30.06.2016, em conformidade com Decreto nº 8.945, de 27.12.2016, foi
republicado em 02.2024, na página eletrônica https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Regulamento-de-Licitacoes-e-Contratos-7402.html, com alterações aprovadas pelo
seu Conselho de Administração, data a partir da qual entram em vigor.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Chefe do Departamento de Administração
de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48095001208202365. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de produtos de copa e cozinha, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 495130-29208-2024NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
.
CARGO: OPERADOR DE TORNO CNC - TORNEIRO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2265860
LUCAS EDUARDO DE JESUS FERRAZ
2º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CC GESUP.F Nº 1.003/2024
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por
meio de Concorrência, para fornecimento estimado de urânio enriquecido (EUP), conforme
condições, quantidades e características estabelecidas neste Edital.
Lote 1: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação
(UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha)
em 2024;
Lote 2: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação
(UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha)
em 2025.
A entrega das propostas será até às 10:00 h do dia 07 de março de 2024, na
INB - Fábrica de Combustível Nuclear - Rodovia Presidente Dutra, km 336 - Engenheiro
Passos - Resende - Rio de Janeiro - CEP: 27.555-000 - Brasil.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.
LUE YAMAMOTO
Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2023090081. Objeto:
Fornecimento parcelado e
estimado de até 864 (oitocentos e sessenta e quatro) toneladas de cloreto de sódio
cristalizado, a granel, com teor mínimo de NaCl de 97% (massa/massa calculado sobre o
produto tal como
o recebido), isento de
iodo e embalado em
big-bags de
aproximadamente 1.000kg cada, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod
Presidente 
Dutra, 
Km 
330, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de solução de impressão corporativa. Contratada BRADOK SOLU ÇÕ ES
CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 03.117.534/0001-90. Valor total: 719856,00. Contrato vincula-
se aos termos do Edital de Licitacao Pregao Eletrônico n 091/2023 e se subordina a Lei
13.303/16. Vigencia: 05/02/24 a 04/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2024 . Signatarios:
pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Filho Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho
Diretor Administrativo; pela Contratada Colbert Elias Abdala Filho Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo - para uso na
atividade fabril da NUCLEP, de consumo médio anual estimado em 96.000 Kg (noventa
e seis mil quilos), a ser fornecido de modo parcelado durante a vigência do Contrato,
com cessão em comodato do sistema da central de distribuição composto de: tanque
de armazenamento, dispositivos de controle da vazão, de segurança, e conexão a redes
de distribuição interna, com prestação do serviço de manutenção preventiva e
corretiva da instalação. Início do acolhimento de propostas: 08/02/2024, às 08:00. Fim
do acolhimento e abertura de propostas: 23/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços:
23/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente
pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.017/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BRO F F I C ES
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório virtual", para a
instalação da sede da PPSA em Brasília/DF, pelo prazo de execução de 5 (cinco) anos. 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 28/01/2029. 8) Valor Total: R$
558.525,66. 9) Data de assinatura do Contrato: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.018/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: FB T E R C E I R I Z AÇ ÃO
LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza,
higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos
necessários à sua execução, no Escritório Central da PPSA, localizado na Av. Rio Branco, 1
- 4° andar - Centro da cidade do Rio de Janeiro / RJ, bem como prestação de serviços
auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros e recepção, por
meio de Postos de Serviço, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 21/01/2029. 8) Valor Total: R$ 4.000.000,00. 9) Data de
assinatura do Contrato: 22/01/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-023/2024. Objeto: Fornecimento de FITA REPARO
VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado do site www.gov.br/compras.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 07/02/2024) 910847-09108-2024NE017691