DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/ADLI-3/SEDE/2023.
Situação: Lote 01 revogado por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00277,
de
06/02/2024.
Autoridade:
Gerente
de
Infraestrutura
de
TI
-
TIIN.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/ADCO/ADLA/2024
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: PREMIER
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 50.605.706/0001-55.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA
UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - LT 8, no valor de R$ 150.235,20. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024/0001
Contratante:
INFRAERO, CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada:
DOMO DE
FERRO
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 13.763.687/0001-69 Objeto: contratação de empresa
especializada para executar os serviços de limpeza e conservação, por posto, a ser
prestado nas dependências da Infraero na cidade de São Paulo-SP. Valor global: R$
37.900,24. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 023/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos
orçamentários: 001.311050018.20117-2 e vigência: 3 meses, contados a partir da
expedição da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00039. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
bomba centrífuga. Contratada: DJC COM. VAREJISTA DE MAT DE CONST E EQUIP ELET LTDA,
CNPJ nº 30.201.559/0001-40. Valor global: 4.910,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29,
da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 132050012 / 20117-2. Autorização em
06/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00042. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA MECÂNICO DO HIDROVAC 04
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Contratada: W. T SOUZA RETIFICA LTDA, CNPJ nº
30.395.285/0001-78. Valor global: 7.889,75. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.04.013-8.188078 / 001.311.07.053-
8.188078. Autorização em 07/02/2024 por CLAYRTON ANDRE DOS SANTOS DA SILVA,
Gerente do Escritório de Recife.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Fundação
para o
Desenvolvimento
Tecnológico da
Engenharia
-
FDTE. CNPJ
nº:
43.588.755/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Estudo e Pesquisa sobre
Manobrabilidade e Acessos Náuticos - Avaliação Náutica para Plano de Manutenção,
Ampliação e Melhoria da Navegabilidade no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 30
da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na
Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 14
(quatorze)
meses.
VALOR:
R$
1.457.877,66.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SEI:
50900.001015/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará. CONTRATADA: Conectaa Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº 00.530.341/0001-
79. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global, passando de R$ 2.132.009,04 para R$
2.256.131,98 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO:
Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000069/2022-
81. VALOR GLOBAL: R$ 2.256.131,98. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SUPER: 50903.000541/2023-37. ESPÉCIE:
CT Nº
001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº07.815.993/0001-
07. AUTORIZAÇÃO: 398ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: É a contratação de
serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de
mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. DAT A
DE ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e JOSÉ DEMETRIU SILVA
MOURA
(Diretores da
CODEBA); DANILO
MOITINHO
BARBOSA RIBEIRO
(Sócio
administrador).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - SEI 7994709
PROCESSO SEI: 50903.002826/2023-11. NOME DO CREDOR: ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS. CNPJ Nº: 29.493.477/0001-38.
Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos armários deslizantes da sede da Companhia no município de
Salvador, visando o aprimoramento, eficiência, preservação dos armários de propriedade da
CODEBA utilizados para organização e gerenciamento de documentos, com fornecimento de
peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às
recomendações dos fabricantes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento
no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.850,00 (três mil
oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da
Ordem de Serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 29 de janeiro de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - SEI 8024154
PROCESSO SEI: 50903.000129/2024-06. NOME DO CREDOR: FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. CNPJ Nº: 83.476.911/0001-17.
Contratação
de
empresa
especializada em
serviço
de
capacitação
e
treinamento, através da FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA
- FAPEU, para participação em Curso Internacional e Visitas Técnicas Barcelona 2024 para
os Dirigentes, Gestores e Profissionais da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR
ESTIMADO: R$ 31.190,08 (trinta e um mil cento e noventa reais e oito centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - SEI 8024608
PROCESSO SEI: 50903.000108/2024-82. NOME DO CREDOR: INOPLAN CONSULTORIA E
DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ Nº: 08.783.154/0001-09.
Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento,
através da MODAL WISE, para participação em Treinamento e Capacitação de Curso
Internacional sobre Transição Energética e Descarbonização de Portos. FUN DA M E N T O
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei
nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados e
especializados em auditoria externa independente, a fim de verificar a conformidade das
Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas da CODEBA, renovável
conforme disposições contratuais, de acordo com as práticas contábeis. Sagrou-se
vencedora a empresa CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ nº 77.998.276/0001-
35 pelo valor de R$103.750,00, referente ao Item 01 (Café) e a empresa GUERREIRO
COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 30.070.634/0001-81 pelo valor de
R$61.950,00. O objeto foi adjudicado à mencionadas empresas e o certame foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 400ª Reunião Ordinária
e pelo Conselho de Administração da CODEBA, conforme Deliberação CONSAD 002 de 25
de fevereiro de 2024.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 07/02/2024, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
CLIMATIZAÇÃO DO TMP. Venceu o LOTE 01 por R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta
e seis reais) e LOTE 02 por R$ 22.668,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e oito
reais), a licitante CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 37.430.723/0001-30; LOTE 03
por R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), LOTE 06 por R$ 15.000,00
(quinze mil reais), LOTE 07 por R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), LOTE
09 por R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), LOTE 10 por R$ 3.699,50 (três mil
seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LOTE 11 por R$ 1.224,90 (mil
duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), LOTE 12 por R$ 4.900,00 (quatro
mil e novecentos reais), LOTE 13 por R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), LOTE
14 por R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a licitante AIR BRAS SOLUÇÕES EM
CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 29.939.240/0001-38; LOTE 05 por R$
20.999,99 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
e LOTE 08 por R$ 23.999,99 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa
e nove
centavos) a
licitante ANA
MARIA SOARES
DA COSTA-
CNPJ:
52.461.022/0001-52 e o LOTE 04 foi FRACASSADO.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1249/2023; Contrato nº 001/2024, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: MITARI Construções Ltda - CNPJ sob o nº 42.835.964/0001-
08; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma geral do prédio que
servirá de base para utilização da nova balança rodoviária, incluindo os materiais e mão
de obra necessários; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 05.02.2024; Signatários:
Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Max Miller de Araújo Porangaba -
Contratada.
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