DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 194006
Nº Processo: 08769.002641/2023-23.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.
Contratado: 020.196.077-00 - REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA. Objeto: Contrato
administrativo o objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no
endereço avenida paraíba, n° 67 bairro raimundo muniz - conjunto macurany cep: 69.153-
010 - parintins-am, matrícula n° 180-5 a, às folhas 176, do livro nº 151, do cartório do
primeiro ofício de parintins - comarca de parintins - estado do amazonas, para abrigar as
instalações da coordenação técnica local - ctl em parintins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 83, 84, 85, 87, 108, 116, 118. Fornecedor: Akila
Prime Comércio e Serviços Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 30.775.478/0001-54. Valor Global:
R$ 364.200,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal
após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 123. Fornecedor: CF DE LIRA GOMES LTDA , inscrito
sob o CNPJ nº 05.162.027/0001-02. Valor Global: R$ 23.200,00. Vigência: 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 244. Fornecedor: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO
COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, inscrito sob o CNPJ nº
29.154.899/0001-89. Valor Global: R$ 9.230,00. Vigência: 12 meses contados da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 112, 114. Fornecedor: PRINT & JET, INDUSTRIA,
COMERCIO e SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.151.779/0001-72. Valor Global: R$
156.150,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após
a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção
de Bens
Imóveis/Instalações, Ferramentas,
Caça e
Pesca, Acondicionamento
e
Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico,
Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento
de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de
atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas
circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale
do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 1, 53, 74, 75, 139, 140,
142 e 198. Fornecedor: R G XAVIER GUIMARAES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
32.969.749/0001-38. Valor Global: R$ 25.840,00. Vigência: 12 meses contados da data
da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se
excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 70. Fornecedor: PH MENESES COMERCIO LDA ,
inscrito sob o CNPJ nº 48.371.796/0001-15. Valor Global: R$ 30.625,00. Vigência: 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 190. Fornecedor: MP PINHEIRO, inscrito sob o CNPJ
nº 21.205.087/0001-03. Valor Global: R$ 2.800,00. Vigência: 12 meses contados da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 02/02/2024.
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6/2024. Processo nº 08067.001988/2022-85. Contratante: COORD E N AÇ ÃO
REGIONAL SUL DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0018-74, neste ato representada
pelo Senhor Gerdion Santos do Nascimento e o LEILOEIRO Rodrigo Schimitz, CPF nº
720.840.810-68. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de Leiloeiro Público Oficial nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Não há Taxa de Comissão devida pelo Comitente ao Leiloeiro Público
Oficial, logo, não há pagamento a ser realizado pela CONTRATANTE. A CONTRATA DA
receberá diretamente do Arrematante/Comprador a comissão de 5% (cinco por cento)
do valor do bem arrematado, assegurando, assim, o previsto no art. 24, Parágrafo
Único, do Decreto nº21.981/1932. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
12
(doze)
meses contados
da
assinatura
do
contrato, prorrogável
única
e
exclusivamente na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. Data da Assinatura:
06/02/2024.
Ministério da Previdência Social
CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68
. INTIMADO:
Marcelo Almeida de Souza
. PROCURADOR:
Roberto Eiras Messina
. OA B :
84267/SP
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º,
da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o
Senhor Marcelo Almeida de Souza do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do
Processo
Administrativo Sancionador
nº
44011.006671/2018-68,
na 126ª
Reunião
Ordinária, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h30h, de forma não
presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e
não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP
70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail:
crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação dos intimados.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003762/2019-22
. INTIMADO:
Antônio Bráulio de Carvalho
. PROCURADOR:
Renata Mollo dos Santos
. OA B :
179369/SP
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor
Antônio Bráulio de Carvalho do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo
Administrativo
Sancionador nº
44011.003762/2019-22,
na
126ª Reunião
Ordinária,
agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.