DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-
900,
Brasília/DF,
nos
dias
úteis,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail:
crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação dos intimados.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CRPC
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Valdeci Alves Araujo
(NB: 7041423671, CPF: 92821936591, Protocolo: 606037149); Roseane Gama da Silva (NB:
5296680134, CPF: 08469574426); Adriana Dourado dos Reis Silva (NB: 7004017312, CPF:
61439358311, Representante Legal: Maria de Lourdes dos Reis Silva, CPF 00858877309);
Lucimar Costa dos Santos (NB: 6293693209, CPF: 05310153942, Protocolo: 518220565);
Elzeni Martins de Sousa (NB: 1649640711, CPF: 01677548150, Protocolo: 430606458);
Irene Barbosa Dorneles (NB: 1344656584, CPF: 01572546077, Protocolo: 1746084493);
Sivaldo Cruz Barros (NB: 7094013346, CPF: 25819364520, Protocolo: 536726250); Lucia
Maria de Sousa Almeida (NB: 1888796895, CPF: 06842840309, Protocolo: 1681150144);
Sofia Emanuele Laudissi (NB: 7034962538, CPF: 54553534894, Protocolo: 392261842);
Gilmar
da
Silva
(NB:
7004220096,
CPF:
04616213550,
Protocolo:
242889880,
Representante Legal: Ciene de Souza, CPF 95566031587); Helio Hamilton da Silva (NB:
1935635619, CPF: 74984110910, Protocolo: 571802884); Sthefanie Gonzaga do Rosario
(NB: 2099739743, CPF: 19523767771, Protocolo: 952481146); Nycolli da Silva Nascimento
(NB: 2099568361, CPF: 18554412761, Protocolo: 1311506638); Rebeca Mendonca de
Souza (NB: 2101686893, CPF: 21416868739, Protocolo: 58252068); Natalia de Araujo
Furtado (NB: 2102259220, CPF: 22189091705, Protocolo: 1698783595); Helen Marques de
Morais (NB: 2102520484, CPF: 16850964763, Protocolo: 371565711); Mariana Machado de
Oliveira (NB: 2100955777, CPF: 17668430776, Protocolo: 1385469953); Estela Pepe Ribeiro
(NB: 2101321518, CPF: 12261542712, Protocolo: 1191831474); Millena do Vale Goncalves
(NB: 2102212127, CPF: 19430939700, Protocolo: 878517832); Estephany Ferreira de
Oliveira (NB: 2100435218, CPF: 20255155700, Protocolo: 684879353); Andressa Braga
Vieira (NB: 2098705950, CPF: 06550079705, Protocolo: 1624820281); Joice Lima Santos
(NB: 2100432758, CPF: 13811588702, Protocolo: 1818458759);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carlos Eduardo Santos (NB: 1644879058, CPF:
11429961406,
Protocolo: 568259303,
Representante
Legal:
Rosangela Santos, CPF
05552787439); Renalva Josefa dos Santos (NB: 7020388613, CPF: 07817599432, Protocolo:
602901615); Manoel Antenor Pereira (NB: 5444385810, CPF: 38354110478, Protocolo:
1645925046); Maria Sueli da Silva (NB: 5434427528, CPF: 03760104444, Protocolo:
1175840251); Jose Jeferson Vital Barbosa (NB: 5221551370, CPF: 08951602427, Protocolo:
1950027709, Representante Legal: Marli dos Santos Vital, CPF 00806992433); Taciana
Duarte
Cardoso
(NB:
1009699323,
CPF:
01537787411,
Protocolo:
142106997,
Representante Legal: Heleno Duarte Cardoso Filho, CPF 69465754404); Jose Carlos Guedes
Barbosa (NB: 5381845444, CPF: 10210780428, Protocolo: 1475129298, Representante
Legal: Maria Herculano Barbosa, CPF 10126705461); Elzabede Rodrigues Barbosa de Lima
(NB: 1392737092, CPF: 08216481446, Protocolo: 705113639); Jose Umberto Rodrigues
Dias (NB: 7034141674, CPF: 30391920006, Protocolo: 1947978580); Elmira da Silva (NB:
1345044612, CPF: 72413182772, Protocolo: 511378863); Luciano Santos da Silva (NB:
1426949747, CPF: 07537438412, Representante Legal: Maria Santos da Silva, CPF
05952668437); Matheus do Nascimento Silva (NB: 1226911185, CPF: 03165762392,
Representante Legal: Maria da Silva Ferreira, CPF 99668700325); Jose Maria Brasil
Rodrigues (NB: 1138262185, CPF: 04999908204); Leonir Miranda (NB: 1275881502, CPF:
05544418969,
Protocolo: 185787272,
Representante
Legal:
Romilda Miranda, CPF
02644156980); Wagner Teixeira de Carvalho (NB: 5383096872, CPF: 38430494839,
Protocolo: 915652378, Representante Legal: Marli Galdino Calcete, CPF 26275785888);
Cosme Alves de Oliveira (NB: 0724527290, CPF: 41134222734, Protocolo: 1263269318);
Maria Mineude dos Santos Barbosa (NB: 7031024723, CPF: 94056382387, Protocolo:
2045986566); Jason Batista dos Santos (NB: 1325174910, CPF: 32952562504, Protocolo:
1826125618); Antonio
Nunes Pereira
Neto (NB:
5433333210, CPF:
09341068436,
Protocolo: 357521045); Rafaela Mariana de Santana (NB: 1036419891, CPF: 07773834466,
Protocolo: 535376186, Representante Legal: Severina Maria de Moura Santana, CPF
02923628462); Fabricio Santos de Farias (NB: 5328497771, CPF: 09506310432, Protocolo:
937952767); Paula dos Santos da Cruz (NB: 5358406375, CPF: 05741046584, Protocolo:
2111175689); Edilson Felix da Silva (NB: 7013638863, CPF: 92681158400, Protocolo:
100874515); Geniel Alves e Silva (NB: 1004706640, CPF: 78237920368, Protocolo:
439333838); Antonio Bezerra de Vasconcelos (NB: 5202505201, CPF: 26990652420,
Protocolo: 1258924276); Rebson Michael Nascimento Rodrigues (NB: 1247692474, CPF:
00292665210); Ozana Maria dos Santos Vieira (NB: 5218087366, CPF: 08918255411,
Protocolo: 1358160592, Representante Legal: Adriana dos Santos, CPF 08918254440);
Josefa Correia de Barros (NB: 5344747124, CPF: 26489937468, Protocolo: 885554172);
Andre Luiz Balbino da Silva (NB: 7025024555, CPF: 04029366473, Protocolo: 25592002);
Francisco Henrique de Vasconcelos (NB: 7034765368, CPF: 07647034391, Protocolo:
414070900); Marileide Araujo Torres (NB: 5205272437, CPF: 64353869353, Protocolo:
2143337532);
Wesley
Pedro
de
Aquino
(NB:
1247673356,
CPF:
02650526106,
Representante Legal: Maria de Fatima Souza de Aquino, CPF 30842298134); Geovane
Beltrao da Silva
(NB: 1809394683, CPF: 10525497480,
Protocolo: 1873241506,
Representante Legal: Maria Vania da Silva, CPF 49474375453); Alvaro Alves Cordeiro (NB:
1233688550, CPF: 03259290508, Protocolo: 1100895051, Representante Legal: Damiana da
Silva, CPF 59045019515); Mara Maria do Nascimento Germano (NB: 1001910467, CPF:
03842828306, Protocolo: 124207409, Representante Legal: Maria Lucimar do Nascimento
Germano, CPF 29649013334); Patrick Bruno da Costa Ferreira (NB: 1363782131, CPF:
02164882300, Protocolo: 1596512419, Representante Legal: Nathiane Carla da Costa, CPF
68706642349); Francisca Debora Matos Silva (NB: 1229394793, CPF: 00045815399,
Protocolo: 260040715); Maria Das Gracas da Silva (NB: 5321270291, CPF: 01641919418,
Protocolo: 1992078121); Reny Goncalves Lima Junior (NB: 1215101411, CPF: 02664967339,
Representante Legal: Maria Lucimeire Resende da Silva Lima, CPF 71554130387); Lendro
Sousa dos
Santos (NB: 1035614500,
CPF: 03135684300,
Protocolo: 531513093,
Representante Legal: Francisca Sousa dos Santos, CPF 00000000000); Jose Pedro Molina
de Oliveira (NB: 0844669326, CPF: 36359670844, Protocolo: 2130085770); Maria Jose de
Oliveira (NB: 7034450367, CPF: 72429135353, Protocolo: 546941027); Darci dos Santos e
Silva (NB: 1599674430, CPF: 09779620249, Protocolo: 1449828566); Elizaldo Junior
Ferreira
Cabral
(NB:
1088032157,
CPF:
03858326135,
Protocolo:
1753502234,
Representante Legal: Zionete Ferreira Terto, CPF 45152578115); Jaqueline Elias da Silva
(NB: 5154847837, CPF: 09406459639, Protocolo: 1168949107, Representante Legal: Maria
Aparecida Elias, CPF 93061200959); Severina Borges Alves (NB: 1338875377, CPF:
45257345404, Protocolo: 1715220156); Rivaldino Alves Boriti (NB: 5170399878, CPF:
05033907808, Protocolo: 1276934103); Joaquim Marques Teixeira (NB: 0904558614, CPF:
96763329768, Protocolo: 11945711); Maria Aparecida
de Oliveira Machado (NB:
5140186957, CPF: 17129316870, Protocolo: 999794699); Jakson Feitosa Furtado (NB:
7011652842, CPF: 03208792166, Protocolo: 2103507689); Lavinia Moura Beer (NB:
5521081816, CPF: 11783146427, Protocolo: 1501462442, Representante Legal: Katarinne
Maria Rocha Moura Beer, CPF 07687315421); Nailson da Paixao Silva (NB: 1001048560,
CPF: 02170457585, Protocolo: 975499630, Representante Legal: Maria Nilza Pereira da
Paixao, CPF 00000000000); Ester Moraes Barros (NB: 1244417510, CPF: 60775365394,
Protocolo: 184172517, Representante Legal: Antonio Aldenor Quadros Barros, CPF
77615743320); Iris Fernandes de Lima (NB: 1017944927, CPF: 04240859506, Protocolo:
581794447, Representante Legal: Vanide Fernandes da Silva, CPF 00000000000); Matheus
Silva Soares (NB: 5061558037, CPF: 02057607160, Protocolo: 669442774, Representante
Legal: Regiane Nascimento Soares, CPF 90601050100); Carlos Theodoro Carvalho
Nepomuceno (NB: 5168352010, CPF: 00209306157, Protocolo: 2132459259); Isabella
Santos
da
Silva
(NB:
7035938401,
CPF:
63038873330,
Protocolo:
561710238,
Representante Legal: Mayone Sousa dos Santos, CPF 04928459300); Laurinda Teresa
Martins Morschel (NB: 0995293872, CPF: 71498419020, Protocolo: 712527054); Antonio
de Souza Maia (NB: 7001089517, CPF: 06027458291); Jose Natanoel Vaz de Oliveira (NB:
1021755416, CPF: 32212550804, Protocolo: 501547264); Antonio Cordeiro de Alencar (NB:
5440272735, CPF: 07321791220, Protocolo: 994403323); Silvia Marques da Silva (NB:
7007342184, CPF: 39749487400); Fernando Vasconcelos Lourenco (NB: 1396337498, CPF:
03107113395, Protocolo:
431936369, Representante
Legal: Benedita
Vasconcelos
Lourenco, CPF 02140533348); Daniella Fernanda Pereira dos Santos (NB: 7026034287, CPF:
05602441182, Protocolo: 2008307565); Marcelo Aparecido Sabugari (NB: 5704168511,
CPF: 78685249872, Protocolo: 1880809835); Camila dos Santos Feitoza (NB: 1132560087,
CPF: 37844827831, Protocolo: 1794878330, Representante Legal: Marcia Aparecida dos
Santos, CPF 06738823819); Renato Gomes Martins (NB: 5065477384, CPF: 74011359149,
Protocolo: 2001470497, Representante Legal: Evandro Martins Alves, CPF 14959488115);
Sofia Aya Nascimento de Almeida (NB: 5430311819, CPF: 04907067119, Protocolo:
1658845020, Representante Legal: Jarineura Gomes Nascimento, CPF 96379464115);
Andreilson da Silva (NB: 1182203946, CPF: 61418257370, Protocolo: 516148485); Artur de
Azevedo
Marinho
(NB:
5215558031, CPF:
00444380280,
Protocolo:
1331160862,
Representante Legal: Neide Sulely Cunha de Azevedo, CPF 36412465200); Sandro Joao da
Silva (NB: 1157618470, CPF: 27739654850, Protocolo: 2011385927); Daisy Cardoso de
Oliveira (NB: 5415421498, CPF: 21500644803, Protocolo: 766982804); Luis Carlos Souza da
Silva (NB: 1409673011, CPF: 71289500282); Guilherme Moreno da Silva (NB: 5484310799,
CPF: 36397264807, Protocolo: 1077975911, Representante Legal: Claudia Valeria Nogueira
Moreno da Silva, CPF 34822306844); Madalena de Castro Sousa (NB: 1004563482, CPF:
90508041368, Protocolo: 1444254009); Antonio Pereira da Costa (NB: 1084003276, CPF:
60110976347, Representante Legal: Francisca Pereira de Morais, CPF 82183058315);
Jusmar Sousa Resende (NB: 1259730384, CPF: 30996694153, Protocolo: 395936830);
Pamela Alves Paulo (NB: 7011039059, CPF: 07157457350, Protocolo: 1848842421); Ademir
Soares Franco (NB: 0711883696, CPF: 43215955768, Protocolo: 1256862455); Vera Lucia
da Silva (NB: 5520070950, CPF: 60612733394, Protocolo: 1930061470, Representante
Legal: Damiana Otacilia da Silva, CPF 91077010397); Sebastiao Francisco Freires (NB:
7001072223, CPF: 72480971791); Manoel Jose Lopes Silva (NB: 1112403385, CPF:
06497602470, Protocolo: 1104491813, Representante Legal: Jose Pergentino da Silva, CPF
03703286474); Wesley Felipe Andrade Ferreira (NB: 7009285129, CPF: 13350223680,
Protocolo:
1251325347, Representante
Legal: Sueli
Aparecida
de Andrade,
CPF
08564678632); Iracy Maria da Silva (NB: 5375763660, CPF: 30088663876, Protocolo:
306485478); Ester Silva Oliveira (NB: 5297598954, CPF: 03830502192, Protocolo: 4905720,
Representante Legal: Mara Silva, CPF 77538188134); Vilma Perez Saia (NB: 5394125305,
CPF: 09983736802, Protocolo: 2116155158); Anderson Jose Lenzi (NB: 1610876242, CPF:
10265860970, Protocolo:
716065837, Representante
Legal: Eliana
Wesolowski, CPF
01558325905);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: Processo 35014.037372/2024-01. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação
Técnica
assinado
entre
o
INSS
e
a
CONTAG,
sob
o
número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO
OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços definidos no ACORDO
aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE SÃO BENEDITO. VIGÊNCIA: Este termo
vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste
instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA:
07/02/2024. SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Sobral/CE e Antônio Ferreira Oliveira presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.349867/2023-91. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Órgão Gestor da Ata:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 53.461.380/0001-28
Fornecedor: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente de 20litros, especificado
nos itens 01; 02; 03 E 4 e do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. . Vigência do Contrato
03/2024 é 07/02/2024 à 07/02/2025. Valor Total do Contrato : R$204.416,00. Data de
Assinatura do Contrato: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.349867/2023-91. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Órgão Gestor da Ata:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 32.727.217/0001-94
Fornecedor: DC INFINITY COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente
de 20litros, especificado nos itens 05 e do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Vigência do Contrato 04/2024 07/02/2024 à 07/02/2025. Valor Total do Contrato :
R$29.803,40. Data de Assinatura do Contrato: 07/02/2024.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato
da
Nota
de
Empenho
2023ne533063
-
UASG
510178
Nº
Processo:
35014.254105/2023-15.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
24/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:50.090.843/0001-02 - LETICIA
MONTEIRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo placa de inauguração para
a APS em Bauru, conforme Documento de Formalização de Demanda 12396620.
Fundamento Legal: De acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 18/01/2024
a 31/12/2024. Nota de
Empenho: 2023NE533063.
Fonte:1049000235 . Valor Total: R$682,78. Data de Assinatura: 18/01/2024.
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