DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.240500/2022-21.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de
equipamentos de ar condicionado dos tipos Hi-Wall e Cassete, todos os modelos inverter e com ciclo reverso (exceto sala Rack), no prédio da Agência da Previdência Social, localizado na
Rua Felipe Schmidt, nº 12, na cidade de Joaçaba/SC, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
Ed i t a l .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 188.733,18. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09044.000025/2023. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Café, Açúcar e adoçante. Novo Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024) 240013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 09013.000199/2020-53.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em epígrafe, de
acordo com convenção coletiva de trabalho de 2024 da categoria, para o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e benefício (auxílio alimentação) . Aplicando-se o
reajuste de 7,5% previsto na cct 2024, houve um acréscimo de 5,2692% no valor contratual. O vale-alimentação passou a ser de r$ 42,20 (quarenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência:
19/05/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.426.834,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 177/2023; Processo de Execução: 25000.067216/2023-81.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unit.
(R$)
Preço
Total
(R$)
Preço
Unit.
(USD)
Preço Total (USD)
.
1
NICOTINA, 
LIBERAÇÃO
DE 
7MG
EM 
24
H O R A S , A D ES I V O
T R A N S D É R M I CO
Unidade
10.123.001
2,3979
24.273.944,0979
0,4900
4.960.270,49
.
2
NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7 MG EM 24 HORAS,
ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE
25% PARA ME/EPP (ITEM 1)
Unidade
3.374.329
2,3979
8.091.303,5091
0,4900
1.653.421,21
.
3
NICOTINA, 
LIBERAÇÃO
DE 
14MG
EM 
24
H O R A S , A D ES I V O
T R A N S D É R M I CO
Unidade
10.571.463
2,9362
31.039.929,6606
0,6000
6.342.877,80
.
4
NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 14 MG EM 24 HORAS,
ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE
25% PARA ME/EPP (ITEM 3)
Unidade
3.523.814
2,9362
10.346.622,6668
0,6000
2.114.288,40
.
5
NICOTINA, 
LIBERAÇÃO
DE 
21MG
EM 
24
H O R A S , A D ES I V O
T R A N S D É R M I CO
Unidade
12.660.767
3,3619
42.564.232,5773
0,6870
8.697.946,93
.
6
NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 21 MG EM 24 HORAS,
ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE
25% PARA ME/EPP (ITEM 5)
Unidade
4.220.251
3,3619
14.188.061,8369
0,6870
2.899.312,44
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HALEON UK EXPORT LIMITED representada pela Empresa Nacional PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 07.02.2024 a 07.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009544/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90410/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG.
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Aquisição de Alfadornase, 1 mg/ml, solução para inalação, ampola 2,50 ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 103.216.070,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 25000.175712/2022-26.
Pregão. Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25%
ao valor
atualizado do contrato do
medicamento Linezolida 600
mg. Vigência:
06/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.294,40. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 133/2023, que tem por objeto a
aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUAL I T AT I V O
ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, os quais foram
ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas:
ECO DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 14.633.154/0002-06, para os item 1 no valor de R$ 2,10;
DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n¨ 06.867.357/0001-58
e STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n¨ 24.262.316/0001-10, para o item 2 em
cotação parcial no valor de R$ 3,07. Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (Processo nº 25000.048928/2022-10).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, que tem po objeto a
aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL +
DILUENTE, 
conforme 
o 
instrumento 
convocatório, 
o 
qual 
foi 
ADJUDICADO 
E
HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à empresa estrangeira: OCTAPHARMA