DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, que tem por objetos a
aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa:
BIOMM S/A, CNPJ: 04.752.991/0001-10, para os itens 1 e 3 em cotação parcial no valor de
R$ 19,70. Os itens 2 e 4 foram cancelados na aceitação. Os autosdo processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.066476/2023-39).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AG, representada nacionalmente pela empresa OCTAPHARMA BRASIL LTDA., CNPJ nº
02.552.927/0001-60, para o item 1, ao valor unitário de R$ 0,8546, para o quantitativo de
3.200.000 Unidades Internacionais. Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.039384/2023-86).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
AV I S O
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos Administrativos CGLIC/SAA/SE, comunica a realização da Consulta Pública nº
01/2024 referente aos serviços de transporte/taxi aéreo na região norte do Brasil, no
sentido de coletar a percepção, as dificuldades e as inovações do mercado sobre o tema
junto a Administração Pública. A participação do mercado subsidiará o planejamento de
contratações e de proposição de políticas públicas referente a logística na região. A
Consulta Pública poderá ser acessada no site https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024/consulta-publica-prestacao-de-
servicos-de-transporte-aereo-na-regiao-norte-do-brasil.
PEDRO ARAÚJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
Administrativos CGLIC/SAA/SE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 74/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250021
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25005.001554/2018-42.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
20.598.382/0001-04 - ALFA SOLUCOES EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto estabelecer o novo prazo de vigência do Contrato nº 01/2019. Vigência: 07/02/2024
a 07/08/2024. Fudamento legal: §4°, do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.870,03. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25014.001414/2022-41.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar
condicionados split, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do ar,
para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma)..
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.452,00.
Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250022
Nº
Processo: 25014001242202397.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
reprodução (Outsourcing de impressão) utilizando equipamentos de tecnologia digital,
contemplando a impressão e cópia; digitalização e etc, nos termos do Edital e Anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas
contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital.
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
Chefe do Seloa/ma
(SIASGnet - 07/02/2024) 250022-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 57/2019
Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal
de Pelotas/RS - CNPJ nº. 92.242.080/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do TED por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 09/02/2025. Data da Assinatura:
31/01/2024. Assina: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 95/2019
Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - CNPJ nº. 92.969.855/0001-98. Objeto: Prorrogar a vigência do TED
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 15/02/2025. Data da Assinatura:
31/01/2024. Assina: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 193/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 193/2019, destinado CRIAR
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA, até 13/08/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.202950/2019-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente,
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 49/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 49/2018, destinado
Estudar os Aspectos relacionados à Dinâmica da Transmissão Zoonótica da Malária na Mata
Atlântica, até 27/02/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.119396/2018-26.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.154500/2022-11.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos steris,
instalados no hospital federal de ipanema, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento/instalação de peças, qualificação e validação térmica anual, nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 218.580,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018527/2023-94.
Inexigibilidade Nº 90450/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação da
aquisição de softwares específicos de monitorização de mecânica ventilatória e
compensação de fuga aérea, com o intuito de otimizar a funcionalidade nos ventiladores
mecânicos da UTI, no Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS), compreendida garantia de
120 dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 299/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 08 restou frustrado. Os
demais itens permanecem inalterados.
DIOGO YOSHIDA
Chefe Substituto Eventual do SEAL
(SIDEC - 07/02/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 318/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MIOTEC EQUIPAMENTOS
BIOMEDICOS LTDA foi vencedora do item 01. A empresa MARIA IRACI DE SOUSA SANTOS foi
vencedora do item 02. A empresa SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LT DA
foi vencedora do item 05. A empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL foi vencedora do item 06. A
empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do
item 07. A empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA foi
vencedora do item 08.
DIOGO YOSHIDA
Chefe Substituto Eventual do SEAL
(SIDEC - 07/02/2024) 250052-00001-2024NE000080