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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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131
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409004625202310.
Objeto:
Aquisição DE
MEDICAMENTO
(MILRINONA, LACTATO 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML) . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 
- 
Laranjeiras, 
Laranjeiras 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007125/2021-79.
Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.340.772/0001-06
- CIRURGICA
COPACABANA 2000
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR
(GEL 
CONDUTOR, 
ELETRODO 
PARA
MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 2500572182017.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato
inicial, que passará de r$ 2.098.948,11 (dois milhões, noventa e oito mil, novecentos e
quarenta e oito reais e onze centavos), para r$ 2.299.595,22 (dois milhões, duzentos e
noventa e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência:
06/02/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.595.142,64. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ONE
ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ nº 31.664.549/0001-04, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de seis meses contados de 07/02/2024 a 08/08/2024, com fundamento no art. 7º
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 10 e 19 do Edital de Pregão Eletrônico
nº 22/2022, Contrato nº 217/2022, tendo em vista as faltas incorridas na execução do
referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção
Especializada a Saúde no Despacho SEI nº GBOEX/SAESINTO 0036745706 no processo
administrativo SEI nº 25057.011283/2023-95.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Alagoas e
Sergipe (DSEI/ALSE), torna público que pretende locar imóvel para funcionar como Casa de
Saúde Indígena de Maceió/AL (CASAI) na cidade de Maceió/AL. O imóvel deverá atender às
especificações constantes no Projeto Básico, Caderno de Especificações e no Edital, que
poderão ser obtidos na sede do DSEI/ALSE, no seguinte endereço: Av. Durval de Góes
Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail:
selog.dseialse@saude.gov.br.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço
acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues
pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e esclarecimentos:
e-mail selog.dseialse@saude.gov.br.
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023,
publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de
1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor José
Francisco Alves de Morais, representante legal da empresa J F A DE MORAIS
ENGENHARIA inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.538.607/0001-20, e o intima a apresentar,
no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br,
defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.002183/2023-56, a que responde, sob
pena de revelia.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25036.000001/2019-96.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 11/2019 tendo como base a convenção coletiva de
trabalho nº de registro no mte am000256/2023 2023/2023 (0035749672) com vigência a
partir de 01/08/2023. Contratação de serviços continuados de marinheiro fluvial auxiliar de
convés, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva com a
empresa
compliance empreendimentos
e
serviços
ltda -
me
(cnpj
sob o
n.º
11.345.107/0001-98).. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.932.503,17. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021
Nº Processo: 25042.001684/2020-53 .
Pregão Eletrônico 04/2021. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte
do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADA: RONILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador(a)
da Carteira de Identidade nº 617237, expedida pela (o) Politec, e CPF nº 032.474.422-60.
OBJETO: 1.1) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
1.2) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.3) REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho (CCT AP 02/2023),
registrada em 06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023
VALOR: Os valores foram reajustados segundo a CCT/2022 e pela CCT/2023, passando assim o valor
mensal da contratação é de R$ 64.164,81, perfazendo o valor anual de R$ 384.988,86. DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022
Nº Processo: 25000.003412/2022-46.
Pregão Eletrônico 03/2021. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: DEYVISON BARBOSA MORAES,
portador da Carteira de Identidade n.º 837107, expedida pelo SSPRO e inscrito no CPF/MF
sob o n.º 770.064.022-04.
OBJETO: 1.1) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
condução de veículos, por meio do registro de preços, de forma continuada, sem
fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP vinculado à Secretaria Especial de Saúde
Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.3) Fica garantido a repactuação dos os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho (CCT AP
02/2023), registrada em 06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023 e
laudo de insalubridade. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2020
Nº Processo: 25042.000121/2019-12.
Nº do Contrato: 14/2020.
CONTRATADO: 20.183.424/0001-46, ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CONTRATANTE:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031.
OBJETO reajuste do valor do Contrato nº 14/2020, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna,
que compreende, além da mão de obra necessária, o fornecimento de todos os insumos e
materiais, bem como o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços,
que estão sendo executados nas unidades administrativas do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), por um prazo de 12 (doze) meses, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, celebrado entre as
partes em 22/10/2020, nos termos previsto em sua CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO
DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. VALOR TOTAL: R$1.735.274,64 ; DATA DE ASSI N AT U R A :
31/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045000191202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias
Indígenas: Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do
Araguaia - TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e
Mautari Cadete, no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e
Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do
Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI Araguaia. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton
Burjack/comércio, 
Nº 
322, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90000-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 06/02/2024) 257037-00001-2024NE111111

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