DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257037
Nº
Processo: 25045000696202383.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Fornecimento, Transporte e Abastecimento de Água Potável, por meio de Caminhão Pipa,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do
Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 07/02/2024) 257037-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001834/2023-21.
Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001834/2023-21.
Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral,
sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001834/2023-21.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição
de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2029. Valor Total: R$ 131.328,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001834/2023-21.
Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 08.846.102/0001-34 - RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição
de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 21.816.728/0001-66,
Itens 1 e 2.
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 02.859.623/0001-40, Item
1.
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 070.854.724-99 - LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 298.286.274-34 - DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.953,72. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 455.115.863-15 - EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 008.151.194-96 - MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 734.020.284-68 - VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.522,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 025.546.294-80 - ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 041.022.084-10 - EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Distrito
Sanitário Especial Indígena
Porto Velho/RO,através
de sua
Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência
04/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas CONSTRUTORA NOGUEIRA
LTDA, CNPJ Nº41.562.437/0001-04, ARROBA AGRONEGOCIO LTDA, Nº14.286.485/0001-
36, E.P.S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.235.824/0001-62. Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação. Conforme
à não presença dos representantes das empresas, será aberto o prazo de recurso a
partir da publicação do resultado de habilitação, conforme art.109, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 07/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25051.000137/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a
cláusula primeira - do objeto e cláusula terceira - preço do contrato original. Vigência:
06/02/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136.172,48. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Processo 25208.002202/2023-95. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Faculdades Integradas Brasil Amazônia
S/S Ltda, CNPJ 04.236.516/0001-90. CONCEDENTE: Centro Nacional de Primatas (CENP), CNPJ
00.394.544/0022-00. OBJETO: concessão de estágio a estudantes do CENTRO UNIVERSITÁRIO
FIBRA, regularmente matriculados em cursos de educação superior. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a
contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Vicente de
Paulo Tavares Noronha, Reitor da FIBRA e Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 253003
Nº 
Processo: 
33910013791202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos,
em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo
solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras,
congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades
da ANS, com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e e recursos humanos,
conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às