DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 07/02/2024) 253003-36213-2024NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA e a ZALIKA FARMACÊUTICA LTDA .
(CNPJ: 29.536.205/0001-78).
OBJETO: Prorrogação do prazo discriminado no item 5º da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO
DE COMPROMISSO, para complementação pela empresa ZALIKA FARMACÊUTICA LTDA. de
dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do
registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante), processo nº 25351.517119/2022-81,
com fundamento no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, no art. 32
da Lei federal nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 10 do Decreto federal nº 9.830,
de 10 de junho de 2019.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/02/2024, prorrogável uma única vez,
mediante justificativa aceita pela ANVISA.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; RENTA RIBAS FADEL, Responsável Legal, Zalika Farmacêutica Ltda.
Processo: 25351.939184/2023-45
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATÉTER
TERMO DILUIÇÃO E INTRODUTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
29/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 29/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 02/02/2024, entre
a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b)
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 6,4439% e supressão contratual no percentual
de 28,8920%; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 32.371.915,74
(Trinta e dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e
quatro centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Elmo
Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021.
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL HEMOBRÁS Nº 1/2021
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07
de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação
do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou
aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.
Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo:
.
Nome
Inscrição
.
Fabiola Freitas dos Santos
265006208
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais:
.
Nome
Inscrição
.
Luiz Carlos Ferreira Leão Junior
265004016
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 926171
Nº Processo:
25800.002499/2023. Objeto: Contratação de
serviço de
calibração/ajuste dos
equipamentos/instrumentos que compõem os
planos de
calibração das áreas técnicas da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio
Pessoa 
de
Araújo, 
75, 
Sala 
809,
Boa 
Viagem 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital..
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25255.000632/2022-26.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses,
com início em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido
contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego em 31/01/2023, com vigência (data base) a partir de
01.01.2023 a 31.12.2023.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 365.397,99. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio
nº 0528/2022 - 936233/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA,
CNPJ: 06.113.690/0001-71. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em
decorrência
do procedimento
licitatório,
o valor
do
Concedente
que era
de
R$1.500.000,00, passou a ser de R$1.452.024,72. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a
alteração do objeto. Data da assinatura: 07/02/2024. Signatários: Concedente: MARIA
INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: KLEBER ALVES DE
ANDRADE, CPF 254***.243-**
Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000173/2023-89.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Oficina
Escola, edificação localizada no campus Fiocruz Manguinhos, na Av. Brasil 4365,
Manguinhos/RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 22 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2024 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25384.001459/2021-27.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Atualização de valor
referente a repactuação ao contrato 24/2022. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 547.536,12. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000461/2023-71.
Dispensa Nº 90036/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliação do perfil de
susceptibilidade ao benznidazol de cepas de t. Cruzi isoladas de pacientes tratados num
ensaio clínico. Estudo multibenz 2"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 223.947,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000449/2023-66.
Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "pesquisa para caracterização de