DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25387.100347/2018-22.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 60.637.667/0001-21
- INDUSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. Objeto: Reajuste de preços
em sentido estrito do preço do serviço contratado, com previsão contratual, para
prestação de serviços de manutenções sistemática do tipo preventiva e não sistemática do
tipo corretiva com o fornecimento e substituição de peças e componentes, calibração de
instrumentos, qualificação e elaboração dos protocolos referente a todos os equipamentos
do sistema de geração e distribuição de água purificada e dos sistemas portáteis instalados
nas áreas produtivas e laboratórios do controle de qualidade, instalados nas unidades
(complexo tecnológico de medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz e
Centro de Referência Professor Hélio Fraga). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.006.668,03. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254446
Nº
Processo:
25387000478202378.
Objeto:
Aquisição
do
Excipiente
AMIDOGLICOLATO DE SÓDIO do fabricante ROQUETTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447
-
Jacarepaguá,
Curicica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000482202336. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Embalagem. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000342/2023-68,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços de adequação
técnica e manutenção corretiva com substituição e fornecimento de todo o material e mão
de obra, das linhas de gases especiais existentes em Farmanguinhos Campus Fiocruz em
Manguinhos nos Laboratórios do Prédio 10B, Complexo Tecnológico de Medicamentos -
CTM/FAR. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PEREIRA
p/Departamento de Administração
perfil imunológico e hematológico de pacientes com covid longa e correlação com a
gravidade e permanência das condições pós-covid."..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a
05/07/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002231/2023-04.
Pregão Nº 348/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
sigma 09..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 20/08/2024.
Valor Total: R$ 92.690,27. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25386.002084/2022-83.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 02.548.854/0001-32 - LIVRARIA HAG LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços nº 0015/2023. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004319/2023-11.
Dispensa Nº 90530/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolver e implantar o módulo
de zoonoses urbanas na plataforma do sistema de informação em saúde silvestre - siss-geo,
de forma a integrar e fortalecer a vigilância de zoonoses em todo o território nacional"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25380.002359/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação,
por mais
12
(doze) meses,
do prazo
de
vigência do
contrato
administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.148.015,84.
Data
de
Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que, após os recursos
deferidos, os itens 21,62 e 73,foram aceitos e habilitados. O item 21 foi adjudicado a
empresa: M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, no valor de R$ 42.000,00; o item 62,
adjudicado a empresa: FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, no valor de R$ 220.000,00, e o item item 73, adjudicado a empreAMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 13.440,00. Os demais itens 08,20 e
34, após análises, foram adjudicados as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA, item 08,
no valor de R$ 1.700.000,00; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, no item 20, no valor de R$ 147.980,00; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, no item 34, no valor de R$ 34.250,00. O item 12 encontra-se em fase de
apresentação de recurso. Valor parcial da licitação R$ 8.956.666,60.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da
Presidente da Fiocruz, em virtude de decisão judicial proferida em sede de tutela de
urgência nos autos da ação de procedimento comum nº 5003581-26.2024.4.02.5101,
torna pública a decisão de suspender a sanção de Multa aplicada, de forma solidária,
às
empresas
SOLUFARMA
DO
BRASIL
ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ
sob
o
nº
07.746.677/0001-12), ENGEFORM ENGENHARIA LTDA(CNPJ sob o nº 48.246.920/0001-
10) e RAC ENGENHARIA S/A (CNPJ sob o nº 04.392.190/0001-90) em virtude da
participação
no
CONSORCIO
R.E.S.
CENTRO DE
PESQUISAS
(CNPJ
sob
o
nº
43.679.576/0001-30), para fins de registro no SICAF.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 006/2024
entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ
10.877.412/0001-68, com sede na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 - Tirol, Natal/Rio
Grande do Norte, CEP 59015-300. Objeto: utilização do Sistema Informatizado de
Administração Pública -SUAP. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2027. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora GEREB/FIOCRUZ e Prof.
José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor da IFRN. Processo Fiocruz nº 25027.000298/2023-85.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Glorismar Rosa
Venâncio CPF XXX.995.593-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI Nº 104174/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de
comunicação
via
postal,
para
solucionar
pendências
relativas
ao
Plano
de
Implementação nº 46958.000383/2010-98 - PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã
- SIAFI: 299846, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento
a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone
(61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001804/2023-89.
Inexigibilidade
Nº
90087/2023.
Contratante:
FUNDACENTRO
-
FUND.JORGE
DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o
Centro Técnico Nacional (CTN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 230.741,88. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
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