DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº
547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será
considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
044.677.435-96,
,
FREVP00057422024,
773-0;
13.914.146/0001-94,
,
FREVP00059572024,
773-0;
22.414.096/0001-77,
,
FREVP00069462024,
773-0;
011.625.229-41, , FREVP00071062024, 773-0; 50.763.606/0002-38, , FREVP00073532024,
773-0;
054.510.779-24,
,
FREVP00073892024,
773-0;
25.634.569/0011-01,
,
FREVP00080892024,
773-0;
955.095.770-53,
,
FREVP00083422024,
773-0;
,
FREVP00083412024,
773-0;
06.330.557/0001-77,
,
FREVP00083592024,
773-0;
418.641.778-45, , FREVP00085062024, 773-0; 128.109.818-33, , FREVP00084712024, 773-0;
327.463.108-64, , FREVP00691932023, 773-0; 30.734.953/0001-44, , FREVP00049122024,
773-0;
003.880.047-03,
,
FREVP00318832023,
773-0;
14.357.179/0001-43,
,
FREVP00644922023,
773-0;
364.702.718-98,
,
FREVP00084582024,
773-0;
30.795.110/0001-58,
,
FREVP00086772024,
773-0;
37.320.087/0001-94,
,
FREVP00084302024, 773-0; , FREVP00084292024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10718/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
61.409.355/0001-23, OVF1D54, EPSMA00743912023, 683-12; 35.842.536/0001-
39,
QKG1E32,
EPSMA00024572024,
683-11;
14.049.467/0027-70,
APX0J29,
EPSMA00042722024, 683-12; 10.667.635/0001-09, HTT0C84, EPSMA00047342024, 683-13;
11.867.575/0001-22,
KRX4658,
EPSMA00047812024,
683-11;
44.493.894/0001-74,
ECM7C10,
EPSMA00050862024,
683-13;
02.999.999/0004-00,
CPG4816,
EPSMA00569332023, 683-11; 87.456.562/0031-48, OYJ6012, EPSMA00584982023, 683-12;
JAC8B21,
EPSMA00585662023,
683-12;
09.569.885/0001-19,
MHH2D26,
EPSMA00709902023, 683-11; 382.233.170-87, BYB6C89, EPSMA00785642023, 683-11;
26.492.049/0001-00,
DBC6F91,
EPSMA00839152023,
683-12;
AMB2379,
EPSMA00849722023, 683-11; 093.400.207-07, ENS2C94, EPSMA00842472023, 683-11;
30.251.841/0001-32,
RDZ6C82,
EPSMA00038302024,
683-11;
CEN9G04,
EPSMA00041602024, 683-13; 08.362.465/0001-02, RBJ4G19, EPSMA00045792024, 683-13;
RQM0I05,
EPSMA00051812024,
683-12;
RQM0G93,
EPSMA00052952024,
683-12;
02.999.999/0005-83, CPG4814, EPSMA00050272024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10753/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br).
Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela
infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do
Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos
devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável
pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA,
5 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
538.289.099-49, RYG8E75, FRMEV01103142023, 606-82; 14.460.993/0002-70,
QJR8I92, FRMEV00226532024, 606-82; RYQ4C03, FRMEV00234362024, 606-82; 026.808.560-
90,
IRW6J42,
FRMEV00290942024,
606-82;
49.326.307/0001-76,
MEX9E84,
FRMEV00313782024, 606-82; 07.272.324/0001-28, RXW8C94, FRMEV00324762024, 606-82;
34.639.339/0001-54, RXZ6D65, FRMEV00322122024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JBA3C06,
FRMEV01188182023, 606-82; JBB4H48, FRMEV01188392023, 606-82; 15.010.135/0001-05,
OAP0H59, FRMEV00139522024, 606-82; 08.538.843/0001-58, AVU0E89, FRMEV00167052024,
606-82; 594.620.510-20, IRV5J37, FRMEV00233842024, 606-82; 053.270.266-20, ODS6J83,
FRMEV00178522024, 606-82; 00.019.209/0001-05, CFY2588, FRMEV00288952024, 606-82;
790.127.019-53,
BBI1C52,
FRMEV00290222024,
606-82;
022.708.339-37,
IOM0B26,
FRMEV00321072024, 606-82; 10.657.655/0001-90, QJO5152, FRMEV00366262024, 606-82;
29.272.185/0001-75, FFN7I69, FRMEV01123292023, 606-82; 11.704.171/0001-18, IZS6G30,
FRMEV00142052024, 606-82; 13.252.883/0001-79, AST6C25, FRMEV00212772024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10754/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.123.448/0001-53, INM4H42, FRMEV00155652024, 606-82; 72.921.216/0001-
09,
GFN0F51,
FRMEV00214022024,
606-82;
32.205.279/0001-36,
AWW3J43,
FRMEV00264292024, 606-82; 060.962.429-60, QHR0279, FRMEV00319922024, 606-82;
818.643.299-04, MLM5040, FRMEV00327502024, 606-82; 07.360.253/0001-15, KZE5749,
FRMEV00193882024, 606-82; IXR4J82, FRMEV01434032023, 606-82; 325.041.138-89,
CUC6B35,
FRMEV00345132024,
606-82;
00.145.564/0004-65,
JBT0J54,
FRMEV00948432023, 606-82; 114.614.828-36, MFN2G51, FRMEV01460312023, 606-82;
09.166.926/0001-26,
ESS0536,
FRMEV00655792023,
606-82;
12.066.349/0001-05,
EUK6661,
FRMEV01416882023,
606-82;
11.304.764/0001-97,
OYC9053,
FRMEV00104762024,
606-82; 040.801.860-70,
ISV6448, FRMEV00302842024,
606-82;
07.256.154/0001-98, BLE6A16, FRMEV00307242024, 606-82; 002.881.830-02, ITB7070,
FRMEV00327762024, 606-82; 10.922.739/0001-04, QIX1450, FRMEV00356792024, 606-82;
06.949.942/0001-05,
FOS6G95,
FRMEV00371392024,
606-82;
12.544.428/0001-84,
JBX2B46,
FRMEV00018782024,
606-82;
24.586.822/0001-64,
RLL0A32,
FRMEV00176342024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10755/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.402.904/0009-14, FKD9H46, FRMEV00345622024, 606-82; 03.285.183/0002-
08,
IZB9B88,
FRMEV00346002024,
606-82;
039.465.999-66,
MFG3E43,
FRMEV00165882024, 606-82; 11.757.730/0001-58, RTP4A00, FRMEV00620412023, 606-82;
56.385.834/0001-17, EXE7I42, FRMEV00071282024, 606-82; 76.539.600/0001-94, RHY8E17,
FRMEV00329442024, 606-82; RHZ2679, FRMEV00344452024, 606-82; 101.663.979-11,
ATL1580, FRMEV00342912024, 606-82; 388.658.558-19, BYC2A45, FRMEV00343982024,
606-82; 03.285.183/0001-27, JCI8D99, FRMEV00353182024, 606-82; 18.933.723/0001-09,
QPX5H90,
FRMEV00358482024,
606-82;
13.345.702/0001-59,
ECD3H87,
FRMEV00360462024, 606-82; 11.562.094/0001-09, FMU2H25, FRMEV00361432024, 606-
82;
FZT8F87,
FRMEV00366902024,
606-82;
22.226.250/0001-87,
HDI8306,
FRMEV00361832024, 606-82; 034.617.610-79, AWW2G27, FRMEV00366102024, 606-82;
048.746.469-99, MMA0910, FRMEV00368062024, 606-82; 41.550.112/0001-01, PNH1653,
FRMEV00341992024, 606-82; 322.129.858-78, IPU7H94, FRMEV01297072023, 606-82;
38.062.439/0001-11, AYK2C34, FRMEV01421142023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10757/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do
Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos
devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos
obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço
supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o
término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da
Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
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