DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 415/2021.
Nº Processo: 50618.000518/2020-15.
Pregão. Nº 398/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ES P EC I A I S
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase
de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de
preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais. Suprimir -0,14% do valor
inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
5.395,65 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), e;
acrescentar 24,72% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 951.319,44 (novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e
dezenove reais e quarenta e quatro centavos). O valor estimado do presente contrato, a
preços iniciais, passa de R$ 6.073.002,96 (seis milhões, setenta e três mil, dois reais e
noventa e seis centavos) para R$ 7.018.926,75 (sete milhões, dezoito mil, novecentos e
vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), decorrente do aumento de R$ 945.923,79
(novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e nove
centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 22,58% de reflexo financeiro positivo
em relação ao valor inicial do contrato. o conjunto de acréscimos e decréscimos
observados
após a
1ª
RPFO
resultaram num
percentual
de
24,72% e
0,14%,
respectivamente. Vigência: 08/02/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$7.018.926,75. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
RDCI ELETRÔNICO Nº 526/2023-18 - UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDCi
eletrônico nº 526/2023-18. Processo nº 50600.025594/2019-99. OBJETO: contratação
Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de
engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial, localizada
na rodovia BR-343/PI, no âmbito do PROARTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: contratação integrada. Licitante Vencedor: EDRO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 03.276.273/0001-51. Valor: R$ 4.499.999,99 (quatro milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Teresina, 7 de fevereiro de 2024
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.001628/2023-87.
Pregão Nº 470/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio
administrativo, em caráter subsidiário, e de atividade meio, na categoria de secretário(a)
executivo(a) - nível superior, visando atender às necessidades da sede do dnit/rn,
conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 69.389,12. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 587/2023
O Pregão Eletrônico nº 0587/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo
Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional Substituto do DNIT/RS, tendo o
seguinte
resultado: Item
1: Empresa
vencedora:
Toniolo, Busnello
S/A -
Túneis,
Terraplenagens e Pavimentações - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 89.723.977/0001-40.
Valor homologado: R$ 147.000.000,00 (cento e quarenta e sete milhões de reais).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 614/2013.
Nº Processo: 50616.001854/2012-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 192/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 61.550.497/0001-06 - CETENCO ENGENHARIA S A.
Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato,
visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista as diminuições
procedidas pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos),
sendo que o valor global (PI+R) do presente contrato é de R$ 976.885.219,75 (novecentos
e setenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e
setenta e cinco centavos), sendo R$ 568.920.461,84 (quinhentos e sessenta e oito milhões,
novecentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) a
preços iniciais vigentes, R$ 407.964.757,91 (quatrocentos e sete milhões, novecentos e
sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos)
relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a
parcela decorrente do reajustamento dos custos de aquisição dos materiais betuminosos,
no montante negativo de R$ 460.395,85 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e noventa
e cinco reais e oitenta e cinco centavos) referente ao período de março de 2022 a abril de
2023.. Vigência: 02/02/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$
568.920.461,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0623/2023-16
Nº Processo: 50616.003179/2023-91. Fica revogada a licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 09/01/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural,
sem gás, nos termos da tabela do item 1.1 do Termo de Referência.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 50623.002302/2022-87.
Pregão. Nº 476/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de um
posto de motorista para a sede desta superintendência regional, a partir da data de
publicação deste termo aditivo e, por conseguinte, retificar as cláusulas "primeira - do
objeto e da vigência" e "segunda - do valor do contrato" do contrato original, conforme
motivos e justificativas constantes no processo administrativo nº 50623.002302/2022-87..
Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.923,57.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 873/2020.
Nº Processo: 50600.026291/2020-27.
Pregão. Nº 422/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem
por objeto a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo de 12,64 ao
contrato n.º 873/2020 . Vigência: 24/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total do Reflexo
Financeiro : R$ 720.070,04. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 671/2022.
Nº Processo: 50018.000075/2022-93.
Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação
de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 24 671/2022. Vigência:
02/02/2024
a
26/03/2026.
Valor
Total do
Reflexo
Financeiro:
acréscimo
de
R$
15.485.856,81 e decréscimo de R$ 404.532,31. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 188330. 2º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.023/2022. Objeto:
repactuação e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: MED MAIS
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do
Contrato Original: DOU de 11.02.2022, seção 3, pág. 122. Valor: R$ 588.698,90. Vigência:
14.02.2024 a 14.02.2025. Assinatura: 06.02.2024.
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de fevereiro
de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 6.2.2024 a 6.3.2024 são, respectivamente: 0,7391% (sete mil,
trezentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta
e três décimos de milésimo) e 0,0090% (noventa décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.222, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/04/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de fevereiro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/04/2024
03/06/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/04/2024
02/12/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.