DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca Eduardo
dos Santos - classificado no 3º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a
seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital
de Abertura de Inscrições do Concurso Público.
1º Data/Local/Horário para avaliação com a médica:
Dra. Ginger S. Baranhuk (CRM/MT 1482) - Médica Oftalmologista
Dia 15/02/2024 as 09:00h. (quinta-feira)
Clinica Vivo Medicina - Villagio Bosque - Av. Aclimação, 135 - Sala 16 - Bosque
da Saúde, Cuiabá - MT, 78050-040
Telefone: (65) 3025-2575; (65) 99675-4503
2º Data/Local/Horário para avaliação com as médicas:
Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho;
Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho.
Data: 15/02/2024 (quinta-feira)
Horário: 12:00h
Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/
Cuiabá MT
Telefone: (65) 3648-4168
A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados
neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos
candidatos com deficiência.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 24204/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão
de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e
imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras
atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2024) 80026-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Proc. TRT nº 24.588/2023. Espécie: Termo de Cooperação Mútua. Cooperante: Município
de Ribas do Rio Pardo - MS, CNPJ nº 03.501.541/0001-91. Cooperado: Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cooperação Mútua de uso,
gratuito e compartilhado, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de
69,30 m², localizado na Rua Conceição do Rio Pardo nº 1.681, Centro, em Ribas do Rio
Pardo - MS, para realização de audiências da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no
Município de Ribas do Rio Pardo - MS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de
07.02.2024. Data
da assinatura:
06.02.2024. Assinatura:
João Marcelo
Balsanelli,
Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; João Alfredo Danieze, Prefeito do
Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
COM BASE NO inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa
especializada para realização de serviços de manutenção programada, referentes à 3ª
revisão de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ARGO 1.3, placa QLT-3C56,
pertencente a esta Seção Judiciária. Neste processo a Administração escolherá a proposta
mais vantajosa.Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13-2-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 5/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 7 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA (Srª. Ila
Barbosa Lemos), CNPJ/MF 12.501.948/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de
engenharia, para execução de serviços de reforma dos sistemas de impermeabilização do Edifício
Sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. Valor Total: R$ 210.971,02 (duzentos e dez
mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, com
início em 01/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 228092; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO
2023NE1173, emitida em 26/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n.
03/2018 do MPDG. PAe 0006244-18.2023.4.01.8004. Ass. em 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 19846508, ao termo de credenciamento n. 024/2018, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o HOSPITAL SÃO
RAFAEL, CNPJ 27.372.066/0001-01. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 05.02.2024. Assina: DURVAL
CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e
ALFREDO BENJAMIN MARTINI NETO, representantes legais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
VARA ÚNICA DE URUAÇÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. LOCADORES: Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus OBJETO:
reajuste do valor contratado, bem como a prorrogação do Contrato 12/2012. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº. 0014889-31.2020.4.01.8006, 1567/2011 e 666/2010-JFGO, que
trata de dispensa de Licitação, na forma da Lei 8.666/1993, artigo 24, X. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2022. Assinado por: Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício,
pela locatária, e Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus, pelos locadores.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº do Contrato: 10/2023. Nº do Processo: 0001992-60.2023.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: C&S VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 14.151.000/0002-88. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 10/2023. Fundamento
legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: início em
01/04/2024 e término em 31.03.2025. Data de Assinatura: 05/02/2024.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo RJ-EOF-2023/00229.02.
Pregão nº 12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 023/2023.
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO DE JANEIRO torna público que
o Exmº Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro,
DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços, com fulcro no artigo 28 do
Decreto nº 11.462/2023.
Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2023. Processo JFES-EOF-
2022/00350. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada:
HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA - CNPJ: 25.293.280/0001-02. Fundamentação legal:
Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato. Valor Global Estimado do
Aditamento: R$ 13.862,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-
16, Nota de Empenho: 99, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A
partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90014
Nº Processo:
JFES-EOF-2024/001. Objeto: Contratação de
empresa de
engenharia para execução de serviços de manutenção e pintura de fachadas dos prédios
das Subseções de Serra e de Cachoeiro de Itapemirim. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0007984-63.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de togas em microfibra e torçais para togas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 90017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
P.A: 0003392-40.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
nº 006/23, de 50 fornos micro-ondas, firmada entre a Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e a
empresa Inova Tech Informática Ltda. Objeto: 1) Alterar o Preâmbulo da referida ata,
passando a constar: "Pelo presente instrumento, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO
PARANÁ, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 888, Cabral, em Curitiba PR, CEP 80.540-901,
inscrita no CNPJ sob nº 05.420.123/0001-03, doravante denominada simplesmente JUSTIÇA
FEDERAL, neste ato representada pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra Luciana da Veiga
Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SESP/PR e
inscrita no CPF/MF sob nº 874.261.299-34, considerando o resultado do Pregão Eletrônico
nº029/23 (e os termos contidos na Decisão nº 7054255), resolve registrar os preços da

                            

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