DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 18847/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo -
Aefes, CNPJ nº 28.420.263/0001-79, referente à solicitação de patrocínio para realização
do "Curso de Inventário Florestal", a ser realizado em formato virtual; Valor total de
R$13.000,00.
Vitória, 7 de fevereiro 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Assunto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde aos Servidores/Empregados do Crea-
GO; Fundamento: Lei nº 17.477/2011 e 21.880/2023; Processo: 1311/2024; Concedente:
Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do
Estado de Goiás; Compromissário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás;
Objeto: Permitir a inscrição e admissão como beneficiários do concedente, os servidores
públicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, ativos, inativos,
pensionistas e ex-servidores do quadro de pessoal do compromissário, e seus respectivos
dependentes, na forma prevista no artigo 2º, caput e parágrafo único, da lei estadual nº
17.477, de 25 de novembro de 2011 e decreto nº 7.595, de 09 de abril de 2012 e artigo
2º, inc. III da lei estadual nº 21.880, de 20 de abril de 2023; Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e José Orlando Ribeiro
Cardoso - Presidente. Goiânia, 06/02/2024.
Contrato nº 03/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
07/2023.
Contratante:
CREA/AC.
Contratado:
ALTA
FREQUÊNCIA
LTDA,
CNPJ
29.920.016/0001-02. Objeto: Fornecimento de mesa digital, caixa de som, amplificador
de potência, régua de energia, distribuidor de tomada. Valor: R$ 43.756,00 (quarenta
e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 29 de
janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio nº
27/2023 Pordafin/Prodesu.
Contrato nº 04/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
07/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS -
EIRELI. Objeto: Fornecimento de notebooks, mochila, impressora. Valor: R$ 147.098,00
(cento e quarenta e sete mil e noventa e oito reais). Data da Assinatura do Contrato:
29 de janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio
nº 27/2023 Pordafin/Prodesu. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA-AC
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
GOIÁS - CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do Crea-GO. O
Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao
concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.creago.org.br,
e Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as
publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do
candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso
público fica homologado nesta data. 2.4 O prazo de validade do Concurso Público Nº
1/2023 é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação dessa homologação, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, por conveniência do Crea-GO.
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 547478/2023. Espécie: Contrato nº 03/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado:
INSTITUTO AOCP, CNPJ N° 12.667.012/0001-53. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará -CREA-PA, Autarquia Fe d e r a l ,
conforme art. 80 da Lei nº 5.194/66, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos,
para preenchimento de vagas e composição de cadastro de reserva para os cargos de: Agente
Profissional do Sistema (modalidades: Civil; Elétrica; Mecânica e Metalúrgica; Agrimensura;
Geologia e Minas; Química; Agronomia), Analista - Direito (CR), Analista - Contabilidade (CR),
Agente Administrativo/Motorista e Agente Administrativo. O valor estimado da contratação é
de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sendo que deste montante R$
387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) serão repassados ao Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Pará - CREA PA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2024 Contratada: TR Comércio de Produtos e Serviços
LTDA, CNPJ 39.231.645/0001-70. Objeto: Contrato Administrativo de prestação de
serviços de fornecimento de Material Gráficos visando por demanda, para atender as
demandas para o Crea-PB. Vigência de 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$
25.792,00. Processo(1193096/2024). Contrato 02/2024. João Pessoa/PB 06/02/2024.
Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: L.A. VIAGENS E TURISMOS LTDA. - ME. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
agenciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens
aéreas, nacionais, em viagens a serviço e eventos específicos para o Crea-RS. Contrato n°
PS002/2019. Modalidade:
Pregão Eletrônico
19/2018. Processo:
2018.000009711-3.
Vigência:
08/02/2024
à
08/02/2025.
Valor:
R$0,01
por
transação.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.038. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-
RS e Lucila Mendonça Valente pela L.A. Viagens e Turismos Ltda. - ME.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-6292/2023
O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento
administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico
nº 001/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de consultoria técnica
especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, gerir produtos digitais,
propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de
processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de
TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão, em razão dos questionamentos e impugnação
recebidos.
São Paulo, 7 de fevereiro de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 17652/2023. Objeto: Aquisição de assinatura da Jusbrasil Pesquisa Jurídica
Avançada. Fundamento: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21. Fornecedor: GOSHME
SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, CNPJ: 07.112.529/0001-46. Valor: R$ 4.075,20 (quatro
mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação n.
002/2024, assinado em 06/02/2024 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de hospedagem e manutenção
do site institucional do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que
no período de 08:00hs do dia 09/02/2024 até às 23:59hs do dia 16/02/2024, receberá
propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio
www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de
acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do
Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia
19/02/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do
comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022. Contratada: SERVITIUM EIRELI, CNPJ
n.º 00.558.943/0001-34. Objeto: acréscimo de 1 (uma) recepcionista do Contrato n°
006/2022. Recife/PE, 5 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por
Dispensa de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e
Serviços Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos
reservatórios, na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ, valor total: R$ 1.900,00. Data
da assinatura: 25/04/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 58/2019 - Pregão Eletrônico n°
18/2019 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia
Ltda., CNPJ
24.988.359/0001-87, Objeto: Contratação
de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de
peças para Sede e Seccionais do CRF-RJ, valor: R$ 8.599,35. Data da assinatura:
04/02/2024. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2020 de Prestação de Serviços de
Fornecimento de Energia Elétrica, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do
Estado de Roraima e a Empresa Roraima Energia S.A (Distribuidora); Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação
legal: Artigos 57, inciso II e 24, inciso XXII da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações
posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original,
especialmente os termos de sua Cláusula 3ª, Título II - Do Objeto e Prazo de Vigência;
Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do
CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela
CONTRATADA, a Senhora Dilean Vieira Gonzaga Farias, Assistente Comercial do Departamento
Comercial - DTC. Data da Assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO -CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior
do quadro de pessoal do CREFITO-14.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
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