DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O CRFEFITO - 15 torna público a Dispensa de Licitação e sua ratificação com fulcro
no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação da empresa MIRELA PENITENTE
RAMOS BINOTTI SALUCCI, CNPJ 38.321.278/0001-33, referente à contratação e empesa para
prestar serviços de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS DO CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL CREFITO 15, no valor mensal de R$
4.000,00 (quatro mil reais).
Processo nº. 002/2024.
Nº da Dispensa: 001/2024.
Vitória-ES, 7 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2024. Contratante: LORAINE
CARVALHO CAVALCANTI. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada
no serviço de montagem e desmontagem de divisórias, conforme especificações no Termo
de Referência. Montagem e Desmontagem de Divisórias, para atender as necessidades do
CREFITO-2. Contrato a partir do dia 02/02/2024 até o dia 01/02/2025, nas hipóteses
elencadas no parágrafo da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Valor global anual de R$
48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019.
Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na
Sede da CONTRATANTE. Prorrogação da Vigência no 6º Termo Aditivo, sendo do dia
31/01/2024 até o dia 30/01/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da
Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 510.412,72 (quinhentos e dez mil, quatrocentos
e dose reais e setenta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2821. Objeto: contratação de empresa
especializada na cessão de direito de uso de software integrado de gestão administrativa
de conselho de regulamentação profissional para o CREFITO-8. Abertura da licitação:
27/02/2024,
às
08:00
h,
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 7 de fevereiro de 2024.
PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO EDITAL Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado
e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU
em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior
Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia
15/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de
exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:
MARCEL CERDEIRA FIDALGO/12/200
WALTER PRESTES CORREIA JR/13/200
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389161
Nº Processo: 24.7.000000087-3. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
material de copa e cozinha para atender às necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial
Parque
Brasília,
Setor
de
Indústrias
Gráficas
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser acessado
através do site gov.br/compras e no site portalmedico.org.br. Em caso de divergência entre
a descrição do CAT/MAT e a constante do Termo de Referência, prevalecerá a última.
MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 389161-38000-2024NE000001
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Data da Homologação: 20/12/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
A10 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações
regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL:
R$188.274,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Data da Homologação: 20/12/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
SOLLE MOBILE E DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação
nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR
TOTAL: R$56.225,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-PARCEIRO OUTORGANTE - CNPJ
n.15.330.178/001-78, firmou em 01/02/2024 parceria com PARCEIRO OUTORGADO -
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SOLIDOS DA AMAZONIA -
COOPCRESAM, inscrita no CNPJ 30.129.784/0001-13, para coleta dos documentos públicos
para descarte, reciclagem, e trituração de tais documentos sem ônus para o Parceiro
Outorgante. Objeto: Parceria para coleta dos documentos públicos do CRM-PA para
descarte, reciclagem, e trituração de tais documentos sem ônus para o Conselho pelo
Parceiro Outorgado. Vigência de 12(doze) meses, início de 01/02/24 e termino 31/01/25.
PJ. Signatários: Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO -
Presidente do CRM-PA, Parceiro Outorgado - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATAD O R ES
DE RESÍDUOS SOLIDOS DA AMAZONIA - COOPCRESAM - Sr. DAVID DOS SANTOS CUNHA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 389176. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 34/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.000.208/0001-95. Contratado: ELOHIM SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo, em conformidade a
Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 112.169,04 e será pago em 12
(doze) parcelas mensais de R$ 9.347,42. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL. Vigência do Contrato 18/02/2024
até 17/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 18/01/2024. Nota de empenho n° 71/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 389176. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ do Contratado: 00.940.612/0001-64. Contratado: INFOJURIS - INFORMAÇÕES
JURÍDICOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e
demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 1.144,59 e será pago em parcela
única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 -
Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidades. Vigência do Contrato 20/02/2024 até
19/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 18/01/2024. Nota de empenho n°72/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo: Contrato PE 15/2019. Contratada: 2CLOUD SERVIÇOS EM
COMPUTAÇÃO EM NUVEM EIRELI. Objeto: Serviço de Backup em Nuvem. Data da
Assinatura: 01/02/2024 Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO,
CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a
comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade,
em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para
apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais
solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos;
CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO
5° REBECA RIBEIRO TENORIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LUCAS LEVI G. SOBRAL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ
AV I S O
DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL (CER/PI) - PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI
A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Piauí, por decisão unânime de seus membros titulares, indeferiu impugnação à
chapa "Equilíbrio com Inovação", posta em julgamento em reunião realizada no dia
06/02/2024, mantendo a decisão pela homologação do registro da chapa "Equilíbrio com
Inovação" para concorrer ao pleito eleitoral do CRMV/PI.
Teresina-PI, 7 de fevereiro de 2024.
ALINE MARQUES MONTE
Presidente do Conselho
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio (Termo de Auxilio): nº 02/2023
Processo Administrativo Eletrônico SUAP: nº 0250020.00000139/2023-94
Concedente: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO
Convenente: Kennel Clube do Estado de Rondônia
do Objeto: Auxílio Financeiro
do Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)
da Vigência: 11.09.2023 a 10.03.2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021. Proc. Adm. 0530017.00000011/2022-49.
Contratada: Guia Veículo LTDA, CNPJ 82.461.310/0001-78. Objeto: Serviço de locação de
veículos leves, sem motorista, com seguro total e todas as despesas de manutenção (exceto
combustível). Fund. Legal: Lei 8.666/1993. Valor mensal: R$13.864,69 (treze mil oitocentos e
sessenta e quatro reais. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025.