DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de
Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETIVO: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato
referente à Dispensa de Licitação Nº 02/2022. Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, iniciando-se em 05/02/2024. Reajuste do valor contratual anual para R$
4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maceió/AL, 5 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 018/2023. BB N° 1027605. Processo Administrativo 055/2023.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e
Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do conselho regional de
odontologia da Bahia. Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, valor Total
de 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sob demanda. Nota de empenho: 19/2024. Vigência:
08/01/2024 a 08/01/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° termo aditivo - Pregão Eletrônico nº 014/2022
Processo Administrativo 054/2022.
Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço
de Medicina do Trabalho - Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho,
Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
e PGR (Programa de gerenciamento de risco), para atender as necessidades do
Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ 21.188.238/0001-62. Valor estimado global contratado: R$
15.367,86 (quinze mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Nota
de empenho: 75/2024. Vigência contratual: 13.01.2024 a 13.01.2025. Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° aditivo de contrato de pregão nº 009/2022
Processo Administrativo 034/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de
pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED
WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho:
83/2024. Pela execução complementar dos serviços deste Termo Aditivo de Contrato, o
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, além do valor atualmente praticado, o acréscimo
mensal de R$ 5.569,56 (cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos) perfazendo o valor global anual deste aditivo o montante de R$ 66.834,72
(sessenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois reais). Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
EDITAL Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
7º Edital de Convocação do CRO-BA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital
001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento
de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final
homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para o cargo abaixo o seguinte
candidato: 1) Agente de Fiscalização (Salvador) LUIS FERNANDO NEVES DOS SANTOS
(611.02366196/8); para realização de exames médicos e apresentação de documentos.
O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no
endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, a Presidente do Conselho Regional de Odontologia de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-
dentistas com inscrição principal e quites com a tesouraria para participarem da
Assembleia Geral, que será realizada no Plenário do CRO-MS, cito, Rua desembargador
Leão Neto do Carmo, 1.812, Bairro Jardim Veraneio, nesta capital, com maioria absoluta
dos inscritos, em 14 de fevereiro de 2024, as 15:00 horas, em primeira convocação e as
15:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número, com finalidade de
apreciar o relatório da diretoria e contas deste Regional, referente ao exercício de 2023.
Campo Grande, 1º de fevereiro de 2024.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 1/2024 UASG - 389236
SELEÇÃO SIMPLIFICADA nº 1/2024 UASG - 389236
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE torna público a
abertura de Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de
servidores para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia.
Inscrições
de
08
a
19
de
fevereiro
de
2024
exclusivamente
por
e-mail:
selecaosimplificada012024@cro-pe.org.br, conforme edital disponível no Portal da
Transparência no site do CRO-PE.
Recife-PE, 7 de fevereiro de 2024.
JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY
Diretor-Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de
atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por intermédio de seu
Presidente no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento
convocatório e nos termos do §3º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, torna público terem sido
apresentados recursos em face do julgamento das propostas técnicas da Concorrência
Pública nº 01/2023, ficando os licitantes instados a apresentarem contrarrazões aos
recursos interpostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste
comunicado.
Os
recursos
poderão
ser
acessados
pelo
site
https://cro-
sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.
São Paulo-SP, 7 de fevereiro de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2023. DECORRENTE DA DISPENSA
ELETRÔNICA 21/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe.
Contratada: FÁBIO JACIUK LTDA - CNPJ 49.955.861/0001-12. OBJETO ACRÉSCIMO NO VALOR
TOTAL DO CONTRATO NA ORDEM DE 25%. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.470,00. VALOR
CONTRATADO INICIALMENTE: R$ 5.880,00. Valor Total Contratado: R$ 11.256,50. NOVO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.350,00. Parecer jurídico nº 00088/2023. Base Legal:
ART. 125, da LEI Nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 22.09.2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, a instauração do
processo CRP11.LIC.01/2024.
OBJETO: Aluguel de imóvel para sede provisória do Conselho Regional de Psicologia
da Décima Primeira Região. Em razão da necessidade de uma reforma na atual Sede. O imóvel
locado na Rua padre Valdevino nº 807, bairro Aldeota cuja a proprietária é a Sra. Adriane
Rebelo Lira, portadora do CPF 925.736.903-00. Valor global: R$79.770,96 Justificativa: Art. 74,
Inciso V da lei 14.133/21: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e
de localização tornem sua necessária sua escolha.
Em 7 de fevereiro de 2024.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Presidenta do Conselho
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº22/2019. Proc. adm. 0530017.00000062/2022-
75.Contratado: Unifique Telecomunicações LTDA, CNPJ 02.255.187/0001-08 Objeto:Prestação
de serviço telefônico fixo comutado-STF, modalidade local e longa distância e serviço de
conexão à internet através da tecnologia ADSL.Fund. legal: Lei 8.666/93.Valor anual: R$
11.874,96 (onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).Vigência:
01/10/2023 à 30/09/2024.
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 04/2023.Proc. adm. 0530034.00000008/2022-
02(0530017.00000030/2022-72).Contratada:Khronos
Segurança
Privada
LTDA,
CNPJ
04.629.488/0001-71.Objeto:
Serviço
de
rastreamento
veicular.Fund.
legal:
Lei
nº
8.666/93.Valor anual:R$ 3.455,04 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro
centavos).Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 9912315564.Proc. adm. 0530014.00000013/2022-
84.Contratada:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, CNPJ 34.028.316/0028-23.Objeto:
Prestação de serviço de correios e telégrafos.Fund. legal: Lei nº 8.666/93.Valor anual:R$
74.789,41 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um
centavos).Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 15/2020.Proc. adm. 0530017.00000004/2022-
15.Contratada:Minister Serviços Eirelli-EPP, CNPJ 12.927.343/0001-85.Objeto: Prestação de
limpeza e conservação para a sede do CRMVSC.Fund. legal: Lei nº 8.666/93.Valor anual:R$
44.973,72 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois
centavos).Vigência: 29/11/2023 a 30/11/2024.
Espécie: Contrato 19/2023. Proc.adm 0530043.00000016/2023-61.Contratado: RL assessoria e
consultoria contábil e financeira e auditoria independente LTDA. CNPJ 17.694.198/0001-53.
Objeto:Prestação de serviços de contratação, de organização contábil para prestação de
serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira. Fund. Legal: Lei nº
14.133/21. Valor anual: 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais).Vigência: 01/12/2023 a
31/11/2024.
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 21/2018. Proc. Adm. 0530017.00000001/202341.
Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, CNPJ 92.559.830/0001-71. Objeto:
Fornecimento de vale refeição na forma de cartão eletrônico ao quadro de pessoal do CRMV-
SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 307.897,20 (trezentos e sete mil
oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vigência: 14/01/2024 a 13/05/2024.
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 22/2018. Proc. Adm. 0530017.00000002/2023-32.
Contratada: Biq Benefícios LTDA, CNPJ 07.878.237/0001-19. Objeto: Fornecimento de vale
alimentação na forma de cartão eletrônico ao quadro de pessoal do CRMV-SC. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 275.886,00 (duzentos e setenta e cinco mil
oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 14/01/2024 a 13/05/2024.
Espécie: Contrato nº 21/2023. Proc. Adm. 0540026.00000161/2022-30. Contratado:Cesar Luis
Moresco,CPF nº. 455.185.309-78. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para eventual
realização de leilões de bens móveis e imóveis do CRMVSC. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 2/2023
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva.
Fica suspenso
o referido certame.
Outras informações
pelo e-mail:
licitacao@crppe.org.br
Recife, 5 de fevereiro de 2024.
JOSIAS JOSÉ GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023.
O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação, no
qual a licitante FORNARI CONSTRUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, foi considerada HABILITADA e a
licitante VIA BETON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 42.351.273/0001-20,
INABILITADA para a fase subsequente do certame. A ata em seu completo teor está
disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes
LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação