DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800174
174
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO
DIGITAL E SOLICÇÕES GRÁFICAS LTDA - CNPJ 17.615.848/0001-28. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços gráficos de material produzido pelo Conselho Regional
de Psicologia do Paraná - 8ª Região, conforme especificações técnicas constantes no Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico CRP-PR n° 002/2023. Valor total estimado R$69.900,00.
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 1529/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO COMERCIAL, ONDE DEVERÁ CONTER
VALORES PARA PINTURA INTERNA E EXTERNA. Os interessados poderão obter informações e
FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail licitacoes@crqv.org.br, ou fone: (51) 3330-5659. O
termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser
apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024.
Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 1531/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO PREDIO COM INSTALAÇÃO DE
PLACAS LUMINOSAS EXTERNAS E ADESIVAMENTO INDICATIVAS INTERNAS. Os interessados
poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail licitacoes@crqv.org.br,
ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As
propostas poderão ser apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024.
Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 1532/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INTERIOR COM INDICAÇÃO DE
MÓVEIS DE ACORDO COM OS SETORES DE FUNCIONAMENTO DO CRQ-V Os interessados
poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail licitacoes@crqv.org.br,
ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As
propostas poderão ser apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024.
Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 1533/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LAVAGEM EXTERNA, POLIMENTO EXTERNOS DOS VIDROS, APLICAÇÃO DE
INSULFILM ESPELHADO E/OU ORÇAMENTO PARA TROCA TOTAL DE TODOS OS VIDROS DA
FACHADA POR VIDROS REFLETIVOS/ESPELHADOS. Os interessados poderão obter informações
e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail licitacoes@crqv.org.br, ou fone: (51) 3330-5659.
O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser
apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024.
Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram -
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a
empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40, visando à alteração
do Contrato Nº 02/2022, Processo Inicial nº 021/2021 do Core/PR, com base no Art. 57, IV
e do Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão do
módulo Licitações.Net e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice ICTI-Ipea, para o
Contrato de Fornecimento de Sistema de Gestão, na modalidade de locação e prestação de
serviços contínuos de suporte e manutenção, dos módulos: Centro de Custos; Compras e
Contratos; Almoxarifado, Contábil e Orçamentário, Bens Patrimoniais, Geração de Relatório
de Gestão para o TCU e Portal da Transparência. Valor total anual estimado do contrato:
R$ 153.762,78
com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de Fevereiro de
2024, nos termos da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 31 de Janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024 - "ON LINE"
CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na JUCES E
Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia,
Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE
SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Dom José Tomaz, 683, São
José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 29/02/2024, às 08:30 horas, de forma
exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a
R$ 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade
em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma
área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno
próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se
confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº
568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se
limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus;
na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans,
pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª
Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno
Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em
que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do
leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura
de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais
condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a
profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E-mail
administrativo@rjleiloes.com.br.
Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2024.
CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
APÓLICE Nº
1001800001510. DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº
024/2023.
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região.
Contratado: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob. o Nº
07.021.544/0001-89. Objeto: Prestação de serviço de seguro, com franquia, para Imóveis,
Móveis e Equipamentos com a cobertura básica e acessória, pertencentes à Sede e às
Seccionais do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, totalizando no valor anual de
R$4.066,43 (quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), Fundamento
Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 02/02/2024 até 02/02/2025.
Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte,
07 de Fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Dispensa de Licitação Nº 2/2024 e resumo de contrato. Processo administrativo
003/2024 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva e corretiva para elevadores, com peças inclusas. Contratante: Conselho
Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado:
ENGELEV LTDA, cujo CNPJ nº 04.014.812/0001-47. Valor Total: R$ 9.360,00. Vigência:
26/01/2024
a 26/01/2025.
Fundamento Legal:
Art. 75,
inc. II,
da Lei
n.º
14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso
de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de
dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em
15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
3ª Colocada - PRISCILA DE ALENCAR PAIVA, inscrição nº 565.02197275/3
Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
2º
Colocado
-
DIEGO
DE
CAMPOS
DOMINGOS,
inscrição
nº
565.02107916/4
Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC,
no dia 22 de fevereiro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão
exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue
será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em
03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:
VALDENIR PEDRO DE SOUZA, inscrição nº 510.01854798/6, aprovado e classificado
para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.
Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis - S C,
das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2
do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação.
O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.
Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o
agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme
art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital
supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº
84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto
Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos
aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de
contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho
de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Jeferson Leal Maia - 1º, e para o cargo
de Fiscal Marcos Brasil Lobo - 1º. O candidato convocado por este edital que não
comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no
prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga.
JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA