DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
CNPJ: 04.986.320/0118-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 19/12/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 21- registros 303049 a 303152], e [livro 24- registro 303051]. A
relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Teresina-PI, 19 de janeiro de 2024
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/CPB/2023
Retomada da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico Nº 070/CPB/2023.
Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo:
Menor valor
do lote.
Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática para Eventos. Ficam as licitantes remanescentes convocadas
a comparecerem a Sessão Pública, a ser RETOMADA na plataforma www.bec.sp.gov.br, na
data de 19/02/2024 - Horário 10h30. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/CPB/2023
Retomada da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico Nº 093/CPB/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Sistema de
Som Amplificado. Ficam as licitantes remanescentes convocadas a comparecerem a Sessão
Pública, a ser RETOMADA na plataforma www.bec.sp.gov.br, na data de 19/02/2024 -
Horário 10h30. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO: AMV COMERCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E
ARBITRAGENS LTDA ME; CNPJ: 01.286.781/0001-95; Processo: 1124/23; Contrato nº 073/23;
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão
de aproximadamente 15,44% do valor total do contrato, equivalente a R$ 49.527,28 (quarenta
e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 69.207.850/0001-61;
Processo: 132/18; Contrato nº 005/2019; Objeto Prorrogação da Vigência do Contrato n.
05/CPB/2019, por 60 (sessenta) dias ou até que o processo licitatório seja concluído,
contados a partir de 01 de fevereiro de 2024; Valor: R$ 351.380,60 (trezentos e cinquenta
e um mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos; Assinatura: 31/01/2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 07.0013.2023.15
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0013.2023.15 - Pregão Eletrônico n°
004/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual e futuro
fornecimento e instalação de mobiliário urbano. Data da sessão pública: 28/02/2024, às
09:00h, horário
de Brasília
- DF, no
sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br. O
cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital
na
íntegra, 
poderá
ser
obtido
nos 
sites
www.licitardigital.com.br
ou
www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI,
na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda
podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 6 de fevereiro de 2024.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.25.14. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Publicada em 29/01/2024, seção 03, página 137. Onde lê-se:
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ
Nº 06.786.973/0001-84. Valor Global: R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta
e nove reais e setenta e três centavos), leia-se R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos
e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos)
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO
SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 658 diplomas
no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 133765 a 134425, livros de
registros n°s 1338 a 1345. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São paulo, 7 de fevereiro de 2024
AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 927988
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: GLOCAL GUIA VIRTUAL LTDA., CNPJ:
34.281.954/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para solução inovadora que
contribuam para a resolução de desafios, em conformidade com o detalhamento constante
no Termo de Referência. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 06/02/2024
a 06/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Processo: 272100.000184/2024-65.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA,
CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e
Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO
em 05/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão
e Inovação. RATIFICAÇÃO em 06/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Processo nº 272100.000102/2024-82.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
20/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA .,
CNPJ: 07.832.586/0001-08, classificada e habilitada para os grupos de 01 a 05 do referido
certame no valor total: R$ 3.066.594,00 (três milhões, sessenta e seis mil e quinhentos e
noventa e quarto reais). Os autos do processo nº 272100.002416/2023-39 encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
19/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA .,
CNPJ: 06.955.770/0001-74, classificada e habilitada para o grupo 01 do referido certame no
valor global: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e
noventa e quatro reais e vinte e
sete centavos). Os autos do processo nº
272100.002734/2023-08 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor
Presidente
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com
máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira,
motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc.
Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-
e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no
www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame:
05/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 6 de fevereiro de 2024.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período 04/01/2023 a 17/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 15 registro 303931 a 306836]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 19 de janeiro de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
13 (TREZE) diplomas no período 24/01/2024 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: [livro 15 registro 307320 a 307524] , [livro 16 registro 307316
a 307516]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 26 de janeiro de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade