DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 874 diplomas no período de 19/12/2023 a
31/01/2024,
sob os
n°s
101301 a
102254,
livros
de registros
n°s
734 a
744.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 7 de Fevereiro de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Imprensa Nacional.
CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Objeto: prestação de
serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias. Valor: R$ 59.832,00. Vigência: 11 (onze) meses. Data da Assinatura: 26/01/2024.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Empresa Corporativa
Auditoria e Consultoria Ltda. CNPJ Nº 42.695.523.0001/40. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria contábil externa
independente. Valor: R$ 16.900,00. Vigência: 10 (dez) meses. Data da Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 035/2022. PRODUZIR BRASIL -
REGIÃO SUL E SUDESTE. BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. Objeto: Prestação
de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
21/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática
LTDA - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de
infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações
e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e
monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para produtos
digitais da ANATER. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 6 (seis) meses até
13/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/01/2024.
ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96. Mantida:
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [duzentos e
cinco] diplomas no período de 02/08/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registros e
sequências numéricas: [Livro 106 - registro 001406 a 003906]. A relação de diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://www.sumare.edu.br.
São Paulo, 29 de setembro de 2023.
ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE
SANTA CATARINA
Centro Universitário SATC - UNISATC
Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
CNPJ: 83.649.830/0001-71
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro
Universitário SATC - UNISATC 6 (seis) diplomas no dia 05/02/2024, no livro de registro
numérico: livro 11 - registro nº 556 a 561. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38.
Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12.648 (Doze mil,
seiscentos e quarenta e oito) diplomas no período de 10/01/2024 à 04/02/2024, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 304 - Registro n.º 151776 a
152000 - Livro 305 - Registro n.º 152001 a 152500 - Livro 306 - Registro n.º 152501 a 153000
- Livro 307 - Registro n.º 153001 a 153500 - Livro 308 - Registro n.º 153501 a 154000 - Livro
309 - Registro n.º 154001 a 154500 - Livro 310 - Registro n.º 154501 a 155000 - Livro 311 -
Registro n.º 155001 a 155500 - Livro 312 - Registro n.º 155501 a 156000 - Livro 313 - Registro
n.º 156001 a 156500 - Livro 314 - Registro n.º 156501 a 157000- Livro 315 - Registro n.º
157001 a 157500 - Livro 316 - Registro n.º 157501 a 158000 - Livro 317 - Registro n.º 158001
a 158500 - Livro 318 - Registro n.º 158501 a 159000- Livro 319 - Registro n.º 159001 a 159500
- Livro 320 - Registro n.º 159501 a 160000 - Livro 321 - Registro n.º 160001 a 160500 - Livro
322 - Registro n.º 160501 a 161000 - Livro 323 - Registro n.º 161001 a 161500 - Livro 324 -
Registro n.º 161501 a 162000 - Livro 325 - Registro n.º 162001 a 162500 - Livro 326 - Registro
n.º 162501 a 163000 - Livro 327 - Registro n.º 163001 a 163500 - Livro 328 - Registro n.º
163501 a 164000 - Livro 329 - Registro n.º 164001 a 164423. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1/2024, publicado na página 178,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/02/2024. Onde se lê: Nº 01/2024; Leia-se: Nº
02/2024. Onde se lê: 22/04/2023; Leia-se: 26/02/2024
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 236 diplomas, no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob o n°s 25808 a 26043,
livros de registros n°s 224 a 227. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 7 de Fevereiro de 2024.
BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF
Reitora
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 322
diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 41482 á 41806, livros de
registros n° 124 a 127. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba, 7 de Fevereiro de 2024
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 544695; Favorecido: NANOVIEW NANOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de reagentes químicos da marca NANOVIEW: R$ 2.383,40. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-
SIBRATEC. Amparo Legal: Art. 24, XXI e 25, I caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05
de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78.
Mantida: Centro Universitário UNIFTEC.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 296 diplomas no
período de 11/09/2023 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
AIII - Registro n° 457 a 754. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br
Caxias do Sul, 1º de fevereiro de 2024.
CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR
Reitor do Centro Universitário UNIFTEC
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JALES
CPNJ. 50.575.976/0001-60
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 (cento e
quarenta e nove) diplomas no período de 23/06/2023 a 06/02/2024, no seguinte livro de
registro: Livro Digital 03 a 05 - registros nº 282 a 431. Os Livros 77 a 81 - registros nº
13271 a nº 13692 no período 20/06/2023 a 10/12/2023. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do
prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 6 de fevereiro de 2024
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS)
diplomas no período de 19/12/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 48 - registros 303023 a 306628]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 19 de janeiro de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE)
diplomas no período de 28/12/2023 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 48 - registros 307072 a 303626], [livro 49 - registro 307161]
e [livro 50-registro 307155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 26 de janeiro de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade