DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
CNPJ: 04.986.320/0047-04
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 19/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1-
registro 303016]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte-CE, 19 de janeiro de 2024
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 19/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-
registro 303018]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 19 de Janeiro de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SESISENAI
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 004/2024/SESISENAI Tipo: Menor Preço por lote;
Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice
de serviço de Seguro de Responsabilidade Civil de atuais e ex-executivos- denominada
"Seguro D&O" (Directors & Officers), para conselheiros, diretores, administradores e
gestores do SESI/MT e SENAI/MT; O
certame será realizado através do site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min
do dia 08/02/2024 até às 14h30min do dia 16/02/2024; Abertura das propostas: às
14h30min do dia 16/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia
16/02/2024.
Cuiabá, 7 de fevereiro 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS
ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT
EDITAL
O Presidente da FINDECT - FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DAS EMPRESAS DE COMUNICACOES, CNPJ
59.995.498/0001-12 convoca Conferência da Federação a se realizar nos dias 29 de
fevereiro, 1 e 02 de março de 2024, na Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários do
Rio de Janeiro, na Rua Arlindo José Lisboa, 2.632, Paty do Alferes - Estado do Rio de
Janeiro, a fim de tratar da seguinte pauta: Desafios dos trabalhadores dos Correios. As
entidades filiadas à Federação deverão eleger em suas respectivas Assembleias Gerais os
representantes que participarão da Conferência.
Bauru/SP, 7 de fevereiro de 2024.
JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves, CNPJ 36.727.512/0001-00 no valor total de R$
5.916,00 e a Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda menor preço na dispensa de
licitação conforme pregão 68/2023 Objeto: Aquisição equipamentos fotômetro de chamas
para K e NA do solo e Kit aparelho destilação por arraste e aparelho para destilação
fracionada. Referente a WEB 23016/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS
DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação
de amparo
e Desenvolvimento
da Pesquisa.
Contratada:
Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA
FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção
Publica
de
Fornecedores
nº
003/2023.
Para
realização
do
projeto
5032
FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do
contrato original por mais 120 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto
pela contratante, e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 57618.2023. Objeto: Serviço de Confecção de Tubulação de Torre
de Ensaio. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Ratificação em 11/10/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação
em 11/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$32.000,00.
Empresa: Jorge Augusto Cardoso da Silva (NV Soldas) - CNPJ: 00.921.069/0001-58.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023. RDC Nº 003/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.087/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e
execução do Contrato nº 030/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.272/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 21/09/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para trabalho em campo e para composição do setor de
bovinocultura de leite na Fazenda Escola, incluindo serviços de instalação, a fim de atender
às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro-Tecnológico Viva o Campo
Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado
em 21/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas
vencedoras dos itens da licitação epigrafada: C.O.M. Tecnologia Hospitalar e Odontologia
EIRELI, CNPJ: 36.957.099/0001-61, arrematante do item 01, pelo valor total de R$
21.000,00; Festmed Comercio e Importação Ltda, CNPJ: 35.536.845/0001-80, arrematante
do item 02, pelo valor total de R$ 5.300,00. Informamos que os itens 03, 04, 05, 06 e 07
restauram-se desertos. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no
portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 22 de setembro de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Objeto: A Comissão Especial de Licitação - ASTEF/UFC informa o 1º
aditivo de acréscimo financeiro referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
01/2023 no valor de R$ 31.878,04. Empresa: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza,
7 de fevereiro de 2024. Paula Gadelha Cláudio Palheta - Presidente Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 1332/2023
CONTRATADA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. OBJETO: Sistema de armazenamento (storage). VALOR
TOTAL: R$ 648.400,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 02/02/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Igor Sidnei Reolon. Convênio: FINEP/BIG.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR
PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38(trinta e oito) diplomas
no período de 27/12/2023 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro nº 159 de 15897/2024 a 15900/2024; Livro nº 160 de 15901/2024 a
15934/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http:/www.ugb.edu.br.
Volta Redonda-RJ, 5 de fevereiro de 2024
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade De Caxias Do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03.
Mantida: Universidade de Caxias do Sul.
Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de
2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de
01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023: a) Diplomas de cursos de
graduação registrados no período: 72 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 215;
c) Intervalo dos números de registro: de 80685 até 80762. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http:
www.ucs.br/diplomas
Caxias do Sul, 22 de janeiro de 2024.
GELSON LEONARDO RECH
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 002/2024 - Convênio nº 882487/2019
Contrato Nº 005/2024. Objeto: Serviço de Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Juliana Silva Gama 04446423584, CNPJ 40.766.434/0001-11,
R$ 2.870,00. Recife, 7 de fevereiro de 2024. André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade: Cotação de Eletrônica de Preços nº 005/2023, Convênio nº 882491/2019
- MS/IMIP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 080/2023. Contratante:
IMIP. Contratado: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Serviço de Alimentação
(ALMOÇOS
e
COFFEE BREAK'S).
Objeto:
Prorrogação
do
prazo de
vigência
até
28/06/2024,
resolvem
as
partes
renovar
o
presente.
Data
da
Assinatura:
29/12/2023.
Modalidade: Cotação de Preços nº 027/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Espécie: Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº
102/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Itacon Empreendimentos Ltda, Locação de
Imóvel. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura:
01/08/2023. Recife, 7 de fevereiro de 2024. André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL.