DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal -
Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 23/02/2024, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa
de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos
equipamentos e periféricos odontológicos do Sesc-AR/DF.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br,
www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e
Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.
Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
p/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0141-PG
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/1/2024 e adiado em 1º/2/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e
acessórios em lotes para a Escola e Sesc Castanhal e para Escola e Sesc Ananindeua.
LIGIA CANDIDO
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SS 254/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, visando
atendimento às necessidades das unidades do SESI. Vencedores: A2XR COMERCIAL LTDA -
Itens 6, 25, 28, 31, 36 e 44; ATHENA COMERCIO PROD ODONT MEDICOS E HOSP LTDA -
Itens 18 e 29; DENTAL BONSUCESSO PROD ODONT LTDA - Itens 3, 4, 5, 7, 8, 17, 20, 21,
22, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 41, 43 e 45; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONT LTDA - Itens 1,
2, 16 e 40; DENTAL SUL PROD ODONT LTDA - Itens 32, 38 e 39; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA
LTDA - Item 30; J PINHEIRO MAT MEDICOS E ODONT LTDA - EPP - Itens 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 19, 26 e 42; J.P. GOLLEM IND E COMERCIO LTDA - Item 37.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 270/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias
reprográficas, para atender ao SESI e SENAI de Volta Redonda.
Data
de
abertura:
20/02/2024
às
10h00min.
Retirada
do
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE C Nº98 - JOINVILLE/SC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Repetição
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, para atender a
demanda da Unidade C Nº98 Joinville/SC.
A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 23/02/2024, às 15h. Para retirada do edital
e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a /Unidade SEST SENAT
Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435
- Joinville/SC ou através do e-mail: licitacao.c098@sestsenat.org.br.
MANOELA DE FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE DN 144 - EUNÁPOLIS/BA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/23
O SEST- Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência n° 00004/23, cujo objeto é selecionar e contratar empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, para
atender ao SEST Eunápolis/BA, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa:
- SOAVE E LIMA ODONTOMEDICO LTDA - CNPJ.: 36.980.602/0001-08 no valor
total de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a retificação da Licença de
Operação Nº847/2009 2ª Renovação - 2ª Retificação, com validade até 26 de abril de 2025,
para a atividade de operação do FPSO Espírito Santo, Sistema de Produção e Escoamento
de Petróleo e Gás no Parque das Conchas - Bloco BC-10, Baca de Campos.
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2024
VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO
Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente
SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO
COMÉRCIO PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do
Comércio no Estado de Minas Gerais, por seu presidente, convoca todos os Empregados
Vendedores e Viajantes do Comércio e Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e
Vendedores de Produtos Farmacêuticos - integrante do 1ºgrupo - Empregados no Comércio
- do Plano da CNTC, no Estado de Minas Gerais, EXCETO os Empregados na indústria
farmacêutica que exercem a função de propagandistas, propagandistas- vendedores e
vendedores de produtos farmacêuticos no comércio atacadista de drogas, nos municípios
de: Além Paraíba, Astolfo Dutra, Carangola, Cataguases, Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé,
Ponte Nova, Rio Pomba, Tocantins, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Branco, Belo Horizonte,
Contagem e Betim, Almenara, Alto Jequitibá, Alvinópolis, Araçuaí, Barão De Cocais,
Caratinga, Carlos Chagas, Dom Silvério, Guanhães, Inhapim, Ipanema, Itabira, Itaobim,
Jequitinhonha, João Monlevade, Lajinha, Manhuaçu, Manhumirim, Mutum, Nanuque, Nova
Era, Peçanha, Raul Soares, Rio Casca, Rio Piracicaba, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa
Maria De Itabira, Santana Do Paraíso, São Domingos Do Prata, São João Evangelista, São
Pedro Dos Ferros, Simonésia, Teófilo Otoni, Timóteo e Virginópolis, no Estado de Minas
Gerais, EXCETUANDO ainda a categoria dos empregados vendedores e viajantes do
comércio nos municípios de Araxá, Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia, no Estado de Minas
Gerais, para participarem da assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 29 de
fevereiro de 2024, na sede do sindicato, situada na Rua Paracatu, 1.119, Bairro Santo
Agostinho, em Belo Horizonte/MG, às 10:00 h. (dez horas), em 1ª convocação, e na qual
será discutida e aprovada a seguinte ordem do dia: a) Discussão e aprovação da exclusão
da categoria profissional dos empregados que têm vínculo empregatício junto às empresas
da Indústria Farmacêutica e distribuidoras de Produtos Farmacêuticos, no comércio
atacadista de produtos farmacêuticos enquadrados nas seguintes categorias econômicas:
Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e
prestam serviços
permanentemente e também
eventualmente, como
também os
aposentados na profissão, nos municípios de Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio
Carlos, Barbacena, Barroso, Carandaí, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano
Otoni, Desterro de Entre Rios, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ibertioga, Itaverava,
Lagoa Dourada, Lima Duarte, Ouro Branco, Piranga, Prados, Resende Costa, Ressaquinha,
São Tiago e Senhora dos Remédios, no Estado de Minas Gerais, em cumprimento à
determinação constante do OFÍCIO SEI Nº 2126/2024/MTE; b) discussão e aprovação da
alteração estatutária para exclusão da categoria acima especificada nos respectivos
municípios. Na hipótese de não ser alcançado o quorum estatutário em primeira
convocação, a assembleia será realizada em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após
o horário determinado para a realização da primeira convocação, com qualquer número de
presentes, no mesmo dia e local.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024.
RÚBIO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
JACO B I N A - BA H I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA-BA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Jacobina/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13760541/0001-60, Carta Sindical MTb. 304.444/71
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua da Estrela , nº 131,
Bairro Leader, CEP: 44700-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários,
comodatários
e extrativistas,
do
Município de
Jacobina/BA,
para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA-BA, a ser realizada no dia 04 de
março de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua da Estrela , n 131 - bairro do
Leader - CEP 44700-000/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar
a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de Jacobina -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de
Jacobina/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Ednalva
Ramos da Silva, Presidente do Sindicato - CPF75640465549 - NIT 1.705.762.790-2- Residente
e domiciliado no Povoado do Paraíso Tv. Vasco da Gama s/n - CEP 44700 -000-BA.
Jacobina/BA, 7 de fevereiro de 2024.
EDNALVA RAMOS DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E
AGRICULTORAS, E FAMILIARES DE MORPARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MORPARA-BA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Morpará
- BA CNPJ nº 13.900.808/0001-77, com sede na Rua Cleriston Andrade, nº 140, Centro,
CEP 47580-000 no Município de Morpará, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca
pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas
rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e
pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e
agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os
aposentados rurais da base territorial do Município de Morpará - BA integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,
para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE
FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 01 de março de 2024, na
sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Morpará, situado na Rua Cleriston Andrade, nº 140, Centro, CEP 47580-000 no
Município de Morpará -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação
e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para
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