DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais do Município de Morpará - BA, que foi realizada em 21 de
outubro de 1979; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área
igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no
Município de Morpará - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Morpará -
BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos
suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Jania
Eva Rodrigues dos Santos, Presidente do Sindicato, CPF: 145.204.908-47, NIT nº
123.967.447-05 - Residente e domiciliado Rua das Mangueiras, nº 20, Centro - CEP
47580-000 - Morpará/BA.
Morpará/BA, 7 de fevereiro de 2024.
JANIA EVA RODRIGUES DOS SANTOS.
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASSERENGUE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASSERENGUE/PB, inscrito no
CNPJ sob o nº: 02.689.413/0001-50, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do
Trabalho através do processo nº 46224.003236/2007-59, com endereço na Rua Pedro
Lopes, s/n - CEP: 58.238-000 - Centro - Casserengue - PB, convoca pelo presente EDITAL
todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos
e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Casserengue/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casserengue - PB, a ser realizada no dia 01 de
março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito)
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após,
observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois)
módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Casserengue/PB, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Casserengue/PB; 2)
Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Casserengue/PB, 7 de fevereiro de 2024.
MARIA CELINA DOS SANTOS SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRAIBAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRAIBAS/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Craibas, Alagoas. CNPJ nº.
12.842.498/0001-19 com carta sindical Registrada no livro 109, pagina nº 044, Ano 1988,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Pedro Gama s/n, CEP: 57.320-
000 centro de Craibas, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Antonio Alves da
Silva, brasileiro, divorciado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º
247.451 SSP-AL, CPF: 383.981.334-49 e NIT: 119.87713.75-8 CTPS n.º 027132 Série. 3889-
AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo
18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº
3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,
ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de
Craibas/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária
a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em
primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 09 de
Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar
a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria
profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional
dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou
inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Craibas/Alagoas; 2) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Craibas - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
Craibas/AL, 6 de fevereiro de 2024
ANTONIO ALVES DA SILVA
Presidente do Sindicato - CPF: 383.981.334-49 e NIT:
119.87713.75-8, Agricultor Familiar, residente no sitio
Lagoinha zona rural, CEP: 57.320-000. Craibas, Alagoas.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR ISIDORO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR ISIDORO/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Isidoro, Alagoas. CNPJ nº.
09.329.665/0001-18 com carta sindical registrada no livro 097, pagina nº 089, Ano 1985,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Presidente Vargas nº 119, CEP:
57.580-000 centro de Major Isidoro, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Joelma de
Araújo Farias, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º
2001002009921 SSP-AL, CPF: 047.948.304-32 e NIT: 117.44762.18-4 CTPS n.º 3595073 Série.
0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo
18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de
04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e
aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Major Isidoro/AL, para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no
endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás
10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 04 de Março de 2024, observando a
regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar
o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser
definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Major
Isidoro/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Major Isidoro/AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
Major Isidoro/AL, 6 de fevereiro de 2024
JOELMA DE ARAUJO FARIAS
Presidente do Sindicato - CPF: 047.948.304-32 e NIT:
117.44762.18-4, Agricultor Familiar, residente no PV Nova
Aparecida s/n, CEP: 57.580-000. Major Isidoro, Alagoas
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE APORÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE APORÁ-BA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aporá/BA, inscrito no
CNPJ sob o nº 16.132.516-0001-20, Registro Sindical MTb. 46204.012687/2010-11 emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Ladislau Cavalcante , sn, Bairro Centro
, CEP: 48.350-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e
extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas, do Município de Aporá/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
APORÁ-BA, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, na sub sede do Sindicato, com
endereço na Praça São Jose distrito de Itamira , s/n - Centro - CEP 48350-000/BA, com início às
09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma)
hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria
dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos
do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Aporá -BA; b) alterar a denominação do Sindicato
para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de
Aporá/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Maria Mendes
de Souza, Presidente do Sindicato - CPF 153.282.208-11- NIT 165.280.303-84- Residente e
domiciliado no Povoado Marcelina - CEP 48350 - 000-BA.
Aporá/BA, 7 de fevereiro de 2024.
MARIA MENDES DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE
EDITAL
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE, inscrito no CNPJ Nº
35.449.545/0001-64, com sede na Rua Duque de Caxias, n. 36, Centro, Trindade - PE - CEP
56250-000, neste ato representado pelo seu presidente Sr. SIVAL DE SOUZA MORAES, CPF
Nº 522.171.594-53, PIS Nº 1223884218-9 residente e domiciliado no seguinte endereço:
RUA DUQUE DE CAXIAS 38, CENTRO, TRINDADE - PE - CEP 56250-000, convoca toda a
categoria de servidores públicos municipais do município de Trindade no Estado de
Pernambuco para participar de assembleia no dia 30/03/2024, em primeira chamada às
09hs e em segunda chamada às 10hs, no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias nº 36,
Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000, para tratar acerca da seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE; 2)
Ratificação da diretoria eleita; 3) Ratificação do Estatuto da entidade; 4) Assuntos Gerais.
Trindade-PE, 7 de fevereiro de 2024.
SIVAL DE SOUZA MORAES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATALHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATALHA/ALAGOAS
O Sindicato
dos Trabalhadores Rurais
de Batalha, Alagoas.
CNPJ nº.
08.439.952/000118 com carta sindical Registrada no livro 80, pagina nº 75, Ano 1976, emitido
pelo Ministério do Trabalho. Sede na Rua Castro Alves s/n, CEP: 57.420-000 centro de Batalha,
Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Daniel Quentino Cavalcante, brasileiro, casado,
trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 30082617 SJDS-AL, CPF: 061.172.084-
13 e NIT: 119.67999.93-1 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o
CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a
Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de
Batalha/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a
ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira
convocação e ás 10h00min (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Março de
2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte
"ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada
passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos
do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de
Batalha/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Batalha - AL; 3) Outras alterações
Estatutárias.
Batalha/AL, 7 de fevereiro de 2024.
DANIEL QUENTINO CAVALCANTE
Presidente do Sindicato - CPF: 061.172.084-13 e NIT:
119.67999.93-1, Agricultor Familiar, residente na Rua
Professor Arthur Ramos nº 218, CEP: 57.420-000. Centro de
Batalha, Alagoas
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BREJO DO CRUZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BREJO DO CRUZ/PB, inscrito no
CNPJ sob o nº: 08.766.966/0001-46, com Carta Sindical L066 P069 A1971 emitida pelo
Ministério do Trabalho através do processo nº 318265, com endereço na Rua Bernardino
Soares Primo, nº 152 - CEP: 58.890-000, Centro, Brejo do Cruz/PB, convoca pelo presente
EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos,
Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Brejo do Cruz/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB e São Bento/PB à
participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Brejo do Cruz - PB, a ser realizada no dia 16 de março de 2024, no escritório local da EMPAER,
Rua Antenor Navarro, nº 97. CEP: 58.890-000, Centro, Brejo do Cruz, com início às 09:00 (nove)
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam
suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região
e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Brejo do
Cruz/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo do Cruz/PB;
2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Brejo do Cruz/PB, 7 de fevereiro de 2024.
JOSÉ FERNANDES DE ARAUJO
Presidente do Sindicato