DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNINASSAU PARNAÍBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
CNPJ: 04.986.320/0119-05
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 303012] e [livro 21- registro 303015]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Parnaíba-PI, 19 de janeiro de 2024
ROSANY CORREA
Diretora de Unidade
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (DUZENTOS
E VINTE E OITO) diplomas no período de 15/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 305424 a 305426], [livro 4- registro
302905 a 303926], [livro 15- registro 302996], [livro 62- registro 290273 a 306860], [livro
63- registro 303391 a 306834], [livro 64- registro 306835], [livro 65- registro 305435 a
305483], [livro 66- registro 305488 a 306858],[livro 70- registro 302861 a 303978]... A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 19 de janeiro de 2024
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MONTADORES
DE ANDAIMES INDUSTRIAIS TUBULARES DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pro Fundação,
através de seu subscritor, William da Silva e Silva, CONVOCA todos os Trabalhadores
Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão para participarem
da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes
Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT, na forma da Portaria nº
3472/2023 do MTE, a se realizar no dia 16 de março de 2024, sábado, às 9:30hrs, no
endereço Rua B, QD 02, nº 29, Residencial Sítio Natureza, Paço do Lumiar - MA, CEP
65.130-000, a fim de deliberar sobre: 1) Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores
de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT para representar a
categoria dos Profissionais Montadores de Andaimes Industriais Tubulares tendo como
base territorial o Estado do Maranhão; 2) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato
Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão -
SINDMAIT, e 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do
Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do
Maranhão - SINDMAIT.
São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2024.
WILLIAM DA SILVA E SILVA
Presidente da Comissão
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 47.343.893/0001-31
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (OITENTA)
diplomas no período de 29/11/2023 a 11/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1 - registro 301076 a 305281] ... A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza, CE 19 de janeiro de 2024.
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
9 (NOVE) diplomas no período de 04/12/2023 a 16/01/2024 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 305512], [livro 21- registro 301687
a 306591] e [livro 22- registro 301686 a 305516]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN, 19 de janeiro de 2024
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de
Combustíveis dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima,
representada pelo Subscritor, Sr. Wigner Sander Macedo de Rezende, CPF nº 601.128.832-
49, com endereço para correspondência na Av. Tancredo Neves, nº 640, bairro Parque 10,
CEP: 69.054-700, Manaus/AM, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das
empresas do segmento do comércio atacadista de combustíveis derivados ou não de
petróleo, estabelecidas na base territorial dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará,
Rondônia e Roraima para a Assembleia Geral de Fundação, que se realizará no dia 27 de
março de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda e
última convocação com qualquer número de presentes, na sala de reunião do Quality Hotel
Manaus, com endereço na Av. Mário Ypiranga, nº 1090 - Adrianópolis, Manaus/AM, para
discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato das Empresas
Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e
Roraima, que representará a categoria econômica das empresas do segmento do comércio
atacadista de combustíveis derivados ou não de petróleo, tendo como base territorial os
Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima; (2) Discussão e aprovação
do estatuto social do sindicato; (3)Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e
posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante
a Federação Brasilcom, e respectivos suplentes; (5) Filiação à Federação Brasilcom; 6)
Assuntos correlatos.
Manaus - AM, 7 de fevereiro de 2024.
WIGNER SANDER MACEDO DE REZENDE
Presidente Comissão Pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES(A) EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SERVIÇO
PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas
Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra No Serviço Público No
Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO Convoca todos os membros das categorias
profissionais dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de
locação de mão de obra no serviço público no Estado do Rio Grande do Norte, para
participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADO R ES / A S
EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDELOCAÇÃO, a realizar-se no dia 07 de março
de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na
Av. Capitão Mor Gouveia, 3458, Lagoa Nova, Natal/RN, para tratarem da seguinte ordem do
dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras de Serviços
Terceirizados de Locação de Mão de Obra no Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do
Norte - SINDELOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do
Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e
posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.
Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024.
EDILENE DE ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do SINEAA - SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA, inscrito no CNPJ nº 10.414.547/0001-97,
com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Conjunto 227, Centro, Rio de Jane i r o / R J,
CEP 20.021-120, neste ato representado por MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA, RG nº 22.231-
D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado no
Rio de Janeiro/RJ, no uso das atribuições, publica Edital de Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária para a ratificação e convalidação dos atos praticados, regularização da
representação da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e ratificação e
retificação do estatuto, a ser realizada no dia 03/04/2024, quarta-feira, às 10h, em
primeira convocação, e, não sendo atingido o quórum de 2/3, às 10:30h, em 2ª
convocação, nos termos do Art. 15 do Estatuto, com qualquer número de associados, na
sua sede, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1019, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20.020-080, podendo ser acompanhada remotamente através do endereço
eletrônico a ser disponibilizado em até 30 (trinta) minutos antes da sua realização,
mediante solicitação. Fica, portanto, sem efeito a convocação para assembleia
anteriormente designada para o dia 21/03/2024.
Rio de Janeiro/RJ, 6 de fevereiro de 2024
MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00177284/2023-65 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de cilindros de mergulho S80 em liga de alumínio sem costura para o C B M D F,
conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro
do objeto do item único à empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.571.010/0001-
89, com o valor total de R$ 247.974,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com
fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.
Leonardo Monteiro Lopes - Ten-Cel. QOBM/Comb.
Diretor em exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
PROCESSO SEI Nº00053-00228565/2023-93 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Eletrodomésticos (Fogão
Elétrico, Cafeteira Elétrica, Microondas e Bebedouros Industriais) para as Unidades
Operacionais e Administrativas do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA em
exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do item 2 à empresa
LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, com o valor total de R$
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