DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.834,00; do item 3 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-
68, com o valor total de R$ R$ 129.371,00; e do item 4 à empresa COMERCIAL MINAS
BRASILIA LTDA, CNPJ: 18.768.894/0001-20, com o valor total de R$ 16.450,00; 2) o
fracasso do item 1; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no
inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.
LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb.
Diretor em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
A Presidente da Comissão Especial de Contratação comunica o resultado de
julgamento do Procedimento Ordinário em epígrafe cujo o objeto visa a contratação
semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração de projeto
executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36, subestação
retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA, restando
vencedor o CONSÓRCIO CG - JFJ, composto pelas empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ 41.333.691/0001-22 e JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ
09.241.570/0001-48, ao valor global de R$ 319.751.557,44 (trezentos e dezenove
milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos). O respectivo resultado encontra-se disponível nos
endereço
eletrônico www.metro.df.gov.br.
Fica
franqueado
aos interessados vista
integral aos autos do processo n.º 00097-00008917/2022-53, mediante solicitação pelo
e-mail: cec-safeoisfes@metro.df.gov.br.
FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Contratação
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0014.013930.00044/2023-44
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 356/2023,
em
favor das
seguintes
empresas:
a) BT
COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA - EPP, para os itens 3 e 7, no valor total de R$ 30.426,42 (trinta mil
quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos); b) CASTRO EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, para o item 6, no valor total de R$ 3.936,38 (três mil novecentos e trinta e seis
reais e trinta e oito centavos); c) K. K. D. BATISTA LTDA - ME, para os itens 1 e 5, no valor
total de R$ 33.488,92 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois
centavos); d) REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - EPP, para os itens 2 e 4, no valor total de R$
29.098,78 (vinte e nove mil noventa e oito reais e setenta e oito centavos); e) K.C.R.S.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 8, no valor total de R$ 1.960,00 (mil
novecentos e sessenta reais)
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 582/2023 - IAPEN
SEI Nº 4005.014138.00036/2023-01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio
operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do
Acre,
na capital e interior do Estado.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em função de retificação.
Rio Branco-AC, 7 de Fevereiro de 2024.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E
AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-
SEAGRI; CONTRATADA: Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA; Considerando a
regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 (Processo Administrativo nº
E: 01400.0000002395/2023) e sob os fundamentos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei
14.628 de 20/06/2023 e da Lei nº 12.512 de 14/10/2011 e Decreto Estadual nº 68.119 de
31/10/2019, da Lei Estadual nº 4.209 de 03/11/2017 e do Decreto Estadual nº 27.295 de
26/07/2013; OBJETO:.O objeto do Termo de Contrato é a contratação do serviço de
distribuição e o fornecimento de 54.600 ( cinquenta e quatro mil e seiscentos ) litros de
leite de cabra pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no
ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$ 239.584,80 (duzentos e
trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMETÁRIA: De acordo com a Lei Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024 (LOA
2024), publicado no D.O.E n° 2240, Ano 112 em17.01.24, informamos a existência de
Dotação Orçamentária no exercício vigente, na ação FORTALECIMENTO DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR de acordo com as especificações abaixo: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI,
Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FA M I L I A R
, PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material
de Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (500) -
Recursos não vinculados de impostos. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de
Trabalho N° 20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR, PO000644
(Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de
Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos
de
Convênios. UG:
520030
U.O:
14030 -
SEAGRI,
Programa
de Trabalho
N°
20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção
do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita,
Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do FECOEP. DATA DA
ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de
Estado e Maria Aparecida Vieira Barros, Presidente da AAGRA.
CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-
SEAGRI; CONTRATADA: Cooperativa Dos Agricultores Familiares Do Sertão De Alagoas -
CAFISA, Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
(Processo Administrativo nº E: 01400.0000002395/2023) e sob os fundamentos da Lei
Federal nº 8.666/93, da Lei 14.628 de 20/06/2023 e da Lei nº 12.512 de 14/10/2011 e
Decreto Estadual nº 68.119 de 31/10/2019, da Lei Estadual nº 4.209 de 03/11/2017 e do
Decreto Estadual nº 27.295 de 26/07/2013; OBJETO:.O objeto do Termo de Contrato é a
contratação do serviço de distribuição e o fornecimento de 57.200 ( cinquenta e sete mil
e duzentos ) litros de leite de cabra pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e
regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$
250.993,60 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: De acordo com a Lei Estadual nº 9.147, de 16 de
janeiro de 2024 (LOA 2024), publicado no D.O.E n° 2240, Ano 112 em17.01.24,
informamos a existência de Dotação Orçamentária no exercício vigente, na ação
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR de acordo com as especificações abaixo:
UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -
FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR , PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (500) - Recursos não vinculados de impostos. UG:
520030 U.O:
14030 -
SEAGRI, Programa
de Trabalho
N° 20.605.1043.3580
-
FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênios. UG: 520030 U.O:
14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de
Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte
de Recursos FR (761) - Recursos do FECOEP. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado e Luciene Gadi da
Costa, Presidente da CAFISA.
CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-
SEAGRI; CONTRATADA: Cooperativa De Produtores E Agricultores Do Sertão E Regiões De
Alagoas - COOPASA, Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº
02/2023 (Processo Administrativo nº E: 01400.0000002395/2023) e sob os fundamentos
da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei 14.628 de 20/06/2023 e da Lei nº 12.512 de
14/10/2011 e Decreto Estadual nº 68.119 de 31/10/2019, da Lei Estadual nº 4.209 de
03/11/2017 e do Decreto Estadual nº 27.295 de 26/07/2013; OBJETO:.O objeto do Termo
de Contrato é a contratação do serviço de distribuição e o fornecimento de 3.060.616 (
três milhões e sessenta mil, seiscentos e dezesseis ) litros de leite de vaca pasteurizado
tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento.
O valor total deste contrato é de R$ 10.975.828,10 (dez milhões, novecentos e setenta e
cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: De
acordo com a Lei Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024 (LOA 2024), publicado no
D.O.E n° 2240, Ano 112 em17.01.24, informamos a existência de Dotação Orçamentária
no exercício vigente, na ação FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR de acordo
com as especificações abaixo: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N°
20.605.1043.3580
-FORTALECIMENTO
DAAGRICULTURA
FAMILIAR
,
PO000644
(Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de
Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (500) - Recursos
não vinculados de impostos. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N°
20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção
do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição
Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de
Convênios. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580
-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do FECOEP. DATA DA ASSINATURA:
24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado e
Sônia Denyse Correia de Moraes, Presidente da COOPASA.
CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-
SEAGRI; CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária De Produtores De Leite Familiar Da
Bacia Leiteira De Alagoas- COOPAZ, Considerando a regularidade dos trâmites da
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 (Processo Administrativo nº E: 01400.0000002395/2023)
e sob os fundamentos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei 14.628 de 20/06/2023 e da Lei
nº 12.512 de 14/10/2011 e Decreto Estadual nº 68.119 de 31/10/2019, da Lei Estadual nº
4.209 de 03/11/2017 e do Decreto Estadual nº 27.295 de 26/07/2013; OBJETO:.O objeto
do Termo de Contrato é a contratação do serviço de distribuição e o fornecimento de
4.760.860 ( quatro milhões, setecentos e sessenta mil e oitocentos e sesseanta ) litros de
leite de vaca pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no
ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$ 17.073,158,09
(dezessete milhões, setenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: De acordo com a Lei Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de
2024 (LOA 2024), publicado no D.O.E n° 2240, Ano 112 em17.01.24, informamos a
existência de Dotação Orçamentária no exercício vigente, na ação FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR de acordo com as especificações abaixo: UG: 520030 U.O: 14030
- SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DAAGRI C U LT U R A
FAMILIAR , PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa
(3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de
Recursos FR (500) - Recursos não vinculados de impostos. UG: 520030 U.O: 14030 -
SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DAAGRIC U LT U R A
FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa
(3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de
Recursos FR (700) - Recursos de Convênios. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa
de Trabalho N° 20.605.1043.3580
-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,
PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material
de Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (761) -
Recursos do FECOEP. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: Carla
Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado e Tiago Silva de Melo, Presidente da
CO O P A Z .
CONTRATO Nº 05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-
SEAGRI; CONTRATADA: Cooperativa De Produtores De Leite E Agricultores De Major
Izidoro- COPLEMI, Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº
02/2023 (Processo Administrativo nº E: 01400.0000002395/2023) e sob os fundamentos
da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei 14.628 de 20/06/2023 e da Lei nº 12.512 de
14/10/2011 e Decreto Estadual nº 68.119 de 31/10/2019, da Lei Estadual nº 4.209 de
03/11/2017 e do Decreto Estadual nº 27.295 de 26/07/2013; OBJETO:.O objeto do Termo
de Contrato é a contratação do serviço de distribuição e o fornecimento de 1.264,432 (
hum milhão, duzentos e sessenta e quatro reais e quatrocentos e trinta e dois centavos)
litros de leite de vaca pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões
especificadas no ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$
4.534.442,82 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: De acordo com a Lei
Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024 (LOA 2024), publicado no D.O.E n° 2240, Ano
112 em17.01.24, informamos a existência de Dotação Orçamentária no exercício vigente,
na ação FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR de acordo com as especificações
abaixo: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -
FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR , PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (500) - Recursos não vinculados de impostos. UG:
520030 U.O:
14030 -
SEAGRI, Programa
de Trabalho
N° 20.605.1043.3580
-
FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênios. UG: 520030 U.O:
14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de
Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte
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