DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Recursos FR (761) - Recursos do FECOEP. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de
2024; SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado e Jilson Morais
Amaral, Presidente da COPLEMI
CONTRATO Nº 06/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-
SEAGRI; CONTRATADA: Cooperativa De Produção Leiteira De Alagoas Ltda - CPLA,
Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 (Processo
Administrativo nº E: 01400.0000002395/2023) e sob os fundamentos da Lei Federal nº
8.666/93, da Lei 14.628 de 20/06/2023 e da Lei nº 12.512 de 14/10/2011 e Decreto
Estadual nº 68.119 de 31/10/2019, da Lei Estadual nº 4.209 de 03/11/2017 e do Decreto
Estadual nº 27.295 de 26/07/2013; OBJETO:.O objeto do Termo de Contrato é a
contratação do serviço de distribuição e o fornecimento de 4.760.860 ( quatro milhões,
setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta) litros de leite de vaca pasteurizado tipo
"C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento. O
valor total deste contrato é de R$ 17.073.158,09 (dezessete milhões, setenta e três mil,
cento e cinquenta e oito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: De acordo
com a Lei Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024 (LOA 2024), publicado no D. O. E
n° 2240, Ano 112 em17.01.24, informamos a existência de Dotação Orçamentária no
exercício vigente, na ação FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR de acordo com
as especificações abaixo: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N°
20.605.1043.3580
-FORTALECIMENTO
DAAGRICULTURA
FAMILIAR
,
PO000644
(Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de
Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (500) - Recursos
não vinculados de impostos. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N°
20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção
do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição
Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de
Convênios. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580
-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do FECOEP. DATA DA ASSINATURA:
24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado e
Aldemar Lima Queiroz Monteiro, Representante da CPLA.
CONTRATO Nº 07/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-
SEAGRI; CONTRATADA: Cooperativa Vale Do Paraíba, Considerando a regularidade dos
trâmites
da
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
02/2023
(Processo
Administrativo
nº
E:
01400.0000002395/2023) e sob os fundamentos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei 14.628
de 20/06/2023 e da Lei nº 12.512 de 14/10/2011 e Decreto Estadual nº 68.119 de
31/10/2019, da Lei Estadual nº 4.209 de 03/11/2017 e do Decreto Estadual nº 27.295 de
26/07/2013; OBJETO:.O objeto do Termo de Contrato é a contratação do serviço de
distribuição e o fornecimento de 4.760.860 ( quatro milhões, setecentos e sessenta mil,
oitocentos e sessenta) litros de leite de vaca pasteurizado tipo "C" integral, nos
quantitativos e regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento. O valor total deste
contrato é de R$ 17.073.158,09 (dezessete milhões, setenta e três mil, cento e cinquenta
e oito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: De acordo com a Lei Estadual nº
9.147, de 16 de janeiro de 2024 (LOA 2024), publicado no D.O.E n° 2240, Ano 112
em17.01.24, informamos a existência de Dotação Orçamentária no exercício vigente, na
ação FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR de acordo com as especificações
abaixo: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -
FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR , PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (500) - Recursos não vinculados de impostos. UG:
520030 U.O:
14030 -
SEAGRI, Programa
de Trabalho
N° 20.605.1043.3580
-
FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do
Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210)
Todo o Estado, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênios. UG: 520030 U.O:
14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.1043.3580 -FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PO000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de
Despesa (3.3.90.32) -Material de Distribuição Gratuita, Região (210) Todo o Estado, Fonte
de Recursos FR (761) - Recursos do FECOEP. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de
2024.; SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado e Dyego Rafael
Firmino Amaral, Diretor Presidente da VALE DO PARAÌBA.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024
1 - Aditivo nº: 025/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Construtora Pablo Ltda. (CNPJ
14.443.519/0001-59). 4 - Objeto: Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução
para 18/04/2024, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com
justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, parte integrante
deste instrumento, aditando-se o percentual de 0,51% de acréscimo e 0,51% de supressão,
resultando em acréscimo acumulado de 11,16% e SUPRESSÃO acumulada de 11,19% em
relação ao Contrato. 5 - Data de assinatura: 05/02/24. 6 - Origem: Contrato nº 460017866.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
009/2024, cujo objeto é a aquisição registro gav chato flg-cab 500mm, no sistema de
registro de preço, fica transferida para o dia 23/02/2024 às 9h. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA.
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
013/2024, cujo objeto é a aquisição luvas correr fe ductil jm (100, 150, 200, 250 300, 350,
400, 450, 500 e 600) mm, no sistema de registro de preços, fica transferida para o dia
23/02/2024 às 09h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
010/2024, cujo objeto é a aquisição tampao calcada ret artic classe 125; no sistema de
registro
de
preço, fica
transferida
para
o
dia
23/02/2024 às
14h.
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA.
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
015/2024, cujo objeto é a aquisição te servico integrado pp 63x20mm + luva uniao
compressao pp 20mm pn16 + colar tomada pp 60mmx1/2" tubo pvc, no sistema de
registro
de
preço, fica
transferida
para
o
dia
22/02/2024 às
10h.
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS.
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n° 012/2024, cujo objeto é a aquisição conj conexoes hidrom
1/2 pp 3 e 1,5 m3/h; no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia
22/02/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA.
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
019/2024, cujo objeto é a aquisição de caixa prot hidrom tampa policarb (compl); no
sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 22/02/2024 às 14h. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
016/2024, cujo objeto é a aquisição tubos pead (90 e 110)mm pe 100 pn12,5 sdr 13,6 p;
no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 21/02/2024 às 9h. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS.
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
Processo nº 014/2023 Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB. Contratado: Empresa TOTVS S.A, pelo prazo de 12 (doze) meses. objeto:
contratação de serviços de atualização de versões e suporte técnico avançado para o sistema
de gestão da (ERP) ERP RM TOTVS SERIE T, contempla o suporte dos módulos e
funcionalidades, disponibilização periódica de novas versões do RM e seus módulos
decorrentes de melhorias tecnológicas e funcionais realizadas no produto e também geradas
por mudanças na legislação e fisco e correções de erros na execução do produto, pelo valor de
R$198.401,28 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e um reais e vinte e oito centavos), com
amparo no art. 30, inciso I, da Lei Federal Nº 13.303, c/c o art. 142, inciso I DO RILC DA CERB.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230005
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO
DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230005 de interesse da Vice-
Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO ITINERARTE, VOLTADO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM
SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-
R$5.388.372,14; II) IACIS
- INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL
E INCLUSÃO SOCIAL-
R$5.841.116,62; III) INSTITUTO MARIA DA HORA -R$5.894.712,23; IV)INSTITUTO DE ARTE E
CIDADANIA DO CEARÁ - IAC-R$5.910.238,60; V) INSTITUTO 3ARTE - ARTE TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO-R$7.577.931,73 e VI)FLEXOS ARTES - LINDEMBERG JARDIM DE FREITAS-
R$7.769.256,22. (II)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas
apresentadas pela FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, IACIS -
INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL e INSTITUTO MARIA DA HORA foram
consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias,
conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento das
Propostas emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes
da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em
01/11/2023. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: I) INSTITUTO DE ARTE E
CIDADANIA DO CEARÁ-IAC por não ter apresentado a Certidão Negativa de Falência ou
Recuperação Judicial exigida na Seção 1-Instruções aos Concorrentes(IAC),subitem 13.3 alínea
(b-i); II) INSTITUTO 3 ARTE -ARTE TECNOLOGIA EDUCAÇÃO por não ter apresentado os
seguintes documentos:1) a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial exigida no
subitem 13.3 alínea (b-i); 2) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, subitem 13.3 alínea(b-ii); 3)Atestados de instituições financeiras emitidos dentro dos
60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, subitem 13.3 alínea(b-iv); 4)
Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho de Contabilidade,
descrevendo a situação econômica e financeira da Empresa relativa ao último balanço,
subitem13.3,alínea (b-iii) e 5)Não apresentou documentação evidenciando a capacidade
técnica; III) FLEXOS ARTES-LINDEMBERG JARDIM DE FREITAS por não ter apresentado os
seguintes documentos:1) a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial exigida no
subitem 13.3 alínea (b-i); 2) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, subitem 13.3 alínea(b-ii); 3)Relatório de auditores ou contadores devidamente
registrados no Conselho de Contabilidade, 4)Atestados de 02 instituições financeiras emitidos
dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, subitem 13.3
alínea(b-iv) e 5) Declaração que não emprega menor de 18 anos e 6) Não apresentou
documentação evidenciando a capacidade técnica. (IV) LICITANTE VENCEDOR COM O PREÇO
GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, com o valor
global de R$ 5.388.372,14 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e
dois reais e quatorze centavos). (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções
aos Concorrentes-IAC do Edital.
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
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