DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
202200010036089 PE 171/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 'A' e 'B',
assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Goiás,
CNPJ
02.529.964/0001-57,
Pregão
eletrônico
nº
171/2023,
Processo
nº
202200010036089. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Produtos
Odontológicos, Grupo Ortodontia II, para atender às necessidades das Unidades Assistenciais
desta Secretaria e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada,
para os itens 02, 04, 32, 37 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E
PESQUISAS LTDA , CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 03, 07, 08, 14, 25, 26, 29, 30, 31,
38 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.430.036/0001-33. Itens desertos: 01, 05,
09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 34, 35, 36. Itens fracassados 06, 18,
24, 33. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174884/2023/SES.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso do
Credenciamento nº. 001/2024SES, Processo nº. 174884/2023/SES, que tem por objeto o
Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica
Médica
Veterinária,
e
na
realização
de
procedimentos
cirúrgicos
de
ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na
espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais,
visando eventual
e futura
contratação para atender
às demandas
oriundas do
Departamento Estadual de Controle de Zoonoses, conforme especificações estabelecida no
Termo de Referência - Anexo I do Edital.
O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br.
Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer
tempo junto à SES, entre o período inicial de 09/02/2024 até o último dia útil do exercício
de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento.
Dúvidas
e
esclarecimentos
poderão
ser
suscitadas
através
do
e-mail:
licitases@saúde.ma.gov.br e também na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação
da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos
Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-
5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís, 1º de fevereiro de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE S AÚ D E
EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM
COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: A pedido do setor demandante para reanálise do termo de referência.
Local de Realização: Auditório da EMSERH.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-
16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 2 de fevereiro de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 011/2023. Processo
Administrativo do
Distrato: 0627/2023.
Contrato Administrativo:
011/2023/00, de
22/07/2023. Cedente: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
RODOFLUVIAL BANAV LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.584.987/0001-64. REPRESENTANTE
DA CESSIONÁRIA: Carlos Roberto Bannach. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA:
512.843.162-20. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA -
EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII, do
Decreto Estadual nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE
USO ONEROSA Nº 011/2023/00 - EMAP, unilateralmente, com fulcro no art. art. 170, inciso
I e § 2ª, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária e Cláusula Décima Terceira, alínea e, do referido instrumento
contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 30 de janeiro de 2024. SÃO
LUÍS (MA), 05 de fevereiro de 2024. Publique-se.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2024
Objeto: Lote Único - Unidade 1 - Execução de obras para ampliação do Sistemas de
Abastecimento de Água - no município de São José dos Pinhais, compreendendo a
ampliação da estação de tratamento de lodo e redes, com fornecimento de materiais,
conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Execução de obras para
ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no município de São José dos
Pinhais, compreendendo a operacionalização de poço, adutora, rede e booster, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 3 -
Execução de obras para ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no
município de São José dos Pinhais, compreendendo a execução de elevatória, medidor
de vazão e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado
nos anexos do edital. Recursos: CAIXA e Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas:
19/04/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 19/04/2024 às 10:00 horas,
por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 156/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: AIR BRAS - SOLUÇÕES EM
CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.939.240/0001-38. Objeto: 1.1 prestação
de serviços de instalação de aparelhos de climatização (SPLIT´S), sob o regime de
fornecimento imediato. Valor total: R$ 7.432,50 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos). Empenho: 2023NE001361
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 00210038.004796/2023-90.
A Chefe do Setor de Contratos e Convênios/SEPLAN, no uso de suas atribuições
legais, e em atenção aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, INTIMA
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa FAVORITA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 21.380.013/0001-03, para informar que se encontra
em curso processo de apuração de responsabilidade nº 00210038.004796/2023-90,
fundado em fatos referentes à irregularidades na execução do CONTRATO 122/2022,
AQUISIÇÃO DE LOTE Nº:03 - VEÍCULO AUTOMOTOR, FLEX, SEDAN, concedendo-se um prazo
de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, sobre os fatos relatados nos autos do citado
processo 00210038.004796/2023-90, dirigida ao Setor de Contatos do Projeto governo
Cidadão, localizado no CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO - BR - 101 - Lagoa Nova -
Natal/RN
-
CEP:
59064-901
-
Fone:
(84)
3232-1818,
e-mail:
contratos.rnsustentavel@gmail.com, ressaltando, desde já, que os autos desse mencionado
processo se encontram à disposição para serem consultados, em horário de expediente,
também na sede deste órgão, e mediante solicitação no e-mail acima citado.
Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024.
MARIA APARECIDA BEZERRA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/ 2 0 2 2 / S E I N F.
Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Empresa: Aroeira Construções Eireli-
ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de
vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos
Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
19102.000615/2022.30. Empresa: LM Construções Ltda, CNPJ nº 21.301.966/0001-39.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data
da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM,
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes e Luiz Trajano
dos Santos, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que foi suspenso "Sine Die", a data da abertura do
certame acima que tem por objeto a construção de dois blocos de salas de aula, instalação
de posto de transformação de 150kva, reforma geral das instalações elétricas e
cabeamento estruturado, SPDA, pintura geral e reparos pontuais da escola estadual Maria
dos Reis A. Barros, em Palmas-TO, conforme informações contidas nos autos. (Processo nº
2023/27000/022664). Informações pelo telefone (63) 3218-7109.
Palmas -TO, 7 de fevereiro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: : Futura Contratação de empresa para Realizar o serviço de transporte escolar
terrestre
(pessoa jurídica)
de 01
(um)
automóvel tipo
van (micro-ônibus),
com
capacidade de 16 (dezesseis) passageiros sentados, ano mínimo de fabricação 2010,
com condutor e monitor, combustível por conta do contratado para suprir a demanda
do transporte escolar terrestre aos alunos devidamente matriculados na rede pública
Municipal nas escolas urbanos Nair Sombra, Mundo Encantado e professora Noélia
Maria Alves de Souza e escola Estadual Argentina Pereira Feitosa, residentes no ramal
Jorge Moura, com quilometragem de 32,9 km no Município de Capixaba-Ac.
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador
Edmundo
Pinto,
nº
861
Bairro:
Centro
-
CEP
69.931-000,
nos
sites:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br,
https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no
período de 09/02 a 26/02/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min
(horário de Brasília) do dia 27/02/2024, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.
Capixaba - AC, 7 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação