DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, pelo critério de menor preço por
item, cujo objeto é "Aquisição de implementos agrícolas", e verificando que os demais atos
do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e
demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro
e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: IKIGAI
COMERCIO LTDA CNPJ 50.160.181/0001-91, vencedora no ITEM 1 - R$267.000,00
Cruzeiro do Sul - AC, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna público a SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2024 -
CPL01/PMRB, Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material
pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Urbana - SEINFRA - Processo CPL01/PMRB N° 261/2023, em virtude de
adequação.
Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90
Contrato n° 34/2023
NA FORMA ABAIXO:
DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.
DA VIGÊNCIA:
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na
União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto
deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte
Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e
RP. DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
34/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo - Rodrigues Alves-
Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 07.653.540/0001-13
Contrato n° 35/2023
NA FORMA ABAIXO:
DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.
DA VIGÊNCIA:
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na
União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto
deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte
Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e
RP. DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
35/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06
Contrato n° 36/2023
NA FORMA ABAIXO:
DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.
DA VIGÊNCIA:
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na
União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto
deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte
Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e
RP. DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
36/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-
20
Contratada: REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ 06.313.358/0001-50
Contrato n° 37/2023
NA FORMA ABAIXO:
DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA
O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.
DA VIGÊNCIA:
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Esta d o / AC
e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93,
atualizada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto
deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte
Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA
e RP. DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
37/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos
termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023
Tipo: Menor Preço por Item
A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira, torna público aos
interessados que o Pregão Presencial SRP n.º 043/2023, cujo objeto é Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição/Instalação de Cortina para o Teatro Municipal José Potyguara -
Tarauacá/AC. com abertura marcada para o dia 08/02/2024 às 08h:00min, foi prorrogado para
o dia 20/02/2024 às 08h:00min. Retirada: 08/02/2024, e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com,
e no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac -
https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.
Tarauacá-Ac, 7 de fevereiro de 2024.
PRISCILA CASTRO VIDAL
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; - PROCESSO Nº: 12060031/2023; - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização na prestação de serviços de reforma e ampliação do
Hospital João Lyra Filho, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra.
DATA DE REALIZAÇÃO: 22/03/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do
Departamento de
Licitações, Rua
Fernando Gondim,
114, centro,
CEP-57.690-000,
Atalaia/AL. DISPONIBILIDADE: endereço eletrônico obrasatalaiaal@outlook.com.
ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo n.º 0500.014741/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada
em fornecimento de água mineral. Data de realização: 05 de março de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo n.º 0500.014948/2023 Tipo: Menor Preço por itens
Disponibilidade: 
http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: 
Registro
de 
preço 
para
Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de carimbos automáticos
por demanda e por preço unitário, necessário para atender as necessidades do Município
de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 06 de março de 2024 às 08:00h. Informações:
cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 27/02/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço
eletrônico licitacoesjaparatinga@gmail.com, como também na sala de licitações na sede
da prefeitura municipal de Japaratinga/AL, localizada na Praça Nossa Sra. das Candeias
- 
centro, 
Japaratinga 
- 
AL, 
57950-000. 
Dúvidas 
através 
do 
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga/AL, 6 de fevereiro de 2024.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito