DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de
tempo
obedecerão
ao
horário 
de
Brasília/DF.
Informação:
Email:
licitacaomaravilhaal@gmail.com - Data da realização: 26 de fevereiro de 2024 às 10h00min
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024 às 10h:00m.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da
Unidade Básica de Saúde - UBS Pedras, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A,
lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.
Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura
Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail
cplmarechaldeodoro@gmail.com.
Marechal Deodoro, 7 de fevereiro de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem de águas pluviais do povoado Lagoa de Pedra no Município de Pão de Açúcar/AL
- Data/Horário: 29 de fevereiro de 2024, às 10:00h (dez horas)
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes, no
endereço sede da Prefeitura localizada: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de
Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo de prazo do contrato nº 1454-E1/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ: 20.374.994/0001-13. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei
Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por 6 (seis) meses, do
contrato nº 931-E1/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022 por mais 06 (seis)
meses. Termo. Celebração 28 de dezembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Mártton
Ruan Da Silva Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo de prazo do contrato nº 931-E1/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M R DA SILVA SANTOS EVENTOS,
inscrita no CNPJ: 13.690.895/0001-85. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal
8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda, do contrato nº 931-E1/2021, referente ao Pregão
Eletrônico nº 24/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 14 de agosto 2023.
Signatário: José Pacheco Filho e Maria Raquel da Silva Santos Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 204/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Mobília Escolar, em favor das empresas: CENTRAL DE VENDAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.500.931/0001-90, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo um total de R$ 7.255.250,00 (Sete
milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); com base nas
informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2024.
Pedro Henrique de Jesus Pereira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 212/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Itens Fracassados e/ou Desertos, em
favor
das empresas:
FATO
IMPORTADORA
E EXPORTADORA
DE
INSTRUMENTOS
CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.043.097/0001-03, vencedora dos itens 01, 02,
03, 04 e 05, perfazendo um total de R$ 18.865,60 (Dezoito mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora do item 06, perfazendo um total de
R$ 503,80 (Quinhentos e três reais e oitenta centavos); com base nas informações contidas
nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 5 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E
MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor
total da ata de registro de preço na R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) Data de
Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na
sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro
Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SEVEN COMERCIO E
SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 40.989.882/0001-84 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE - Perfazendo o valor total da ata
de registro de preço na R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) Data de Assinatura:
01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida
na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024.
Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HS DISTRIBUIDORA LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE Perfazendo o valor total da ata de registro
de preço na R$ 101.025,00 (Cento e um mil e vinte e cinco reais) Data de Assinatura: 01
de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida
na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024.
Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS
SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE Perfazendo o valor total da ata de
registro de preço na R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais) Data de
Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços
poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de
fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA G M DA COSTA NUNES
CONSTRUÇÃO - ME inscrita no CNPJ sob n.º 22.877.035/0001-46 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total
da ata de registro de preço na R$ 866.652,70 (Oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos
e cinquenta e dois reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O
presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de
Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS
SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de
registro de preço na R$ 236.875,00 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e
cinco reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP I inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total
da ata de registro de preço na R$ 937.648,00 (Novecentos e trinta e sete mil seiscentos e
quarenta e oito reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de
Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra
da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio
Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI
Processo Nº. 0410.2791.2023-PMI.
Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:
1037870. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023
- GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de Água Mineral em Copo de 200 ML, Copo de
300 ML, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil)
- Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13kg), para atender as necessidades
Prefeitura municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I
deste Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 27/02/2024 às 08h00min. (horário de
Brasília); Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Início da
Sessão de Disputa: 27/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
clpmi2023@gmail.com.
Itaubal-AP, 5 de Fevereiro de 2024.
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16. Fornecedor: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61.
Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de Preço
para a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as demandas Da
Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). Valor Global R$
2.849.999,95. Vigência do Contrato: 24/01/2024 à 24/01/2025. Mazagão-AP, 24 de janeiro
de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação

                            

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